Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002966-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.002966-8
Número Único
0000802-54.2005.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2011 11:07

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JÚLIO DE SOUSA HOLANDA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requeridos
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Apelante
  • Cicero de Sousa Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 05/02/2019 11:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

59 04/02/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 01/02/2019 14:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 4ª Vara da Comarca de Parnaíba - PI.

57 01/02/2019 14:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2018

    Documento não disponível
56 13/11/2018 12:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910358495

55 08/11/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
54 26/10/2018 19:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 25/10/2018 13:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
52 25/10/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 18/10/2018 16:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 18/10/2018 07:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado.

49 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
48 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 66, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 16/10/2018 16:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 08/10/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 08/10/2018 11:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JÚLIO DE SOUSA HOLANDA e provido

    Documento não disponível
44 01/10/2018 12:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2018.

    Documento não disponível
43 27/09/2018 17:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 18

42 21/09/2018 11:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2018.

    Documento não disponível
41 20/09/2018 15:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 20

40 14/09/2018 14:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
39 14/09/2018 10:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-09-2018.

    Documento não disponível
38 13/09/2018 11:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 31

37 05/09/2018 13:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
36 03/09/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

35 03/09/2018 11:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 5

34 31/08/2018 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 31/08/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 25/01/2018 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS DP

31 23/01/2018 11:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 23/01/2018 11:40
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JÚLIO DE SOUSA HOLANDA em 23/01/2018.

    Documento não disponível
29 18/01/2018 16:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00100/2018

28 10/01/2018 16:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0100/2017.

    Documento não disponível
27 10/01/2018 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
26 14/12/2017 10:42
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
25 26/10/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 25/10/2017 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 24/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
22 23/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 89, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 20/10/2017 14:03
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

20 13/10/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS22

19 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 18/09/2012 11:09
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU (GABINETE).

17 18/09/2012 09:34
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 12/09/2012 12:49
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

15 28/05/2012 10:11
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 28/05/2012 10:09
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 25/05/2012 12:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 03/08/2011 17:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/08/2011 17:42
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/06/2011 13:42
14 anos atrás

Remessa

9 28/06/2011 11:13
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 24/06/2011 09:11
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 20/05/2011 18:51
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2011 18:51
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/05/2011 11:13
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2011 11:07
14 anos atrás

Distribuição

3 20/05/2011 10:13
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/05/2011 10:12
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2011 09:06
14 anos atrás

AUTUADO