Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003052-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003052-0
Número Único
0031574-22.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/05/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/05/2011 10:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • Josias Gomes dos Santos
  • RUBENITA DE CARVALHO LUSTOSA
Apelado
  • PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogados
Requeridos
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Marcus Morais de Oliveira
Apelante
  • MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA
Apelados
  • ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO
  • JOAO SANTOS DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 19/07/2017 12:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao Juízo de Origem 1ª VARA CÍVEL/Teresina-PI

60 19/07/2017 12:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/07/2017

    Documento não disponível
59 12/06/2017 13:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 12/06/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível com acórdão publicado

57 12/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
56 09/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 26, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 09/06/2017 10:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 26/05/2017 08:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 26/05/2017 08:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 25/05/2017 10:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSIAS GOMES DOS SANTOS e RUBENITA DE CARVALHO LUSTOSA e não-provido

    Documento não disponível
51 15/05/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 12/05/2017 08:47
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 44

49 09/05/2017 11:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 09/05/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 25/04/2017 07:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido autos com relatório às fls.261/262, ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
46 03/04/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

45 30/03/2017 17:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 30/03/2017 16:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004251/2017

43 30/03/2017 13:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 004251

42 30/03/2017 10:06
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
41 28/03/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

petição nº30520

40 27/03/2017 18:45
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 004251.

    Documento não disponível
39 05/09/2016 12:11
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

38 02/09/2016 17:55
8 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 010625/2016

37 02/09/2016 07:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 01/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
35 31/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.052, página Nº 51, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 30/08/2016 14:03
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 25/08/2016 08:26
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 25/08/2016 07:53
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

31 24/08/2016 12:38
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 23.08.2016.

    Documento não disponível
30 23/08/2016 11:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
29 23/08/2016 09:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada

    Documento não disponível
28 11/08/2016 07:48
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

27 10/08/2016 10:14
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 09.08.2016.

    Documento não disponível
26 10/08/2016 08:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 21

25 08/08/2016 10:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada

    Documento não disponível
24 04/08/2016 12:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

23 03/08/2016 14:00
8 anos atrás

Conclusão

PET. AVULSA Nº 9445

22 03/08/2016 13:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 29/07/2016 13:52
8 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

20 29/07/2016 08:54
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 15

19 16/02/2012 12:10
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 10/02/2012 10:06
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

17 10/02/2012 10:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 08/02/2012 11:36
13 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

08/02/2012 11:23
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/02/2012 11:36

15 08/02/2012 10:49
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

14 08/02/2012 09:49
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
13 19/08/2011 09:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/07/2011 17:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

11 26/07/2011 17:01
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 31/05/2011 13:26
14 anos atrás

Remessa

9 31/05/2011 12:18
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 31/05/2011 10:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 25/05/2011 16:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/05/2011 16:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/05/2011 10:43
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/05/2011 10:32
14 anos atrás

Distribuição

3 25/05/2011 08:41
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/05/2011 08:40
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/05/2011 08:38
14 anos atrás

AUTUADO