Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002760-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002760-0
Número Único
0002760-61.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10366 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância > Licenciamento / Exclusão
  • 10328 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Reintegração
  • 08928 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Atos Processuais > Prazo
  • 10939 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Atos Processuais > Intimação / Notificação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/05/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/05/2011 11:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • CARLOS ALBERTO LIMA SOARES
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/09/2012 14:21

Partes

Embargante
  • CARLOS ALBERTO LIMA SOARES
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Embargados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Ordinário - 22/05/2014 17:00

Partes

Recorrente
  • CARLOS ALBERTO LIMA SOARES
Recorrido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Recorridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
105 18/07/2017 13:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
104 12/07/2017 19:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR Cível

103 12/07/2017 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

III - VOLUMES

102 12/07/2017 07:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 07/07/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - III VOLUMES

100 07/07/2017 09:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 05/07/2017 18:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
98 23/06/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
97 07/06/2017 07:40
7 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
96 06/06/2017 14:10
7 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 78, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 05/06/2017 15:17
7 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de chegada

    Documento não disponível
94 27/04/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

27/04/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

Movimento excluído em 27/04/2017 10:58
Motivo: ANEXO ERRADO

93 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

92 03/11/2014 12:42
10 anos atrás

Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
91 14/08/2014 10:26
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
90 12/08/2014 10:57
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
89 08/08/2014 17:40
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

88 08/08/2014 10:22
11 anos atrás

Remessa

sescar cível com 03 volumes

87 08/08/2014 10:21
11 anos atrás
2.Recurso Ordinário

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
86 09/06/2014 08:20
11 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 09/06/2014 08:20
11 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005854/2014

84 06/06/2014 17:30
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos em 22/05/2014, escaneada nesta data.

    Documento não disponível
83 06/06/2014 17:21
11 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
82 28/05/2014 08:14
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de Recurso Ordinário

    Documento não disponível
81 26/05/2014 09:00
11 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Expedição de documento

aviso de interposição de Recurso Ordinário

    Documento não disponível
80 22/05/2014 20:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso ordinário protocolo nº 005174

79 22/05/2014 17:00
11 anos atrás
2.Recurso Ordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
78 09/05/2014 08:05
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Rafael Daniel Silva/Est. Hugo Silva Duarte.

    Documento não disponível
77 09/05/2014 08:02
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

76 08/05/2014 09:36
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

75 08/05/2014 09:36
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.505 de 07/05/2014, com a publicação no dia 08/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

74 08/05/2014 09:34
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO. (29-4-2014).

73 07/05/2014 08:35
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, em conhecer dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se incólume o aresto embargado, denegando, por conseguinte, a segurança vindicada, nos termos da divergência iniciada pelo Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Vencido o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, Relator, que votou pelo conhecimento e provimento dos embargos declaratórios opostos, para sanar o vício apontado, atribuindo-lhe efeito modificativo, para anular o ato que determina a exclusão do impetrante das fileiras da PMPI, determinando a imediata reintegração do impetrante no cargo que ocupava na PMPI quando de sua exclusão.

72 29/04/2014 10:53
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES. ALENCAR)

71 19/02/2014 07:18
11 anos atrás

CONFERE MINUTA DE VOTO

Voto de Vista.

70 14/02/2014 12:14
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

69 14/02/2014 08:36
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
68 13/05/2013 11:34
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE DO DES. LANDIM(PEDIDO DE VISTA)

67 10/05/2013 08:48
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE ADIADO - JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
66 08/05/2013 08:01
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR (PEDIDO DE VISTA)

65 03/05/2013 12:41
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE ADIADO - JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
64 18/03/2013 07:41
12 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DES. RAIMUNDO ALENCAR (PEDIDO DE VISTA)

63 15/03/2013 08:47
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

ADIADO - JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
62 29/01/2013 08:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 28/01/2013 15:38
12 anos atrás

Juntada > Petição

e juntada aos autos Petição Avulsa nº 010319, às fls. 825/830.

    Documento não disponível
60 26/11/2012 20:04
12 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de contrarrazões

59 20/11/2012 17:13
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
58 19/11/2012 18:15
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
57 13/11/2012 07:31
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
56 12/11/2012 09:47
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel petição avulsa n10319

55 08/11/2012 09:59
12 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 010319, despachada

54 29/10/2012 11:09
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, 03 volumes

53 22/10/2012 12:35
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

remessa dos autos à SESCAR Cível vol I II III

52 22/10/2012 12:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intime-se embargado

    Documento não disponível
51 18/10/2012 11:26
13 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 010319, despachada

50 18/10/2012 11:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 18/10/2012 11:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
48 25/09/2012 18:43
13 anos atrás

Remessa

portaria 362

47 25/09/2012 18:43
13 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de embargos de declaração

46 25/09/2012 09:55
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 010319

45 19/09/2012 14:21
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 19/09/2012 11:21
13 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa ( prot 10319)despachada.

    Documento não disponível
43 17/09/2012 11:35
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

42 14/09/2012 09:48
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 14/09/2012 09:46
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.123 de 13/09/2012, com a publicação no dia 14/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 12/09/2012 11:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 11/09/2012 11:46
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

38 11/09/2012 11:45
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

37 27/02/2012 08:24
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 24/02/2012 11:46
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 17/02/2012 12:03
13 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MP

    Documento não disponível
34 14/02/2012 09:43
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2012, Ordem: 2

33 02/02/2012 11:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

32 31/01/2012 10:14
13 anos atrás

Remessa

remessa dos autos á SEJU vol I II III

31 31/01/2012 10:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. inclua-se em Pauta

    Documento não disponível
30 25/01/2012 14:06
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

29 25/01/2012 11:06
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível, acompanhado de petição nº 009321.

28 19/01/2012 12:38
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos SESCAR Cível vol I II II - petição

27 19/01/2012 12:38
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

pedido negado - petição despachada

26 20/10/2011 11:36
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº 010319

25 10/10/2011 18:20
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 13/09/2011 08:28
14 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº9321

23 13/09/2011 08:27
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 09/09/2011 15:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 09/09/2011 15:25
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 04/08/2011 18:11
14 anos atrás

Remessa

19 04/08/2011 12:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 03/08/2011 08:57
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos auto á SESCAR Cível I II III

17 03/08/2011 08:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
16 28/07/2011 08:46
14 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação

15 27/07/2011 18:35
14 anos atrás

OFÍCIO

2174 e 2177/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
14 20/07/2011 14:44
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 18/07/2011 10:33
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 15/07/2011 15:10
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 05/07/2011 11:11
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. n°2174/2011;n°2177/2011

    Documento não disponível
10 17/05/2011 09:33
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 16/05/2011 11:08
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 16/05/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notifique a autoridade coatora

    Documento não disponível
7 12/05/2011 17:14
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2011 17:14
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/05/2011 11:42
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/05/2011 11:39
14 anos atrás

Distribuição

3 11/05/2011 11:16
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/05/2011 11:15
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/05/2011 11:11
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
105 18/07/2017 13:00
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
104 12/07/2017 19:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR Cível

103 12/07/2017 07:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

III - VOLUMES

102 12/07/2017 07:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 07/07/2017 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - III VOLUMES

100 07/07/2017 09:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
99 05/07/2017 18:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
98 23/06/2017 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
94 27/04/2017 11:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

27/04/2017 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

Movimento excluído em 27/04/2017 10:58
Motivo: ANEXO ERRADO

93 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

92 03/11/2014 12:42
10 anos atrás

> Recebimento

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
91 14/08/2014 10:26
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
90 12/08/2014 10:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
89 08/08/2014 17:40
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

88 08/08/2014 10:22
11 anos atrás

> Remessa

sescar cível com 03 volumes

84 06/06/2014 17:30
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos em 22/05/2014, escaneada nesta data.

    Documento não disponível
82 28/05/2014 08:14
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de Recurso Ordinário

    Documento não disponível
80 22/05/2014 20:30
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso ordinário protocolo nº 005174

78 09/05/2014 08:05
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Rafael Daniel Silva/Est. Hugo Silva Duarte.

    Documento não disponível
77 09/05/2014 08:02
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

71 19/02/2014 07:18
11 anos atrás

CONFERE MINUTA DE VOTO

Voto de Vista.

64 18/03/2013 07:41
12 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DES. RAIMUNDO ALENCAR (PEDIDO DE VISTA)

62 29/01/2013 08:38
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 28/01/2013 15:38
12 anos atrás

Juntada > > Petição

e juntada aos autos Petição Avulsa nº 010319, às fls. 825/830.

