e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003099-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.003099-3

N�mero �nico

0002252-64.2003.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10429 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Execu��o Contratual

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 26/05/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: N�o informada

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 27/05/2011

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

27/05/2011 08:59
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0002252-64.2003.8.18.0140
Cumprimento de Contrato
4� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

AGESPISA-�GUAS E ESGOTOS DO PIAU� S.A.

Apelado

ENERGIA ENGENHARIA CONSULTORIA E COM�RCIO LTDA.

Advogados

Apelantes

ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
Daniela Camar�o do Lago Veloso
DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
Eliane Silveira Macedo
GABRIEL ROCHA FURTADO
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
KATBE WAQUIM FIGUEIR�DO LIRA
MARY BARROS BEZERRA MACHADO
Pablo Parentes Fortes Costa
Thiago Santos Castelo Branco

Apelados

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
Andr� Monteiro Portella Martins Cunha
DAVID FERNANDES DA SILVA
EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
F�bio Henrique de Ara�jo Urbano
MATEUS DE FREITAS CAVALCANTE COSTA
RICARDO NOGUEIRA SOUTO
Simone Rosado Maia Mendes

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 18/01/2012 19:48

Partes

Embargante

AGESPISA-�GUAS E ESGOTOS DO PIAU� S.A.

Embargado

ENERGIA ENGENHARIA CONSULTORIA E COM�RCIO LTDA.

Advogados

Embargantes

ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
Daniela Camar�o do Lago Veloso
DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
Eliane Silveira Macedo
GABRIEL ROCHA FURTADO
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
KATBE WAQUIM FIGUEIR�DO LIRA
MARY BARROS BEZERRA MACHADO
Pablo Parentes Fortes Costa
Thiago Santos Castelo Branco

Embargados

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
Andr� Monteiro Portella Martins Cunha
DAVID FERNANDES DA SILVA
EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
F�bio Henrique de Ara�jo Urbano
MATEUS DE FREITAS CAVALCANTE COSTA
RICARDO NOGUEIRA SOUTO
Simone Rosado Maia Mendes

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
49	24/07/2012 10:15 13 anos atr�s		BAIXA/REMESSA
48	24/07/2012 10:15 13 anos atr�s		CERTID�O tr�nsito baixa/remessa 4� vara c�vel	Documento n�o dispon�vel
47	28/06/2012 11:23 13 anos atr�s		Recebimento na sescar c�vel
46	28/06/2012 09:09 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
45	28/06/2012 09:08 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.069 de 27/06/2012, com a publica��o no dia 28/06/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
44	26/06/2012 11:57 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
43	26/06/2012 09:52 13 anos atr�s		AC�RD�O remetido � seju	ACOR27
42	04/06/2012 08:19 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
41	01/06/2012 12:32 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
40	15/02/2012 10:02 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Conclus�o juntada de contrarraz�es aos embrgos de declara��o.
39	14/02/2012 10:19 13 anos atr�s		Recebimento Sescar C�vel, acompanhado de peti��o avulsa n� 13785.
38	14/02/2012 09:49 13 anos atr�s		PETI��O despachada encaminhada com os autos � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
37	08/02/2012 17:42 13 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
36	08/02/2012 11:36 13 anos atr�s		Remessa ao relator peti��o avulsa n� 013785
35	27/01/2012 18:03 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PETI��O RECEBIDA contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
34	23/01/2012 11:47 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	AGUARDANDO f�rias do Relator - juntada de embargos de declara��o.
33	18/01/2012 19:48 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel
32	13/01/2012 11:16 13 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
31	13/01/2012 09:15 13 anos atr�s		Remessa A SESCAR
30	13/01/2012 09:15 13 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 6.957 de 12/01/2012, com a publica��o no dia 13/01/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�	Documento n�o dispon�vel
29	09/01/2012 11:46 13 anos atr�s		DEVOLVIDO do relator com ac�rd�o lavrado
28	09/01/2012 11:20 13 anos atr�s		AC�RD�O � SEJU	ACOR21
27	06/01/2012 08:39 13 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	21/12/2011 12:20 13 anos atr�s		CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
25	16/12/2011 08:57 13 anos atr�s		CERTID�O ADIADO	Documento n�o dispon�vel
24	14/12/2011 07:15 13 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 20/12/2011, Ordem: 4
23	06/12/2011 08:54 14 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 13/12/2011, Ordem: 17
22	17/11/2011 10:26 14 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
21	10/11/2011 10:40 14 anos atr�s		Remessa Remessa de ao SEJU
20	10/11/2011 10:40 14 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Pauta	Documento n�o dispon�vel
19	03/11/2011 11:19 14 anos atr�s		Conclus�o DES.BRAND�O
18	03/11/2011 10:51 14 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
17	03/11/2011 09:36 14 anos atr�s		Remessa � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
16	05/10/2011 12:07 14 anos atr�s		Conclus�o juntada de peti��o de protocolo n� 009914/2011.
15	03/10/2011 09:16 14 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL COM PETI��O AVULSA N9955/2011
14	30/09/2011 12:36 14 anos atr�s		PETI��O despachada remetida com os autos � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
13	28/09/2011 17:52 14 anos atr�s		Remessa peti��o a vulsa ao Des. Relator (protocolo n�9914)
12	28/09/2011 17:52 14 anos atr�s		PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
11	13/07/2011 16:53 14 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
10	13/07/2011 16:53 14 anos atr�s		PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
9	31/05/2011 13:41 14 anos atr�s		REMESSA A PGJ
8	31/05/2011 12:18 14 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
7	31/05/2011 10:27 14 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
6	27/05/2011 18:36 14 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	27/05/2011 09:10 14 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	27/05/2011 08:59 14 anos atr�s		PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	26/05/2011 13:15 14 anos atr�s		REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	26/05/2011 13:14 14 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/05/2011 13:09 14 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
49	24/07/2012 10:15 13 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
48	24/07/2012 10:15 13 anos atr�s	CERTID�O tr�nsito baixa/remessa 4� vara c�vel	Documento n�o dispon�vel
47	28/06/2012 11:23 13 anos atr�s	> Recebimento na sescar c�vel
43	26/06/2012 09:52 13 anos atr�s	AC�RD�O remetido � seju	ACOR27
39	14/02/2012 10:19 13 anos atr�s	> Recebimento Sescar C�vel, acompanhado de peti��o avulsa n� 13785.
38	14/02/2012 09:49 13 anos atr�s	PETI��O despachada encaminhada com os autos � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
37	08/02/2012 17:42 13 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
36	08/02/2012 11:36 13 anos atr�s	> Remessa ao relator peti��o avulsa n� 013785
32	13/01/2012 11:16 13 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
31	13/01/2012 09:15 13 anos atr�s	> Remessa A SESCAR
30	13/01/2012 09:15 13 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 6.957 de 12/01/2012, com a publica��o no dia 13/01/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�	Documento n�o dispon�vel
29	09/01/2012 11:46 13 anos atr�s	DEVOLVIDO do relator com ac�rd�o lavrado
28	09/01/2012 11:20 13 anos atr�s	AC�RD�O � SEJU	ACOR21
27	06/01/2012 08:39 13 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
26	21/12/2011 12:20 13 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
25	16/12/2011 08:57 13 anos atr�s	CERTID�O ADIADO	Documento n�o dispon�vel
24	14/12/2011 07:15 13 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 20/12/2011, Ordem: 4
23	06/12/2011 08:54 14 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 13/12/2011, Ordem: 17
22	17/11/2011 10:26 14 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
21	10/11/2011 10:40 14 anos atr�s	> Remessa Remessa de ao SEJU
20	10/11/2011 10:40 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Pauta	Documento n�o dispon�vel
19	03/11/2011 11:19 14 anos atr�s	> Conclus�o DES.BRAND�O
18	03/11/2011 10:51 14 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
17	03/11/2011 09:36 14 anos atr�s	> Remessa � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
16	05/10/2011 12:07 14 anos atr�s	> Conclus�o juntada de peti��o de protocolo n� 009914/2011.
15	03/10/2011 09:16 14 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL COM PETI��O AVULSA N9955/2011
14	30/09/2011 12:36 14 anos atr�s	PETI��O despachada remetida com os autos � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
13	28/09/2011 17:52 14 anos atr�s	> Remessa peti��o a vulsa ao Des. Relator (protocolo n�9914)
12	28/09/2011 17:52 14 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
11	13/07/2011 16:53 14 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
10	13/07/2011 16:53 14 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
9	31/05/2011 13:41 14 anos atr�s	REMESSA A PGJ
8	31/05/2011 12:18 14 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
7	31/05/2011 10:27 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
6	27/05/2011 18:36 14 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	27/05/2011 09:10 14 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	27/05/2011 08:59 14 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	26/05/2011 13:15 14 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	26/05/2011 13:14 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/05/2011 13:09 14 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
46	28/06/2012 09:09 13 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
45	28/06/2012 09:08 13 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.069 de 27/06/2012, com a publica��o no dia 28/06/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
44	26/06/2012 11:57 13 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
42	04/06/2012 08:19 13 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
41	01/06/2012 12:32 13 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
40	15/02/2012 10:02 13 anos atr�s	> Conclus�o juntada de contrarraz�es aos embrgos de declara��o.
35	27/01/2012 18:03 13 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
34	23/01/2012 11:47 13 anos atr�s	AGUARDANDO f�rias do Relator - juntada de embargos de declara��o.
33	18/01/2012 19:48 13 anos atr�s	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel

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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003099-3

Distribui��o por Sorteio

Partes

Advogados