Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.002992-9

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.002992-9
Número Único
0000175-96.2010.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2011
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2011 09:20

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/02/2013 10:01

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 08:55

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA MARTINS DE CARVALHO
Apelado
  • MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
Advogados
Requerente
  • FLAVIANO MARQUES DE MOURA
Requeridos
  • David Oliveira Silva Júnior
  • Rafael de Melo Rodrigues
Apelante
  • GLEBSON DE SOUSA LESSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/09/2014 17:04

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
139 28/04/2020 10:41
3 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 19-03-2020, em razão da Portaria nº 906/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de março de 2020, que decretou o regime de trabalho remoto e teletrabalho como medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.
Todos os processos foram RETIRADOS DE PAUTA para que possam ser reincluídos em Sessão Virtual posterior, a critério do eminente Des. Relator.

    Documento não disponível
138 13/03/2020 09:31
4 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 23

137 12/03/2020 16:31
4 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-03-2020.

    Documento não disponível
136 03/03/2020 09:26
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

135 03/03/2020 08:53
5 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 3

134 02/03/2020 11:04
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

133 02/03/2020 10:57
5 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
132 03/09/2019 09:22
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

131 28/08/2019 12:46
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
130 28/08/2019 12:45
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910520777

129 16/08/2019 11:02
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLEBSON DE SOUSA LESSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 13/08/2019 15:48
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

127 12/08/2019 12:00
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

126 12/08/2019 00:05
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
125 09/08/2019 14:05
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 62, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

124 09/08/2019 09:01
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
123 21/05/2019 10:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

122 15/05/2019 18:32
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 15/05/2019 18:30
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910439072

120 15/05/2019 12:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
119 14/05/2019 10:23
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
118 08/05/2019 13:19
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

    Documento não disponível
117 02/05/2019 09:23
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
116 13/03/2019 19:09
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 22/02/2019 10:44
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ADV. RAFAEL DE MELO RODRIGUES OAB-PI_8139.

ADV. RAFAEL DE MELO RODRIGUES OAB-PI_8139

    Documento não disponível
114 12/02/2019 09:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 08/02/2019 12:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 08/02/2019 00:00
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
111 07/02/2019 13:13
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 42, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 07/02/2019 08:59
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

109 04/02/2019 09:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

108 01/02/2019 11:30
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI e provido

    Documento não disponível
107 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
106 28/01/2019 08:54
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 15

105 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
104 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
103 14/12/2018 09:04
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 10

102 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
101 23/11/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-11-2018.

    Documento não disponível
100 22/11/2018 15:17
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 18

99 13/11/2018 11:03
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
98 12/11/2018 14:17
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
97 09/11/2018 10:40
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 16

96 06/11/2018 15:14
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
95 05/11/2018 09:09
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 54

94 26/10/2018 13:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
93 23/10/2018 13:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 23/10/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

91 23/10/2018 09:20
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 41

90 22/10/2018 12:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 22/10/2018 10:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
88 26/09/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 21/09/2018 10:38
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 21/09/2018 10:38
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910237184

85 21/09/2018 10:37
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910232056

84 04/06/2018 17:03
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAFAEL DE MELO RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 28/05/2018 09:50
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIANO MARQUES DE MOURA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 25/05/2018 09:57
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

substabelecimento protocolo nº 007351/2018

81 25/05/2018 07:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
80 04/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
79 03/05/2018 14:10
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 94, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 03/05/2018 11:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 11/04/2018 15:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

76 11/04/2018 10:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 06/04/2018 08:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
74 26/03/2018 10:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 22-03-2018.

    Documento não disponível
73 15/03/2018 12:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
72 13/03/2018 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.03.2018.

71 13/03/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 3

70 12/03/2018 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

69 12/03/2018 09:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
68 13/10/2017 15:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS12

67 22/06/2017 14:06
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
66 29/05/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

65 25/05/2017 18:38
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 25/05/2017 18:38
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001508/2017

63 25/05/2017 14:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 001508/2017

62 25/05/2017 12:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntar Petição nº 1508.

