Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003112-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003112-2
Número Único
0003112-19.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2011 10:50

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/03/2013 10:34

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
Processos Relacionados
Origem
  • 001020016191
    Indenizacao (Reparacao de Danos)
    4ª Vara Cível - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • ENERGIA ENGENHARIA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogados
Apelantes
  • ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
  • Daniela Camarço do Lago Veloso
  • DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Eliane Silveira Macedo
  • GABRIEL ROCHA FURTADO
  • Gisela Carvalho Freitas e Menezes
  • ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA ROCHA
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • KATBE WAQUIM FIGUEIRÊDO LIRA
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
  • Pablo Parentes Fortes Costa
  • RAFAELA REINALDO LIMA
  • Thiago Santos Castelo Branco
Apelados
  • ALEXSANDER GRACIANO DE SOUZA
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • André Monteiro Portella Martins Cunha
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CAROLINA MOREIRA FERNANDES
  • CAROLINA PINAUD CONFALONIERI
  • CRISTIANE REBELO
  • DÉBORA DELFIM CORREA
  • DÉCIO FREIRE
  • ERIKA MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • GUSTAVO VERSIANI TAVARES
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • luis do rego lobão filho
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • Ubiratan Pereira da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/11/2014 09:38

Partes

Embargante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Embargado
  • ENERGIA ENGENHARIA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Advogados

Embargantes
  • ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
  • Daniela Camarço do Lago Veloso
  • DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Eliane Silveira Macedo
  • GABRIEL ROCHA FURTADO
  • ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA ROCHA
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • KATBE WAQUIM FIGUEIRÊDO LIRA
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
  • Pablo Parentes Fortes Costa
  • RAFAELA REINALDO LIMA
  • Thiago Santos Castelo Branco
Embargados
  • ALEXSANDER GRACIANO DE SOUZA
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • André Monteiro Portella Martins Cunha
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CAROLINA MOREIRA FERNANDES
  • CAROLINA PINAUD CONFALONIERI
  • CRISTIANE REBELO
  • DÉBORA DELFIM CORREA
  • DÉCIO FREIRE
  • ERIKA MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • GUSTAVO VERSIANI TAVARES
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • luis do rego lobão filho
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • Ubiratan Pereira da Silva
2 - Recurso Especial - 19/12/2014 17:28

Partes

Requerente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Requerido
  • ENERGIA ENGENHARIA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Advogados

Requerentes
  • ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
  • Daniela Camarço do Lago Veloso
  • DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Eliane Silveira Macedo
  • GABRIEL ROCHA FURTADO
  • Gisela Carvalho Freitas e Menezes
  • ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA ROCHA
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • KATBE WAQUIM FIGUEIRÊDO LIRA
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
  • Pablo Parentes Fortes Costa
  • RAFAELA REINALDO LIMA
  • Thiago Santos Castelo Branco
Requeridos
  • ALEXSANDER GRACIANO DE SOUZA
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • André Monteiro Portella Martins Cunha
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CAROLINA MOREIRA FERNANDES
  • CAROLINA PINAUD CONFALONIERI
  • CRISTIANE REBELO
  • DÉBORA DELFIM CORREA
  • DÉCIO FREIRE
  • ERIKA MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • GUSTAVO VERSIANI TAVARES
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • luis do rego lobão filho
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • Ubiratan Pereira da Silva
3 - Recurso Extraordinário - 19/12/2014 17:35

Partes

Recorrente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Recorrido
  • ENERGIA ENGENHARIA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Advogados

Recorrentes
  • ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
  • Daniela Camarço do Lago Veloso
  • DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Eliane Silveira Macedo
  • GABRIEL ROCHA FURTADO
  • Gisela Carvalho Freitas e Menezes
  • ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA ROCHA
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • KATBE WAQUIM FIGUEIRÊDO LIRA
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
  • Pablo Parentes Fortes Costa
  • RAFAELA REINALDO LIMA
  • Thiago Santos Castelo Branco
Recorridos
  • ALEXSANDER GRACIANO DE SOUZA
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • André Monteiro Portella Martins Cunha
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CAROLINA MOREIRA FERNANDES
  • CAROLINA PINAUD CONFALONIERI
  • CRISTIANE REBELO
  • DÉBORA DELFIM CORREA
  • DÉCIO FREIRE
  • ERIKA MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • GUSTAVO VERSIANI TAVARES
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • luis do rego lobão filho
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • Ubiratan Pereira da Silva
4 - Agravo - 06/05/2015 13:10

Partes

Agravante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Agravado
  • ENERGIA ENGENHARIA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Advogados

Agravantes
  • ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
  • Daniela Camarço do Lago Veloso
  • DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Eliane Silveira Macedo
  • GABRIEL ROCHA FURTADO
  • Gisela Carvalho Freitas e Menezes
  • ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA ROCHA
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • KATBE WAQUIM FIGUEIRÊDO LIRA
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
  • Pablo Parentes Fortes Costa
  • RAFAELA REINALDO LIMA
  • Thiago Santos Castelo Branco
Agravados
  • ALEXSANDER GRACIANO DE SOUZA
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • André Monteiro Portella Martins Cunha
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CAROLINA MOREIRA FERNANDES
  • CAROLINA PINAUD CONFALONIERI
  • CRISTIANE REBELO
  • DÉBORA DELFIM CORREA
  • DÉCIO FREIRE
  • ERIKA MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • GUSTAVO VERSIANI TAVARES
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • luis do rego lobão filho
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • Ubiratan Pereira da Silva
5 - Agravo - 06/05/2015 13:13

Partes

Agravante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Agravado
  • ENERGIA ENGENHARIA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.

Advogados

Agravantes
  • ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ
  • Daniela Camarço do Lago Veloso
  • DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Eliane Silveira Macedo
  • GABRIEL ROCHA FURTADO
  • Gisela Carvalho Freitas e Menezes
  • ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA ROCHA
  • JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO
  • KATBE WAQUIM FIGUEIRÊDO LIRA
  • MARY BARROS BEZERRA MACHADO
  • Pablo Parentes Fortes Costa
  • RAFAELA REINALDO LIMA
  • Thiago Santos Castelo Branco
Agravados
  • ALEXSANDER GRACIANO DE SOUZA
  • AMANDA LARISSA DE ARAUJO NUNES
  • André Monteiro Portella Martins Cunha
  • ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
  • CARLA SEVERO BATISTA SIMÕES
  • CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
  • CAROLINA MOREIRA FERNANDES
  • CAROLINA PINAUD CONFALONIERI
  • CRISTIANE REBELO
  • DÉBORA DELFIM CORREA
  • DÉCIO FREIRE
  • ERIKA MENDES DE ALMEIDA FERRER
  • GABRIELA BRAUNSTEIN
  • GUSTAVO DE MARCHI
  • GUSTAVO MORAES DE SOUSA DA SILVEIRA
  • GUSTAVO VERSIANI TAVARES
  • LAURA MONNERAT RICHA
  • luis do rego lobão filho
  • MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
  • PAULO SZARVAS
  • RAFAEL LAGINHA DO NASCIMENTO
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • Ubiratan Pereira da Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
115 17/05/2016 08:48
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
114 05/05/2016 13:33
9 anos atrás

Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

113 04/05/2016 11:02
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

112 04/05/2016 09:30
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

111 04/05/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
110 03/05/2016 12:22
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com mídia gravada em CD.

109 03/05/2016 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
108 20/04/2016 10:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

107 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
106 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 7.960, página Nº 46, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 18/04/2016 14:35
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO

    Documento não disponível
104 15/04/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

decisão do STJ e do STF

103 04/04/2016 08:54
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível mídia gravada em CD.

102 04/04/2016 08:53
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
101 18/09/2015 19:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
100 31/08/2015 12:49
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020397

99 28/08/2015 08:16
9 anos atrás

Remessa

À SEJU, para remessa ao STJ

    Documento não disponível
98 24/08/2015 16:49
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
97 24/08/2015 16:48
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
96 21/08/2015 13:02
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
95 21/08/2015 13:00
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
94 20/08/2015 14:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

93 19/08/2015 13:31
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

92 19/08/2015 13:31
9 anos atrás
5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
91 19/08/2015 13:30
9 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 07/08/2015 07:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 07/08/2015 07:32
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
88 11/05/2015 16:28
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
87 11/05/2015 07:44
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
86 07/05/2015 18:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 004458 e 004459

85 06/05/2015 13:13
10 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
84 06/05/2015 13:10
10 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
83 24/04/2015 16:25
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
82 24/04/2015 07:56
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
81 14/04/2015 09:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

80 13/04/2015 13:12
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL COM 02 VOLS.

79 13/04/2015 13:12
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

nego seguimento ao RE...

78 13/04/2015 13:10
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

nego seguimento ao REsp...

77 25/03/2015 11:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 25/03/2015 11:58
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
75 21/01/2015 16:22
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
74 21/01/2015 07:34
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
73 20/01/2015 10:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
72 22/12/2014 09:08
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

71 22/12/2014 09:08
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 013304 e 013305

70 19/12/2014 17:35
10 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 19/12/2014 17:28
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
68 19/12/2014 17:25
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
67 16/12/2014 11:24
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. GISELA CARVALHO FREITAS E MENEZES.

    Documento não disponível
66 15/12/2014 08:30
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

65 11/12/2014 10:32
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 11/12/2014 10:32
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.653 de 10/12/2014, com a publicação no dia 11/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 09/12/2014 09:28
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

62 05/12/2014 11:33
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

61 04/12/2014 07:25
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 03/12/2014 12:59
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
59 12/11/2014 10:14
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

58 11/11/2014 11:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 11/11/2014 11:31
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolo nº011690 e 011691

56 11/11/2014 09:38
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
55 11/11/2014 09:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 11/11/2014 08:27
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
53 06/11/2014 10:47
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO.

    Documento não disponível
52 05/11/2014 14:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 05/11/2014 10:38
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 05/11/2014 10:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.629 de 04/11/2014, com a publicação no dia 05/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 03/11/2014 07:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 31/10/2014 12:03
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

47 28/10/2014 09:34
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 24/10/2014 13:20
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 17/10/2014 11:45
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
44 16/10/2014 11:27
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/10/2014, Ordem: 5

43 09/10/2014 11:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/10/2014, Ordem: 8

42 02/10/2014 11:37
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

41 02/10/2014 07:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
40 23/09/2014 12:20
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

39 22/09/2014 12:13
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

17/09/2014 09:57
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 22/09/2014 12:18

37 17/09/2014 09:57
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 16/09/2014 10:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
35 16/09/2014 09:54
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES, RICARDO GENTIL

34 12/09/2014 07:20
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 10/09/2014 13:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à seju

    Documento não disponível
32 23/10/2013 13:39
11 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

31 16/10/2013 14:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 16/10/2013 14:26
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Nº036253

29 16/10/2013 09:33
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO AVULSA Nº036253

28 16/10/2013 08:53
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº036253

27 15/10/2013 18:36
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 11/10/2013 12:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
25 10/10/2013 13:09
11 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no Gabinete do Des. Relator

24 09/10/2013 15:10
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 036253.

23 09/10/2013 15:09
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 15/03/2013 10:18
12 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des. Relator.

21 05/03/2013 13:36
12 anos atrás

Conclusão

Des. Ricardo Gentil.

20 05/03/2013 13:35
12 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

19 05/03/2013 10:37
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 05/03/2013 10:34
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 09:36
12 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 08:28
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 25/01/2013 08:58
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 10/08/2011 11:42
14 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Relator.

13 09/08/2011 09:46
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 20:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator

25/07/2011 07:28
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/07/2011 20:31

11 25/07/2011 07:27
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 30/05/2011 13:39
14 anos atrás

Remessa

9 30/05/2011 13:08
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 30/05/2011 12:31
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
7 30/05/2011 11:00
14 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

6 27/05/2011 18:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/05/2011 10:50
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2011 10:50
14 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2011 09:25
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2011 09:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2011 09:22
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
115 17/05/2016 08:48
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
114 05/05/2016 13:33
9 anos atrás

> Recebimento

Decisões do STJ e do STF.

113 04/05/2016 11:02
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

112 04/05/2016 09:30
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

111 04/05/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
110 03/05/2016 12:22
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com mídia gravada em CD.

109 03/05/2016 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
108 20/04/2016 10:40
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

107 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
106 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 7.960, página Nº 46, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 18/04/2016 14:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO

    Documento não disponível
104 15/04/2016 10:53
9 anos atrás

> Recebimento

decisão do STJ e do STF

103 04/04/2016 08:54
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível mídia gravada em CD.

102 04/04/2016 08:53
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
101 18/09/2015 19:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
100 31/08/2015 12:49
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020397

99 28/08/2015 08:16
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU, para remessa ao STJ

    Documento não disponível
98 24/08/2015 16:49
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
97 24/08/2015 16:48
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
96 21/08/2015 13:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
95 21/08/2015 13:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
94 20/08/2015 14:05
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

93 19/08/2015 13:31
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

90 07/08/2015 07:32
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 07/08/2015 07:32
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
88 11/05/2015 16:28
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
87 11/05/2015 07:44
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
86 07/05/2015 18:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 004458 e 004459

83 24/04/2015 16:25
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
82 24/04/2015 07:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
81 14/04/2015 09:59
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

80 13/04/2015 13:12
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL COM 02 VOLS.

77 25/03/2015 11:58
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 25/03/2015 11:58
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
75 21/01/2015 16:22
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
74 21/01/2015 07:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
73 20/01/2015 10:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
72 22/12/2014 09:08
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

71 22/12/2014 09:08
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 013304 e 013305

68 19/12/2014 17:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
67 16/12/2014 11:24
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. GISELA CARVALHO FREITAS E MENEZES.

    Documento não disponível
66 15/12/2014 08:30
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

59 12/11/2014 10:14
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

58 11/11/2014 11:33
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 11/11/2014 11:31
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolo nº011690 e 011691

55 11/11/2014 09:36
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
54 11/11/2014 08:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
53 06/11/2014 10:47
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO.

    Documento não disponível
52 05/11/2014 14:11
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 05/11/2014 10:38
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 05/11/2014 10:37
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.629 de 04/11/2014, com a publicação no dia 05/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 03/11/2014 07:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 31/10/2014 12:03
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

47 28/10/2014 09:34
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 24/10/2014 13:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 17/10/2014 11:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
44 16/10/2014 11:27
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/10/2014, Ordem: 5

43 09/10/2014 11:34
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/10/2014, Ordem: 8

42 02/10/2014 11:37
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

41 02/10/2014 07:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
40 23/09/2014 12:20
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

39 22/09/2014 12:13
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

17/09/2014 09:57
10 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 22/09/2014 12:18

37 17/09/2014 09:57
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 16/09/2014 10:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
35 16/09/2014 09:54
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES, RICARDO GENTIL

34 12/09/2014 07:20
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 10/09/2014 13:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à seju

    Documento não disponível
32 23/10/2013 13:39
11 anos atrás

> Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

31 16/10/2013 14:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 16/10/2013 14:26
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Nº036253

29 16/10/2013 09:33
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO AVULSA Nº036253

28 16/10/2013 08:53
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº036253

27 15/10/2013 18:36
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 11/10/2013 12:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
25 10/10/2013 13:09
11 anos atrás

> Recebimento

petição avulsa no Gabinete do Des. Relator

24 09/10/2013 15:10
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 036253.

23 09/10/2013 15:09
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
22 15/03/2013 10:18
12 anos atrás

> Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des. Relator.

21 05/03/2013 13:36
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Ricardo Gentil.

20 05/03/2013 13:35
12 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível.

19 05/03/2013 10:37
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 05/03/2013 10:34
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 09:36
12 anos atrás

> Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 08:28
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 25/01/2013 08:58
12 anos atrás

> Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 10/08/2011 11:42
14 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Relator.

13 09/08/2011 09:46
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 20:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator

25/07/2011 07:28
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/07/2011 20:31

11 25/07/2011 07:27
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
10 30/05/2011 13:39
14 anos atrás

> Remessa

9 30/05/2011 13:08
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 30/05/2011 12:31
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL com DESPACHO do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
7 30/05/2011 11:00
14 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. RELATOR.

6 27/05/2011 18:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/05/2011 10:50
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2011 10:50
14 anos atrás

> Distribuição

3 27/05/2011 09:25
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2011 09:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2011 09:22
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 11/12/2014 10:32
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 11/12/2014 10:32
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.653 de 10/12/2014, com a publicação no dia 11/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 09/12/2014 09:28
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

62 05/12/2014 11:33
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU

61 04/12/2014 07:25
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 03/12/2014 12:59
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 11/11/2014 09:38
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 13/04/2015 13:10
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

nego seguimento ao REsp...

69 19/12/2014 17:28
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 13/04/2015 13:12
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

nego seguimento ao RE...

70 19/12/2014 17:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
91 19/08/2015 13:30
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
84 06/05/2015 13:10
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
92 19/08/2015 13:31
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 06/05/2015 13:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível