Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002968-1

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2011.0001.002968-1
Número Único
0000251-30.2006.8.18.0099
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2011 10:03

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALCINO PEREIRA SÁ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Movimentações
Data Descrição Documentos
82 13/07/2021 10:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

81 23/06/2021 08:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

80 12/03/2021 14:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
79 12/03/2021 14:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
78 10/05/2017 08:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Landri Sales.

77 09/05/2017 09:53
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

76 09/05/2017 09:52
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2017

    Documento não disponível
75 08/05/2017 13:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 12/04/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362/2011

    Documento não disponível
73 12/12/2016 08:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

72 12/12/2016 07:12
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

71 12/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
70 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.117, página Nº 47, de 09/12/2016, com a publicação no dia 12/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 08/12/2016 13:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

68 29/11/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

67 29/11/2016 09:14
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

66 28/11/2016 08:07
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
65 21/11/2016 07:50
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 16/11/2016 11:47
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

63 16/11/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 20

62 12/03/2014 13:16
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

61 12/03/2014 11:01
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
60 17/02/2014 08:32
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

59 14/02/2014 09:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 13/02/2014 16:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

carta de intimação com o ciente do Promotor de Justiça Dr. Manoel Barros Monteiro

57 12/02/2014 08:53
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Carta de Intimação

    Documento não disponível
56 16/01/2014 07:30
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
55 13/01/2014 14:16
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
54 13/01/2014 14:15
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
53 13/12/2013 14:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

52 12/12/2013 12:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a imediata remessa dos presentes autos ao Des.José James Gomes Pereira, a fim de que o mesmo possa dar seguimento ao julgamento do recurso.

    Documento não disponível
51 02/12/2013 08:28
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. III Vol.

50 02/12/2013 07:58
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA.

49 29/11/2013 11:35
11 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
48 22/11/2013 13:19
11 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
47 22/11/2013 08:21
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 21/11/2013 09:05
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2013, Ordem: 2

45 14/11/2013 11:07
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Oton Lustosa

14/11/2013 11:06
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/11/2013 11:06

44 14/11/2013 10:58
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. OTON LUSTOSA (PEDIDO DE VISTA)

43 14/11/2013 10:42
11 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
42 08/11/2013 12:34
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 07/11/2013 11:11
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira. (03) três volumes.

40 07/11/2013 10:28
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. OLIVEIRA - PEDIDO DE VISTA.

39 07/11/2013 09:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/11/2013, Ordem: 16

38 05/11/2013 12:28
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 05/11/2013 11:49
11 anos atrás

Remessa

à SEJU - inclusão em pauta. autos com 03 (três volumes).

    Documento não disponível
36 24/10/2013 11:34
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. III Vol.

35 23/10/2013 08:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 22/10/2013 16:21
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 21/10/2013 10:54
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

32 21/10/2013 10:29
11 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
31 14/10/2013 12:27
11 anos atrás

Remessa

para o gabinete

30 14/10/2013 12:27
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolos nº 036213 e 036214

29 11/10/2013 12:01
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 10/10/2013 12:21
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
27 10/10/2013 08:57
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/10/2013, Ordem: 17

26 09/10/2013 08:49
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Des José James

25 08/10/2013 16:20
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 036213.

24 08/10/2013 16:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 08/10/2013 15:56
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 036214.

22 08/10/2013 15:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
21 07/10/2013 11:40
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 03/10/2013 09:00
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2013, Ordem: 21

19 11/10/2012 11:23
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 09/10/2012 11:23
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SEJU vol I II III

17 09/10/2012 11:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 09/10/2012 09:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 08/10/2012 10:36
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 05/10/2012 10:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 03/10/2012 08:59
13 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab.Des.José James

12 01/10/2012 14:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/10/2012 14:31
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 31/05/2011 13:41
14 anos atrás

Remessa

9 31/05/2011 12:30
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 31/05/2011 09:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 20/05/2011 18:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2011 18:54
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 20/05/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/05/2011 10:03
14 anos atrás

Distribuição

3 20/05/2011 09:28
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/05/2011 09:25
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2011 09:15
14 anos atrás

AUTUADO