Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002888-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002888-3
Número Único
0000067-20.2009.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/05/2011 09:12

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator da ApCível nº 201100010028755, que tem a mesma parte no pólo ativo e a mesma causa de pedir.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Apelado
  • JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
Apelado
  • JOCIRO NUNES ALVES FREITAS
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 26/09/2016 10:22

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Requerido
  • JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Requerido
  • JOCIRO NUNES ALVES FREITAS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 24/01/2018 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

76 19/01/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

75 18/01/2018 08:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

    Documento não disponível
74 16/01/2018 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

73 16/01/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 16/01/2018 09:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 12/01/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

70 03/01/2018 16:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 27/11/2017 10:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

68 04/09/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
67 24/08/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
66 03/08/2017 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
65 03/08/2017 12:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 03/08/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 03/08/2017 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 03/08/2017 08:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 02/08/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

60 31/07/2017 11:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 31/07/2017 11:19
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA em 31/07/2017.

    Documento não disponível
58 26/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
57 25/05/2017 16:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 74, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 24/05/2017 13:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
55 23/05/2017 18:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp. protocolo nº007038/2017

54 22/05/2017 19:25
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 007038/2017.

    Documento não disponível
53 22/05/2017 19:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
52 19/04/2017 10:34
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Est. Lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
51 19/04/2017 10:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Renúncia Sob. Protocolo N° 005234 / Procuração Sob. Protocolo N° 005295

50 17/04/2017 17:19
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 005295/2017.

    Documento não disponível
49 17/04/2017 14:49
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Renúncia nº 005234/2017.

    Documento não disponível
48 12/04/2017 09:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 12/04/2017 07:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 12/04/2017 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
45 11/04/2017 14:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 84, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 11/04/2017 09:09
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 16/03/2017 12:02
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

42 15/03/2017 11:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 15/03/2017 11:56
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA em 15/03/2017.

    Documento não disponível
40 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.122, página Nº 115, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 15/12/2016 10:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
37 13/12/2016 17:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 011736/2016

36 25/11/2016 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 25/11/2016 09:25
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

34 25/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 24/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.106, página Nº 37, de 24/11/2016, com a publicação no dia 25/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 24/11/2016 08:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

31 26/09/2016 10:22
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 11/08/2016 07:59
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 10/08/2016 13:07
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 29/07/2016 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 7

27 27/05/2013 12:16
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

26 23/05/2013 18:33
12 anos atrás

Remessa

à SEJU com a juntada da Petição, protocolo nº 029069.

25 23/05/2013 14:21
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 22/05/2013 11:42
12 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

23 20/05/2013 11:32
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº029069

22 14/05/2013 12:55
12 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 29069 despachada.

    Documento não disponível
21 16/04/2013 10:57
12 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 029069

20 16/04/2013 10:56
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 20/12/2011 13:19
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 20/12/2011 10:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 12/12/2011 07:34
13 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 09/12/2011 13:19
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 06/12/2011 10:47
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos auto a SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
14 26/07/2011 15:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 26/07/2011 15:07
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/05/2011 11:10
14 anos atrás

Remessa

11 25/05/2011 09:50
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 24/05/2011 09:17
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

9 24/05/2011 09:17
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 18/05/2011 15:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/05/2011 15:57
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 18/05/2011 09:22
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/05/2011 09:13
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/05/2011 09:12
14 anos atrás

Distribuição

3 18/05/2011 07:58
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/05/2011 07:57
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/05/2011 07:56
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 24/01/2018 09:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

76 19/01/2018 09:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

75 18/01/2018 08:44
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

    Documento não disponível
74 16/01/2018 14:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

73 16/01/2018 09:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 16/01/2018 09:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 12/01/2018 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

70 03/01/2018 16:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 27/11/2017 10:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

68 04/09/2017 13:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
67 24/08/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
66 03/08/2017 12:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
65 03/08/2017 12:47
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 03/08/2017 11:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 03/08/2017 08:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 03/08/2017 08:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 02/08/2017 08:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

60 31/07/2017 11:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 31/07/2017 11:19
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA em 31/07/2017.

    Documento não disponível
58 26/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
57 25/05/2017 16:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 74, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 24/05/2017 13:10
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
55 23/05/2017 18:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp. protocolo nº007038/2017

54 22/05/2017 19:25
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 007038/2017.

    Documento não disponível
53 22/05/2017 19:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
52 19/04/2017 10:34
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Est. Lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
51 19/04/2017 10:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Renúncia Sob. Protocolo N° 005234 / Procuração Sob. Protocolo N° 005295

50 17/04/2017 17:19
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 005295/2017.

    Documento não disponível
49 17/04/2017 14:49
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Renúncia nº 005234/2017.

    Documento não disponível
48 12/04/2017 09:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 12/04/2017 07:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 15/03/2017 11:57
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 15/03/2017 11:56
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA em 15/03/2017.

    Documento não disponível
40 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.122, página Nº 115, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 15/12/2016 10:49
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
37 13/12/2016 17:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 011736/2016

36 25/11/2016 14:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 25/11/2016 09:25
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

34 25/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 24/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.106, página Nº 37, de 24/11/2016, com a publicação no dia 25/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 24/11/2016 08:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO.

30 11/08/2016 07:59
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 10/08/2016 13:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 29/07/2016 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 7

27 27/05/2013 12:16
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

26 23/05/2013 18:33
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU com a juntada da Petição, protocolo nº 029069.

25 23/05/2013 14:21
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 22/05/2013 11:42
12 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

23 20/05/2013 11:32
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº029069

22 14/05/2013 12:55
12 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 29069 despachada.

    Documento não disponível
21 16/04/2013 10:57
12 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 029069

20 16/04/2013 10:56
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
19 20/12/2011 13:19
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 20/12/2011 10:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 12/12/2011 07:34
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

16 09/12/2011 13:19
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 06/12/2011 10:47
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos auto a SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
14 26/07/2011 15:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 26/07/2011 15:07
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/05/2011 11:10
14 anos atrás

> Remessa

11 25/05/2011 09:50
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

10 24/05/2011 09:17
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

9 24/05/2011 09:17
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 18/05/2011 15:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/05/2011 15:57
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 18/05/2011 09:22
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/05/2011 09:13
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/05/2011 09:12
14 anos atrás

> Distribuição

3 18/05/2011 07:58
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/05/2011 07:57
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/05/2011 07:56
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 12/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
45 11/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 84, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/04/2017 09:09
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 16/03/2017 12:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 26/09/2016 10:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível