Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003116-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003116-0
Número Único
0006517-22.1997.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/05/2011
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/05/2011 08:01

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/05/2011 10:46

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EDMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • EDMILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • LOURDES GONÇALVES DE OLIVIRA
  • MADALENA GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • MILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • PETRONILHA BORGES DE MIRANDA
  • ROSA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • TERESA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Apelado
  • ANTONIO CAVOUR MASCARENHAS
Advogados
Apelante
  • Jose Helio Lucio da Silva Filho
Apelado
  • MARCELO MOITA PIEROT
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/01/2014 15:36

Partes

Embargante
  • PETRONILHA BORGES DE MIRANDA
Embargado
  • ANTONIO CAVOUR MASCARENHAS

Advogados

Embargante
  • Jose Helio Lucio da Silva Filho
Embargado
  • MARCELO MOITA PIEROT
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 24/02/2016 17:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Vara de Registro Público

85 24/02/2016 17:34
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 11/01/2016 12:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

83 11/01/2016 10:17
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

82 11/01/2016 10:17
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.893 de 08/01/2016, com a publicação no dia 11/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

81 17/12/2015 09:27
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

80 15/12/2015 13:40
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

79 15/12/2015 13:39
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

78 24/09/2015 09:26
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

77 24/09/2015 08:32
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
76 25/02/2014 08:26
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

75 24/02/2014 20:02
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrararzões protocolo nº 001892

74 24/02/2014 16:33
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
73 24/02/2014 16:28
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 20/02/2014 10:11
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
71 13/02/2014 11:48
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
70 13/02/2014 08:38
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
69 11/02/2014 09:03
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
68 05/02/2014 12:27
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

67 04/02/2014 08:57
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos

66 04/02/2014 08:56
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se embargada

    Documento não disponível
65 27/01/2014 17:34
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000626

64 24/01/2014 15:36
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 24/01/2014 15:24
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 21/01/2014 09:53
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO.

    Documento não disponível
61 07/01/2014 12:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 20/12/2013 10:21
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 20/12/2013 10:21
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.426 de 19/12/2013, com a publicação no dia 07/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 19/12/2013 10:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO.

57 12/12/2013 10:27
11 anos atrás

Remessa

à SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 12/12/2013 10:27
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO

55 29/10/2013 08:13
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 25/10/2013 13:36
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 18/10/2013 11:49
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 17/10/2013 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2013, Ordem: 20

51 23/09/2013 09:37
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 19/09/2013 10:37
12 anos atrás

Remessa

à SEJU - despacho cumprido

49 19/09/2013 10:10
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 17/09/2013 08:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

    Documento não disponível
47 03/09/2013 14:20
12 anos atrás

Conclusão

com a Petição, protocolo nº 034546.

46 03/09/2013 14:16
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação cumprido em 17/05/2013, com os autos em anexo.

    Documento não disponível
45 30/08/2013 16:22
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 30/08/2013 16:20
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 14/05/2013 11:22
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimaçaõ

    Documento não disponível
42 06/05/2013 11:07
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 03/05/2013 10:42
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

40 03/05/2013 10:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte apelada

    Documento não disponível
39 18/04/2013 19:00
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição nº 027815

38 12/04/2013 15:32
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 153/2013 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
37 12/03/2013 09:55
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
36 07/02/2013 09:22
12 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 153/2013

    Documento não disponível
35 16/01/2013 08:47
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 11/01/2013 10:12
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

33 11/01/2013 10:12
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Pedido de fls. 206 deferido.

32 09/11/2012 13:21
13 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 023824

31 09/11/2012 11:08
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel com pet. nº 023824

30 08/11/2012 10:15
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa nº 23824 despachada.

    Documento não disponível
29 06/11/2012 09:34
13 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 021807

28 06/11/2012 08:18
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 021807

27 05/11/2012 13:10
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

26 01/11/2012 10:24
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.023824/2012

25 31/10/2012 19:45
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 11/09/2012 13:13
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel petição avulsa n 021807

23 31/08/2012 11:37
13 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de pet avulsa nº 21807 despachada.

    Documento não disponível
22 29/08/2012 11:06
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.02180/2012

21 29/08/2012 11:05
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 15/08/2012 12:42
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/08/2012 10:41
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisaõ. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 09/08/2012 11:20
13 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 09/08/2012 09:55
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 08/08/2012 11:27
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 02/08/2012 11:54
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 02/08/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 23/01/2012 14:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2012 14:47
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/06/2011 07:48
14 anos atrás

Remessa

10 02/06/2011 13:46
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 02/06/2011 08:38
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 02/06/2011 08:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 30/05/2011 18:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2011 18:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/05/2011 08:03
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2011 08:01
14 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2011 10:44
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2011 10:44
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2011 10:37
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 24/02/2016 17:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Vara de Registro Público

85 24/02/2016 17:34
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
84 11/01/2016 12:29
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

80 15/12/2015 13:40
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

75 24/02/2014 20:02
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrararzões protocolo nº 001892

73 24/02/2014 16:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
71 13/02/2014 11:48
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
70 13/02/2014 08:38
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
69 11/02/2014 09:03
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
68 05/02/2014 12:27
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

65 27/01/2014 17:34
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000626

63 24/01/2014 15:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 21/01/2014 09:53
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO.

    Documento não disponível
61 07/01/2014 12:18
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 20/12/2013 10:21
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 20/12/2013 10:21
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.426 de 19/12/2013, com a publicação no dia 07/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 19/12/2013 10:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO.

57 12/12/2013 10:27
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU COM ACÓRDÃO LAVRADO.

56 12/12/2013 10:27
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO

55 29/10/2013 08:13
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 25/10/2013 13:36
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 18/10/2013 11:49
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 17/10/2013 09:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/10/2013, Ordem: 20

51 23/09/2013 09:37
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 19/09/2013 10:37
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU - despacho cumprido

49 19/09/2013 10:10
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 17/09/2013 08:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

    Documento não disponível
47 03/09/2013 14:20
12 anos atrás

> Conclusão

com a Petição, protocolo nº 034546.

46 03/09/2013 14:16
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação cumprido em 17/05/2013, com os autos em anexo.

    Documento não disponível
45 30/08/2013 16:22
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
44 30/08/2013 16:20
12 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
43 14/05/2013 11:22
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimaçaõ

    Documento não disponível
42 06/05/2013 11:07
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

41 03/05/2013 10:42
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

40 03/05/2013 10:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte apelada

    Documento não disponível
39 18/04/2013 19:00
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição nº 027815

38 12/04/2013 15:32
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 153/2013 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
37 12/03/2013 09:55
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
36 07/02/2013 09:22
12 anos atrás

> Expedição de documento

ofício nº 153/2013

    Documento não disponível
35 16/01/2013 08:47
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

34 11/01/2013 10:12
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

33 11/01/2013 10:12
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Pedido de fls. 206 deferido.

32 09/11/2012 13:21
13 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº 023824

31 09/11/2012 11:08
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel com pet. nº 023824

30 08/11/2012 10:15
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa nº 23824 despachada.

    Documento não disponível
29 06/11/2012 09:34
13 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº 021807

28 06/11/2012 08:18
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 021807

27 05/11/2012 13:10
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

26 01/11/2012 10:24
13 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.023824/2012

25 31/10/2012 19:45
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
24 11/09/2012 13:13
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel petição avulsa n 021807

23 31/08/2012 11:37
13 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de pet avulsa nº 21807 despachada.

    Documento não disponível
22 29/08/2012 11:06
13 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.02180/2012

21 29/08/2012 11:05
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
20 15/08/2012 12:42
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/08/2012 10:41
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisaõ. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 09/08/2012 11:20
13 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 09/08/2012 09:55
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 08/08/2012 11:27
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 02/08/2012 11:54
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

14 02/08/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 23/01/2012 14:47
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2012 14:47
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/06/2011 07:48
14 anos atrás

> Remessa

10 02/06/2011 13:46
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 02/06/2011 08:38
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 02/06/2011 08:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 30/05/2011 18:37
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/05/2011 18:37
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/05/2011 08:03
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2011 08:01
14 anos atrás

> Distribuição

3 27/05/2011 10:44
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/05/2011 10:44
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2011 10:37
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 11/01/2016 10:17
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

82 11/01/2016 10:17
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.893 de 08/01/2016, com a publicação no dia 11/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

81 17/12/2015 09:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

79 15/12/2015 13:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

78 24/09/2015 09:26
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

77 24/09/2015 08:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
76 25/02/2014 08:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

74 24/02/2014 16:33
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
72 20/02/2014 10:11
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
67 04/02/2014 08:57
11 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos

66 04/02/2014 08:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se embargada

    Documento não disponível
64 24/01/2014 15:36
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível