e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.002844-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.002844-5

N�mero �nico

0014926-69.2006.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 16/05/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 09/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

26/07/2013 08:38
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls. 168/72 dos presentes autos.
Distribui��o por Sorteio

17/05/2011 07:19
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

17/02/2012 11:18
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

16/10/2014 10:13
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

09/07/2015 09:44
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 185, dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

07/08/2013 10:27
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � determina��o contida em despacho exarado nos referidos autos.
Distribui��o Exclu�da

07/08/2013 10:26
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador em 07/08/2013 10:24
- Redistribui��o equivocada, teria que ser para o Des. hilo.

Processos Relacionados

Origem

0014926-69.2006.8.18.0140
Indenizacao por danos morais e materiais
4� Vara C�vel - Teresina

Originado

2013.0001.006991-2
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

CLARO S. A.

Apelado

ULTRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Advogados

Apelantes

Debora Renata Lins Cattoni
ALESSANDRA VANESSA EUG�NIO DE ARA�JO GONZAGA
C�NDIDA ESTEF�NIA VIEIRA DE MELO OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARA�JO
CARLOS JOS� DA SILVA
FRANK ROBSON ALMEIDA E SILVA
Kercia Karenina Camarco Batista
LARISSA BRAND�O TEIXEIRA
LORENA CARLA LINS DE MEDEIROS
PATR�CIA ILNAHRA VIRGOLINO DO NASCIMENTO
Rafael Victor Teive de Araujo
SARA NOBREGA LEITE E SILVA
THAISA CURE DE CARVALHO AGRELLI

Apelado

Cleomenis Rocha Neiva

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
78	01/06/2018 11:05 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Ju�zo da 4� Vara C�vel , desta Capital.
77	01/06/2018 11:03 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 09/05/2018	Documento n�o dispon�vel
76	16/04/2018 16:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
75	16/04/2018 09:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Lavrado ac�rd�o com NOVA publica��o.
74	13/04/2018 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 13/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
73	12/04/2018 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.413, p�gina N� 73, de 12/04/2018, com a publica��o no dia 13/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
72	12/04/2018 12:14 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando NOVA publica��o.	ACOR20
71	06/04/2018 10:29 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo
70	05/04/2018 08:59 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
69	05/04/2018 08:58 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
68	09/02/2018 17:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
67	08/02/2018 09:10 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado.
66	08/02/2018 00:01 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
65	07/02/2018 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.372, p�gina N� 57, de 07/02/2018, com a publica��o no dia 08/02/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
64	07/02/2018 09:46 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR16
63	26/01/2018 08:05 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
62	25/01/2018 14:09 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de CLARO S. A. e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
61	13/12/2017 09:23 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 7
	~~13/12/2017 09:15~~ ~~7 anos atr�s~~	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Movimento exclu�do em 13/12/2017 11:23 Motivo: MOVIMENTO ERRADO
59	11/12/2017 12:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
58	11/12/2017 09:20 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
57	30/11/2016 11:33 8 anos atr�s	Conclus�o Semana Nacional da Concilia��o
56	30/11/2016 09:40 8 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
55	21/10/2016 11:07 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
54	21/10/2016 08:35 8 anos atr�s	Remessa � Sescar c�vel.
53	10/07/2015 12:23 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
52	10/07/2015 08:04 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
51	10/07/2015 08:03 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
50	09/07/2015 10:04 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
49	09/07/2015 09:44 10 anos atr�s	Distribui��o
48	17/12/2014 08:10 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
47	17/12/2014 08:09 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
46	15/12/2014 12:36 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
45	17/10/2014 10:40 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo.
44	16/10/2014 10:56 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
43	16/10/2014 10:56 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
42	16/10/2014 10:39 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
41	16/10/2014 10:13 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
40	14/10/2014 08:38 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, nos termos do ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
39	04/10/2013 10:46 12 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de compet�ncia
38	03/10/2013 19:22 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
37	02/10/2013 10:26 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
36	26/08/2013 09:59 12 anos atr�s	Recebimento no Gabinete
35	20/08/2013 16:07 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
34	20/08/2013 16:07 12 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
33	07/08/2013 10:41 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
32	07/08/2013 10:27 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
	~~07/08/2013 10:24~~ ~~12 anos atr�s~~	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO Em cumprimento � determina��o contida em despacho exarado nos referidos autos. Movimento exclu�do em 07/08/2013 10:26 Motivo: Redistribui��o equivocada, teria que ser para o Des. hilo.
31	31/07/2013 13:05 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
30	26/07/2013 12:59 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	26/07/2013 12:59 12 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
28	26/07/2013 09:06 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	26/07/2013 08:38 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	24/07/2013 10:22 12 anos atr�s	Remessa � Distribui��o
25	23/07/2013 18:12 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
24	19/07/2013 08:10 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � Sescar C�vel	DEC10
23	06/03/2012 12:50 13 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
22	23/02/2012 13:23 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21	23/02/2012 13:22 13 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
20	17/02/2012 11:19 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
19	17/02/2012 11:18 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
18	17/02/2012 08:10 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O
17	01/09/2011 13:12 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	31/08/2011 11:23 14 anos atr�s	Remessa � SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	18/08/2011 10:10 14 anos atr�s	Conclus�o DES.PAES LANDIM
14	18/08/2011 07:35 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
13	17/08/2011 09:55 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	26/07/2011 16:58 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	26/07/2011 16:57 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	07/06/2011 18:32 14 anos atr�s	Remessa
9	06/06/2011 13:46 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
8	06/06/2011 10:35 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	17/05/2011 12:23 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	17/05/2011 12:23 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
5	17/05/2011 07:20 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/05/2011 07:19 14 anos atr�s	Distribui��o
3	16/05/2011 13:18 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	16/05/2011 13:18 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	16/05/2011 13:10 14 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.002844-5

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o Exclu�da