e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003053-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.003053-1

N�mero �nico

0010426-52.2009.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 25/05/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 09/07/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

27/08/2013 08:53
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida nos referidos autos.
Distribui��o por Sorteio

25/05/2011 10:32
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

20/10/2014 11:42
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

17/02/2012 11:43
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

09/07/2015 09:56
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no despacho de fls. 102, dos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

01/08/2013 07:33
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida em despacho de fls. 87/90 dos referidos autos.

Processos Relacionados

Origem

0010426-52.2009.8.18.0140
Revisional
1� Vara C�vel - Teresina

Originado

2013.0001.007094-0
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MANOEL JOS� LU�S DA SILVA

Apelado

HSBC-BANK BRASIL S.A.-BANCO MULTIPLO

Advogados

Requerido

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

Apelante

Ivamara Santos de Holanda

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
91	08/01/2018 13:00 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juiz de origem (1� Vara C�vel)
90	08/01/2018 12:59 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/12/2017	Documento n�o dispon�vel
89	28/11/2017 17:11 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
88	27/11/2017 11:22 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Ac�rd�o Lavrado com NOVA publica��o.
87	24/11/2017 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 24/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
86	23/11/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.331, p�gina N� 54, de 23/11/2017, com a publica��o no dia 24/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
85	23/11/2017 12:25 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando NOVA publica��o.	ACOR28
84	17/04/2017 09:31 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem.
83	12/04/2017 11:04 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
82	12/04/2017 11:03 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
	~~12/04/2017 10:46~~ ~~8 anos atr�s~~	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o. Portaria N� 362/2011 Movimento exclu�do em 12/04/2017 10:57 Motivo: INFORMA��O NA OBSERVA��O ERRADA.
81	09/02/2017 16:55 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
80	09/02/2017 08:32 8 anos atr�s	Remessa Remetido a Sescar c�vel com ac�rd�o lavrado.
79	09/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
78	08/02/2017 15:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.145, p�gina N� 42, de 08/02/2017, com a publica��o no dia 09/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
77	08/02/2017 09:34 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Aguardando publica��o.	ACOR23
76	30/01/2017 07:39 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
75	27/01/2017 11:19 8 anos atr�s	Expedi��o de documento DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
74	12/12/2016 07:21 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 7
73	07/12/2016 10:08 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
72	07/12/2016 08:53 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a SEJU para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
71	18/11/2016 10:01 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
70	17/11/2016 10:59 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
69	16/11/2016 19:33 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado de fls.109 e juntado aos autos	Documento n�o dispon�vel
68	25/10/2016 12:55 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
67	25/10/2016 12:54 8 anos atr�s	Expedi��o de documento carta de intima��o	Documento n�o dispon�vel
66	15/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
65	14/09/2016 16:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.061, p�gina N� 38, de 14/09/2016, com a publica��o no dia 15/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
64	13/09/2016 12:51 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de intima��o.	Documento n�o dispon�vel
63	25/08/2016 08:13 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
62	24/08/2016 11:23 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
61	13/07/2015 11:40 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem.
60	10/07/2015 08:17 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
59	10/07/2015 08:17 10 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
58	09/07/2015 10:04 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
57	09/07/2015 09:56 10 anos atr�s	Distribui��o
56	15/12/2014 12:36 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o.
55	15/12/2014 12:35 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar c�vel.
	~~15/12/2014 08:18~~ ~~10 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 15/12/2014 12:31
54	11/12/2014 10:24 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
53	21/10/2014 12:32 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
52	20/10/2014 11:53 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
51	20/10/2014 11:52 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
50	20/10/2014 11:47 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
49	20/10/2014 11:42 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
48	14/10/2014 08:41 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, nos termos do ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
47	11/10/2013 12:40 11 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de compet�ncia
46	11/10/2013 11:00 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
45	09/10/2013 11:34 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
44	29/08/2013 09:21 12 anos atr�s	Recebimento No gabinete
43	27/08/2013 10:08 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
42	27/08/2013 10:08 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
41	27/08/2013 09:11 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
40	27/08/2013 08:53 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
39	26/08/2013 10:46 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Distribui��o.	Documento n�o dispon�vel
38	01/08/2013 13:50 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
37	01/08/2013 13:50 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
36	01/08/2013 08:53 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
35	01/08/2013 07:33 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
34	31/07/2013 08:37 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
33	24/07/2013 14:59 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
32	24/07/2013 08:44 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � SESCAR C�VEL	DEC11
31	27/02/2012 12:12 13 anos atr�s	Recebimento no gabinete
30	23/02/2012 13:10 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	23/02/2012 13:10 13 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
28	17/02/2012 11:58 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
27	17/02/2012 11:43 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
26	17/02/2012 09:05 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O
25	10/10/2011 11:42 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
24	07/10/2011 15:31 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU.	Documento n�o dispon�vel
23	03/10/2011 09:41 14 anos atr�s	Conclus�o DES.PAES LANDIM
	~~30/09/2011 08:07~~ ~~14 anos atr�s~~	~~REMESSA A PGJ~~ Movimento exclu�do em 30/09/2011 09:00
22	29/09/2011 10:19 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
21	29/09/2011 09:45 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
20	09/09/2011 16:27 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	09/09/2011 16:27 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
18	25/08/2011 16:33 14 anos atr�s	Remessa
17	24/08/2011 17:32 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
16	24/08/2011 11:55 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
15	26/07/2011 13:42 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
14	26/07/2011 13:13 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
13	26/07/2011 10:28 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	13/07/2011 16:01 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	13/07/2011 16:01 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	13/06/2011 13:09 14 anos atr�s	Remessa
9	13/06/2011 12:46 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
8	13/06/2011 11:45 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	25/05/2011 16:23 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/05/2011 16:23 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	25/05/2011 10:43 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	25/05/2011 10:32 14 anos atr�s	Distribui��o
3	25/05/2011 08:51 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	25/05/2011 08:50 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	25/05/2011 08:39 14 anos atr�s	AUTUADO

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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003053-1

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