61 06/02/2017 07:21
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa N° 001508

60 06/02/2017 07:20
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
59 07/06/2016 10:52
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

58 06/06/2016 15:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 06/06/2016 15:47
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 06/06/2016 09:24
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

55 06/06/2016 08:55
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

54 02/06/2016 13:23
4 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

53 24/11/2014 11:54
6 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

52 24/11/2014 09:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 24/11/2014 09:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 012237/2014

50 21/11/2014 10:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

IMPUGNAÇÃO

    Documento não disponível
49 17/11/2014 10:06
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 13/11/2014 11:19
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 21/10/2014 14:23
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

46 21/10/2014 11:12
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível

    Documento não disponível
45 08/10/2014 11:54
6 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

44 07/10/2014 11:22
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 07/10/2014 11:22
6 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
42 19/09/2014 12:38
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

41 19/09/2014 12:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 009741/2014

40 18/09/2014 17:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
39 18/09/2014 17:02
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 16/09/2014 10:11
6 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO.

    Documento não disponível
37 16/09/2014 10:04
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 009621

36 16/09/2014 09:48
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 09/09/2014 15:01
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 09/09/2014 09:28
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 09/09/2014 09:27
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.589 de 08/09/2014, com a publicação no dia 09/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 05/09/2014 11:22
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 05/09/2014 10:43
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU

30 22/08/2014 10:34
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 22/08/2014 08:50
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 14/08/2014 08:05
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2014, Ordem: 16

27 07/08/2014 10:08
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 07/08/2014 08:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU (INCLUSÃO EM PAUTA)

    Documento não disponível
25 26/02/2013 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator

24 22/02/2013 14:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 22/02/2013 14:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 22/02/2013 10:08
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 22/02/2013 10:01
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 16/02/2013 10:55
8 anos atrás

Remessa

à distribuição - Ordem de serviço 05/2013

19 28/01/2013 08:11
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

18 25/01/2013 09:18
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

17 17/08/2011 12:44
10 anos atrás

Recebimento

petição avulsa nº 8089 no Gabinete do Des. Relator.

16 15/08/2011 08:50
10 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº8089

15 12/08/2011 10:56
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 10/08/2011 11:16
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Relator.

13 09/08/2011 09:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 13:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator.

11 25/07/2011 13:41
10 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 24/05/2011 18:55
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 24/05/2011 18:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 24/05/2011 12:24
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
7 24/05/2011 11:22
10 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

6 23/05/2011 13:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 23/05/2011 09:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2011 09:20
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/05/2011 13:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/05/2011 13:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2011 13:25
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
139 28/04/2020 10:41
3 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 19-03-2020, em razão da Portaria nº 906/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de março de 2020, que decretou o regime de trabalho remoto e teletrabalho como medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.
Todos os processos foram RETIRADOS DE PAUTA para que possam ser reincluídos em Sessão Virtual posterior, a critério do eminente Des. Relator.

    Documento não disponível
136 03/03/2020 09:26
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

134 02/03/2020 11:04
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

132 03/09/2019 09:22
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

131 28/08/2019 12:46
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
130 28/08/2019 12:45
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910520777

129 16/08/2019 11:02
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLEBSON DE SOUSA LESSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 13/08/2019 15:48
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

127 12/08/2019 12:00
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

126 12/08/2019 00:05
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
125 09/08/2019 14:05
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 62, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

124 09/08/2019 09:01
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
123 21/05/2019 10:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

122 15/05/2019 18:32
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 15/05/2019 18:30
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910439072

120 15/05/2019 12:58
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
119 14/05/2019 10:23
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
118 08/05/2019 13:19
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

    Documento não disponível
117 02/05/2019 09:23
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
116 13/03/2019 19:09
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
115 22/02/2019 10:44
1 ano atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ADV. RAFAEL DE MELO RODRIGUES OAB-PI_8139.

ADV. RAFAEL DE MELO RODRIGUES OAB-PI_8139

    Documento não disponível
114 12/02/2019 09:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

113 08/02/2019 12:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

109 04/02/2019 09:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

107 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
105 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
104 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
102 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
101 23/11/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-11-2018.

    Documento não disponível
99 13/11/2018 11:03
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
98 12/11/2018 14:17
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
96 06/11/2018 15:14
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
94 26/10/2018 13:18
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
93 23/10/2018 13:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

92 23/10/2018 12:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

90 22/10/2018 12:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

89 22/10/2018 10:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
88 26/09/2018 10:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 21/09/2018 10:38
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 21/09/2018 10:38
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910237184

85 21/09/2018 10:37
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910232056

84 04/06/2018 17:03
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAFAEL DE MELO RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 28/05/2018 09:50
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIANO MARQUES DE MOURA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 25/05/2018 09:57
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

substabelecimento protocolo nº 007351/2018

81 25/05/2018 07:56
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
80 04/05/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
79 03/05/2018 14:10
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 94, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 03/05/2018 11:40
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 11/04/2018 15:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

76 11/04/2018 10:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 06/04/2018 08:24
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
72 13/03/2018 12:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.03.2018.

71 13/03/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 3

70 12/03/2018 11:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

69 12/03/2018 09:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
68 13/10/2017 15:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS12

67 22/06/2017 14:06
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
66 29/05/2017 11:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

65 25/05/2017 18:38
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 25/05/2017 18:38
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001508/2017

63 25/05/2017 14:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 001508/2017

62 25/05/2017 12:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Juntar Petição nº 1508.

61 06/02/2017 07:21
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa N° 001508

60 06/02/2017 07:20
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
59 07/06/2016 10:52
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

58 06/06/2016 15:48
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 06/06/2016 15:47
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 06/06/2016 09:24
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

55 06/06/2016 08:55
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

54 02/06/2016 13:23
4 anos atrás

> Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

53 24/11/2014 11:54
6 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

49 17/11/2014 10:06
6 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 13/11/2014 11:19
6 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 21/10/2014 14:23
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

45 08/10/2014 11:54
6 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

44 07/10/2014 11:22
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 07/10/2014 11:22
6 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
42 19/09/2014 12:38
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

39 18/09/2014 17:02
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 16/09/2014 10:11
6 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO.

    Documento não disponível
37 16/09/2014 10:04
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 009621

36 16/09/2014 09:48
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 09/09/2014 15:01
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 09/09/2014 09:28
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 09/09/2014 09:27
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.589 de 08/09/2014, com a publicação no dia 09/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 05/09/2014 11:22
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 05/09/2014 10:43
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU

30 22/08/2014 10:34
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 22/08/2014 08:50
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 14/08/2014 08:05
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2014, Ordem: 16

27 07/08/2014 10:08
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 07/08/2014 08:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU (INCLUSÃO EM PAUTA)

    Documento não disponível
25 26/02/2013 12:22
8 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator

24 22/02/2013 14:47
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 22/02/2013 14:47
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

22 22/02/2013 10:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

21 22/02/2013 10:01
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

20 16/02/2013 10:55
8 anos atrás

> Remessa

à distribuição - Ordem de serviço 05/2013

19 28/01/2013 08:11
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

18 25/01/2013 09:18
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

17 17/08/2011 12:44
10 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa nº 8089 no Gabinete do Des. Relator.

16 15/08/2011 08:50
10 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº8089

15 12/08/2011 10:56
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 10/08/2011 11:16
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Relator.

13 09/08/2011 09:46
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 13:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator.

11 25/07/2011 13:41
10 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 24/05/2011 18:55
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 24/05/2011 18:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 24/05/2011 12:24
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
7 24/05/2011 11:22
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

6 23/05/2011 13:56
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 23/05/2011 09:43
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2011 09:20
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/05/2011 13:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/05/2011 13:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2011 13:25
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
138 13/03/2020 09:31
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 23

137 12/03/2020 16:31
4 meses atrás

Deliberado em Sessão > > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-03-2020.

    Documento não disponível
135 03/03/2020 08:53
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 3

133 02/03/2020 10:57
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
112 08/02/2019 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
111 07/02/2019 13:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 42, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

110 07/02/2019 08:59
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

108 01/02/2019 11:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI e provido

    Documento não disponível
106 28/01/2019 08:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 15

103 14/12/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 10

100 22/11/2018 15:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 18

97 09/11/2018 10:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 16

95 05/11/2018 09:09
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 54

91 23/10/2018 09:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 41

74 26/03/2018 10:05
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 22-03-2018.

    Documento não disponível
73 15/03/2018 12:01
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
52 24/11/2014 09:38
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 24/11/2014 09:38
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 012237/2014

50 21/11/2014 10:38
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

IMPUGNAÇÃO

    Documento não disponível
46 21/10/2014 11:12
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível

    Documento não disponível
41 19/09/2014 12:38
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 009741/2014

40 18/09/2014 17:04
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível