Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002810-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002810-0
Número Único
0025832-87.2010.8.18.0008
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10366 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância > Licenciamento / Exclusão
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:22

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/05/2011 07:47

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ VILARINHO DE MOURA NETO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 13/11/2018 11:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (9ª Vara Criminal - Auditoria Militar - Teresina)

39 13/11/2018 11:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/09/2018

    Documento não disponível
38 02/10/2018 14:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
37 17/09/2018 13:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 02/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 01/08/2018 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGE sem petição

    Documento não disponível
34 01/08/2018 15:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGE sem petição

33 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
32 10/05/2018 17:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

31 10/05/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 10/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
29 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 34, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 09/05/2018 09:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 20/03/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 20/03/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 20/03/2018 09:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ VILARINHO DE MOURA NETO e provido em parte

    Documento não disponível
24 12/03/2018 11:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
23 06/03/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

22 06/03/2018 08:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 13

21 05/03/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 05/03/2018 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 13/10/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS01

18 22/06/2017 14:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 18/09/2012 08:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

16 17/09/2012 13:10
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 17/09/2012 13:10
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17/09/2012 12:28
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/09/2012 13:10

14 25/05/2012 10:50
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

13 25/05/2012 10:49
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

12 24/05/2012 11:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesscar Civel.

    Documento não disponível
11 19/08/2011 16:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 19/08/2011 16:49
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 03/06/2011 12:46
14 anos atrás

Remessa

8 03/06/2011 11:44
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

7 03/06/2011 10:32
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 16/05/2011 11:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/05/2011 07:52
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/05/2011 07:47
14 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2011 12:32
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/05/2011 12:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2011 12:29
14 anos atrás

AUTUADO