    Documento não disponível
60 26/11/2012 20:04
12 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de contrarrazões

58 19/11/2012 18:15
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
57 13/11/2012 07:31
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
56 12/11/2012 09:47
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel petição avulsa n10319

55 08/11/2012 09:59
12 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 010319, despachada

54 29/10/2012 11:09
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, 03 volumes

51 18/10/2012 11:26
13 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 010319, despachada

50 18/10/2012 11:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 18/10/2012 11:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
48 25/09/2012 18:43
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362

47 25/09/2012 18:43
13 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de embargos de declaração

46 25/09/2012 09:55
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº 010319

44 19/09/2012 11:21
13 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa ( prot 10319)despachada.

    Documento não disponível
43 17/09/2012 11:35
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

42 14/09/2012 09:48
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 14/09/2012 09:46
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.123 de 13/09/2012, com a publicação no dia 14/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 12/09/2012 11:34
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 11/09/2012 11:46
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

38 11/09/2012 11:45
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

37 27/02/2012 08:24
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 24/02/2012 11:46
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 17/02/2012 12:03
13 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MP

    Documento não disponível
34 14/02/2012 09:43
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/02/2012, Ordem: 2

33 02/02/2012 11:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

32 31/01/2012 10:14
13 anos atrás

> Remessa

remessa dos autos á SEJU vol I II III

31 31/01/2012 10:14
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. inclua-se em Pauta

    Documento não disponível
30 25/01/2012 14:06
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

29 25/01/2012 11:06
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível, acompanhado de petição nº 009321.

28 19/01/2012 12:38
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos SESCAR Cível vol I II II - petição

27 19/01/2012 12:38
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

pedido negado - petição despachada

26 20/10/2011 11:36
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº 010319

25 10/10/2011 18:20
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
24 13/09/2011 08:28
14 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº9321

23 13/09/2011 08:27
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
22 09/09/2011 15:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 09/09/2011 15:25
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 04/08/2011 18:11
14 anos atrás

> Remessa

19 04/08/2011 12:47
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

18 03/08/2011 08:57
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos auto á SESCAR Cível I II III

17 03/08/2011 08:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
16 28/07/2011 08:46
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação

15 27/07/2011 18:35
14 anos atrás

OFÍCIO

2174 e 2177/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
14 20/07/2011 14:44
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 18/07/2011 10:33
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 15/07/2011 15:10
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 05/07/2011 11:11
14 anos atrás

> Expedição de documento

Of. n°2174/2011;n°2177/2011

    Documento não disponível
10 17/05/2011 09:33
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 16/05/2011 11:08
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 16/05/2011 11:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notifique a autoridade coatora

    Documento não disponível
7 12/05/2011 17:14
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2011 17:14
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/05/2011 11:42
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/05/2011 11:39
14 anos atrás

> Distribuição

3 11/05/2011 11:16
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/05/2011 11:15
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/05/2011 11:11
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 08/05/2014 09:36
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

75 08/05/2014 09:36
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.505 de 07/05/2014, com a publicação no dia 08/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

74 08/05/2014 09:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO. (29-4-2014).

73 07/05/2014 08:35
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, em conhecer dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se incólume o aresto embargado, denegando, por conseguinte, a segurança vindicada, nos termos da divergência iniciada pelo Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Vencido o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, Relator, que votou pelo conhecimento e provimento dos embargos declaratórios opostos, para sanar o vício apontado, atribuindo-lhe efeito modificativo, para anular o ato que determina a exclusão do impetrante das fileiras da PMPI, determinando a imediata reintegração do impetrante no cargo que ocupava na PMPI quando de sua exclusão.

72 29/04/2014 10:53
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES. ALENCAR)

70 14/02/2014 12:14
11 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

69 14/02/2014 08:36
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
68 13/05/2013 11:34
12 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. LANDIM(PEDIDO DE VISTA)

67 10/05/2013 08:48
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO - JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
66 08/05/2013 08:01
12 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR (PEDIDO DE VISTA)

65 03/05/2013 12:41
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO - JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
63 15/03/2013 08:47
12 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO - JULGAMENTO SUSPENSO

    Documento não disponível
59 20/11/2012 17:13
12 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
53 22/10/2012 12:35
13 anos atrás

> Remessa

remessa dos autos à SESCAR Cível vol I II III

52 22/10/2012 12:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se embargado

    Documento não disponível
45 19/09/2012 14:21
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
97 07/06/2017 07:40
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
96 06/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 78, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 05/06/2017 15:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de chegada

    Documento não disponível
87 08/08/2014 10:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
86 09/06/2014 08:20
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 09/06/2014 08:20
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005854/2014

83 06/06/2014 17:21
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
81 26/05/2014 09:00
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de Recurso Ordinário

    Documento não disponível
79 22/05/2014 17:00
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível