Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002751-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002751-9
Número Único
0002751-02.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/05/2011 10:07

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • TAPERA AGROPECUÁRIA LTDA.
Impetrado
  • CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Cristian Lassy Santos de Alencar
  • Francisco de Lima Costa
  • Jose Alessio de Freitas Dias
  • LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCELO PORTELA LULA
  • Vicente de Paula Mendes de Resende Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 23/05/2013 11:57
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
61 17/05/2013 14:32
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

60 17/05/2013 10:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino o arquivamento do feito.

    Documento não disponível
59 16/05/2013 09:57
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

58 15/05/2013 13:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 15/05/2013 13:18
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
15/05/2013 13:17
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 15/05/2013 13:18

15/05/2013 13:17
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 15/05/2013 13:18

56 25/04/2013 09:11
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
55 23/04/2013 10:52
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
54 05/03/2013 14:40
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

53 04/03/2013 12:05
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

52 21/02/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

51 19/02/2013 19:34
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 026743

50 05/02/2013 17:14
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
49 28/01/2013 09:20
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 23/10/2012 12:41
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

47 22/10/2012 12:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Vislumbro a necessidade de ouvir a parte impetrante.

    Documento não disponível
46 17/10/2012 10:37
12 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Oliveira- processo recebido da Sescar Cível.

45 17/10/2012 08:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 17/10/2012 08:05
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

43 16/10/2012 07:45
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

42 15/10/2012 08:07
12 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
41 09/10/2012 10:32
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 05/10/2012 08:42
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
39 05/10/2012 08:15
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2012, Ordem: 4

38 01/10/2012 10:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2012, Ordem: 13

37 28/09/2012 08:55
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 28/09/2012 07:32
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2012, Ordem: 4

35 25/09/2012 08:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 21/09/2012 09:27
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
33 21/09/2012 08:12
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2012, Ordem: 4

32 17/09/2012 13:12
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 14/09/2012 10:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2012, Ordem: 4

30 14/09/2012 08:08
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
29 10/09/2012 09:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
28 04/09/2012 07:55
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 31/08/2012 08:19
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2012, Ordem: 5

26 31/08/2012 08:15
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
25 30/08/2012 10:40
13 anos atrás

PETIÇÃO

GAB.DES. OLIVEIRA -PETIÇÃO RECEBIDA DA SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
24 30/08/2012 09:10
13 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 0201100010027519

23 30/08/2012 09:09
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 28/08/2012 07:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 24/08/2012 08:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
20 24/08/2012 08:08
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2012, Ordem: 6

19 23/08/2012 12:40
13 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

    Documento não disponível
18 23/08/2012 10:47
13 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa nº 021636

17 23/08/2012 10:46
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 20/08/2012 12:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 17/08/2012 08:42
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2012, Ordem: 13

14 03/08/2012 11:25
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 03/08/2012 10:42
13 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 25/07/2011 10:55
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/07/2011 10:54
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 18/05/2011 11:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 18/05/2011 10:05
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 17/05/2011 11:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 11/05/2011 16:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2011 16:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/05/2011 10:16
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/05/2011 10:07
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/05/2011 08:41
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/05/2011 08:40
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/05/2011 08:38
14 anos atrás

AUTUADO