Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.002970-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.002970-0
Número Único
0002970-15.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2011 10:09

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • DENICIO PEREIRA DE ARAUJO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • MARIA DA CONCEICAO CARCARA
  • THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/11/2011 13:21

Partes

Embargante
  • DENICIO PEREIRA DE ARAUJO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • MARIA DA CONCEICAO CARCARA
  • THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ
2 - Recurso Especial - 20/11/2012 15:48

Partes

Requerente
  • DENICIO PEREIRA DE ARAUJO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • MARIA DA CONCEICAO CARCARA
  • THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 19/03/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Batalha

99 18/03/2015 08:12
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BATALHA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
98 10/02/2015 09:44
10 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

97 04/10/2013 13:00
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

96 04/10/2013 10:05
12 anos atrás

Remessa

SECAR CRIMINAL

95 04/10/2013 10:04
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 30/09/2013 10:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 30/09/2013 10:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
92 22/08/2013 18:27
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 374/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

91 06/08/2013 18:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
90 16/07/2013 11:39
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020134

89 11/07/2013 18:12
12 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

88 11/07/2013 18:12
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

87 10/07/2013 13:18
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

86 10/07/2013 13:18
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 05/07/2013 08:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
84 04/07/2013 12:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

83 20/06/2013 13:03
12 anos atrás

Remessa

contendo 352/fls.

82 20/06/2013 12:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com manifestação.

    Documento não disponível
81 17/06/2013 12:18
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

80 10/06/2013 13:02
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7277/DE 20/05/13.

79 16/05/2013 16:12
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
78 23/04/2013 13:27
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 23/04/2013 07:49
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

76 23/04/2013 07:49
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

RESP NEGADO

75 15/04/2013 08:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
74 12/04/2013 11:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

73 23/11/2012 12:59
13 anos atrás

Remessa

contendo 324 fls. devidamente numeradas e rubricadas

72 21/11/2012 10:37
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
71 20/11/2012 15:48
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

70 20/11/2012 15:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com ( Recurso Especial) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Aguiar.

    Documento não disponível
69 05/11/2012 07:33
13 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
68 29/10/2012 14:06
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

67 29/10/2012 09:25
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

66 29/10/2012 09:23
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.151 de 26/10/2012, com a publicação no dia 29/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

65 26/10/2012 11:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 25/10/2012 11:17
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

63 10/10/2012 08:29
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 09/10/2012 09:53
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
61 18/09/2012 09:14
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

60 18/09/2012 08:41
13 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
59 18/09/2012 08:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 18/09/2012 08:28
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
57 13/07/2012 13:17
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

56 13/07/2012 08:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
55 12/07/2012 11:18
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

54 09/07/2012 13:57
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 06/07/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
52 03/07/2012 15:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 03/07/2012 15:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ. COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 24/04/2012 11:15
13 anos atrás

Remessa

os autos a Defensoria Pública - Geral do Estado do Piauí, conforme despacho do Des. Relator.

49 23/04/2012 09:24
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
48 12/04/2012 10:15
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
47 03/04/2012 10:58
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos


na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 02/04/2012 10:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - carta de ordem

    Documento não disponível
45 21/03/2012 10:31
13 anos atrás

Recebimento

ar

    Documento não disponível
44 12/03/2012 10:57
13 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Ordem a Comarca de Batalha/PI, para intimar o recorrente, conforme despacho do Des. Relator.

43 09/03/2012 12:25
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - CARTA DE ORDEM ASSINADA

42 09/03/2012 09:44
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
41 08/03/2012 09:33
13 anos atrás

Expedição de documento

EXPEDIDA E REMETIDA AO DES. RELATOR ASSINAR.

40 05/03/2012 13:23
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

39 02/03/2012 11:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 01/02/2012 10:45
13 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Des. Relator, conforme portaria anexa.

    Documento não disponível
37 01/02/2012 09:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
36 16/01/2012 09:08
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 13/01/2012 07:46
13 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11/01/2012 17:59
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/01/2012 09:52

34 11/01/2012 17:58
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 11/01/2012 14:49
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

32 11/01/2012 12:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal- para juntar petição avulsa

    Documento não disponível
31 10/01/2012 09:20
13 anos atrás

Juntada > Petição

do adv. e remetida avulsa para o Des. Relator. (aguardando proc. na PGJ)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 30/11/2011 18:36
14 anos atrás

Remessa

CONTENDO 255 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

29 30/11/2011 09:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 28/11/2011 13:21
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 28/11/2011 13:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

26 28/11/2011 13:20
14 anos atrás

Juntada > Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO.

    Documento não disponível
25 28/11/2011 09:22
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

24 25/11/2011 09:51
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

23 25/11/2011 09:51
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.934 de 24/11/2011, com a publicação no dia 25/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
22 23/11/2011 12:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 23/11/2011 09:14
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

20 10/11/2011 12:46
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 10/11/2011 11:59
14 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 09/11/2011 08:58
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 03/11/2011 08:33
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2011, Ordem: 13

16 20/10/2011 10:50
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

15 17/10/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 10/10/2011 08:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/10/2011 08:44
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 06/06/2011 12:24
14 anos atrás

Remessa

contendo 215 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

11 06/06/2011 09:01
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

10 03/06/2011 10:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 27/05/2011 10:20
14 anos atrás

Remessa

os autos para Comarca de Batalha/PI, conforme despacho do Des. Relator.

8 25/05/2011 14:25
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 25/05/2011 11:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 24/05/2011 14:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/05/2011 10:13
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/05/2011 10:09
14 anos atrás

Distribuição

3 20/05/2011 09:48
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/05/2011 09:46
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2011 09:43
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 19/03/2015 09:31
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Batalha

99 18/03/2015 08:12
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BATALHA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
98 10/02/2015 09:44
10 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

97 04/10/2013 13:00
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

96 04/10/2013 10:05
12 anos atrás

> Remessa

SECAR CRIMINAL

95 04/10/2013 10:04
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 30/09/2013 10:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 30/09/2013 10:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
92 22/08/2013 18:27
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 374/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

91 06/08/2013 18:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
90 16/07/2013 11:39
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020134

89 11/07/2013 18:12
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

88 11/07/2013 18:12
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

87 10/07/2013 13:18
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

86 10/07/2013 13:18
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 05/07/2013 08:32
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
84 04/07/2013 12:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

83 20/06/2013 13:03
12 anos atrás

> Remessa

contendo 352/fls.

82 20/06/2013 12:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com manifestação.

    Documento não disponível
81 17/06/2013 12:18
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

80 10/06/2013 13:02
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7277/DE 20/05/13.

79 16/05/2013 16:12
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
78 23/04/2013 13:27
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

77 23/04/2013 07:49
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

75 15/04/2013 08:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
74 12/04/2013 11:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

73 23/11/2012 12:59
13 anos atrás

> Remessa

contendo 324 fls. devidamente numeradas e rubricadas

72 21/11/2012 10:37
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
70 20/11/2012 15:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com ( Recurso Especial) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Aguiar.

    Documento não disponível
69 05/11/2012 07:33
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
68 29/10/2012 14:06
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

65 26/10/2012 11:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

61 18/09/2012 09:14
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

60 18/09/2012 08:41
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
59 18/09/2012 08:29
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 18/09/2012 08:28
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
57 13/07/2012 13:17
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

56 13/07/2012 08:43
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
55 12/07/2012 11:18
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

54 09/07/2012 13:57
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 06/07/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
52 03/07/2012 15:40
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 03/07/2012 15:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ. COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 24/04/2012 11:15
13 anos atrás

> Remessa

os autos a Defensoria Pública - Geral do Estado do Piauí, conforme despacho do Des. Relator.

49 23/04/2012 09:24
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
48 12/04/2012 10:15
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
47 03/04/2012 10:58
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos


na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 02/04/2012 10:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - carta de ordem

    Documento não disponível
45 21/03/2012 10:31
13 anos atrás

> Recebimento

ar

    Documento não disponível
44 12/03/2012 10:57
13 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Ordem a Comarca de Batalha/PI, para intimar o recorrente, conforme despacho do Des. Relator.

43 09/03/2012 12:25
13 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - CARTA DE ORDEM ASSINADA

42 09/03/2012 09:44
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
41 08/03/2012 09:33
13 anos atrás

> Expedição de documento

EXPEDIDA E REMETIDA AO DES. RELATOR ASSINAR.

39 02/03/2012 11:29
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 01/02/2012 10:45
13 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Des. Relator, conforme portaria anexa.

    Documento não disponível
37 01/02/2012 09:35
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
36 16/01/2012 09:08
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 13/01/2012 07:46
13 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11/01/2012 17:59
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/01/2012 09:52

34 11/01/2012 17:58
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 11/01/2012 14:49
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

32 11/01/2012 12:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal- para juntar petição avulsa

    Documento não disponível
31 10/01/2012 09:20
13 anos atrás

Juntada > > Petição

do adv. e remetida avulsa para o Des. Relator. (aguardando proc. na PGJ)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 30/11/2011 18:36
14 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 255 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

29 30/11/2011 09:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 28/11/2011 13:21
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 28/11/2011 13:20
14 anos atrás

Juntada > > Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO.

    Documento não disponível
25 28/11/2011 09:22
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

24 25/11/2011 09:51
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

23 25/11/2011 09:51
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.934 de 24/11/2011, com a publicação no dia 25/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º

    Documento não disponível
22 23/11/2011 12:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 23/11/2011 09:14
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

20 10/11/2011 12:46
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 10/11/2011 11:59
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
18 09/11/2011 08:58
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 03/11/2011 08:33
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2011, Ordem: 13

16 20/10/2011 10:50
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

15 17/10/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 10/10/2011 08:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 10/10/2011 08:44
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 06/06/2011 12:24
14 anos atrás

> Remessa

contendo 215 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

11 06/06/2011 09:01
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

10 03/06/2011 10:06
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 27/05/2011 10:20
14 anos atrás

> Remessa

os autos para Comarca de Batalha/PI, conforme despacho do Des. Relator.

8 25/05/2011 14:25
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 25/05/2011 11:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 24/05/2011 14:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/05/2011 10:13
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/05/2011 10:09
14 anos atrás

> Distribuição

3 20/05/2011 09:48
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/05/2011 09:46
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2011 09:43
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 29/10/2012 09:25
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

66 29/10/2012 09:23
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.151 de 26/10/2012, com a publicação no dia 29/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 25/10/2012 11:17
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

63 10/10/2012 08:29
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 09/10/2012 09:53
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
40 05/03/2012 13:23
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

27 28/11/2011 13:21
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
76 23/04/2013 07:49
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RESP NEGADO

71 20/11/2012 15:48
13 anos atrás

Juntada > > Petição