Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.003117-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003117-1
Número Único
0003117-41.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/05/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/05/2011 08:40

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • RAIMUNDO VITORINO FERREIRA
Advogados
Recorrido
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/11/2011 12:48

Partes

Embargante
  • RAIMUNDO VITORINO FERREIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Recurso Especial - 17/04/2012 09:21

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO VITORINO FERREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
3 - Agravo - 09/07/2012 19:37

Partes

Agravante
  • RAIMUNDO VITORINO FERREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 08/05/2015 15:43
10 anos atrás

OFÍCIO

DE N. 217/2015, EXPEDIDO NESTA SECRETARIA, ENCAMINHANDO CÓPIAS DA DECISÃO DO STJ, PARA A 1ª VARA CRIMINAL, DA COMARCA DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
08/05/2015 15:37
10 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 08/05/2015 15:43

83 07/05/2015 13:09
10 anos atrás

Recebimento

NESTA SECRETARIA A DECISÃO DO STJ.

82 15/01/2013 09:59
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos enviados ao juízo da 1ª Vara Criminal, conforme despacho da Desa. Presidente.

81 11/01/2013 17:00
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

80 10/01/2013 14:12
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

79 10/01/2013 14:12
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Determino a remessa dos autos ao Juízo de Origem.

    Documento não disponível
78 17/12/2012 18:18
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

77 17/12/2012 18:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
76 17/12/2012 18:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

75 11/10/2012 17:59
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 234 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

74 11/10/2012 10:59
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

73 11/10/2012 10:58
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 04/10/2012 16:40
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO

71 20/08/2012 17:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
70 14/08/2012 08:06
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005461

69 10/08/2012 16:08
13 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

68 10/08/2012 16:08
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 10/08/2012 12:44
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR criminal.

66 10/08/2012 12:44
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
65 06/08/2012 08:34
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 06/08/2012 08:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
63 31/07/2012 11:52
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

62 09/07/2012 19:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 217/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 09/07/2012 19:37
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 09/07/2012 19:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
59 03/07/2012 10:42
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 29/06/2012 12:15
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLIC ESPECIAL

57 27/06/2012 11:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7057/de 12/06/12.

56 11/06/2012 13:11
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 28/05/2012 07:56
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

54 24/05/2012 13:11
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

53 24/05/2012 13:10
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

52 08/05/2012 15:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 08/05/2012 15:27
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ com CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 23/04/2012 07:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 184 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
49 17/04/2012 09:21
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

48 17/04/2012 09:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
47 09/04/2012 11:10
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
46 02/04/2012 11:47
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

45 13/03/2012 16:56
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 13/03/2012 11:18
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 13/03/2012 11:18
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

42 09/03/2012 12:38
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 08/03/2012 11:32
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 07/03/2012 12:53
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 07/03/2012 08:48
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 09/02/2012 14:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 09/02/2012 14:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
36 02/12/2011 09:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 145folhas, numeradas e rubricadas.

35 01/12/2011 11:51
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 30/11/2011 13:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 29/11/2011 12:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 29/11/2011 12:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

31 28/11/2011 16:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 25/11/2011 07:59
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
29 23/11/2011 12:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

28 22/11/2011 08:41
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 21/11/2011 10:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Mandado assinado

    Documento não disponível
26 16/11/2011 13:02
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
25 11/11/2011 09:17
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - em 10.11.11

24 10/11/2011 10:42
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR COM ACÓRDÃO

23 10/11/2011 10:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.925 de 09/11/2011, com a publicação no dia 10/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 08/11/2011 11:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 08/11/2011 10:18
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido SEJU

20 03/11/2011 12:41
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 03/11/2011 12:41
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 27/10/2011 08:13
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a necessidade de paralisação dos trabalhos da sessão.

    Documento não disponível
17 25/10/2011 10:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 21/10/2011 13:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
15 20/10/2011 09:54
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2011, Ordem: 11

14 21/09/2011 12:42
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 21/09/2011 11:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 16/09/2011 17:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/09/2011 17:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 16/09/2011 17:20
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
9 31/05/2011 13:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 106 folhas, devidamente numeradas e rubricadas.

8 31/05/2011 13:54
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 31/05/2011 13:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 30/05/2011 12:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/05/2011 08:45
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/05/2011 08:40
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/05/2011 08:13
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2011 08:13
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2011 08:12
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 08/05/2015 15:43
10 anos atrás

OFÍCIO

DE N. 217/2015, EXPEDIDO NESTA SECRETARIA, ENCAMINHANDO CÓPIAS DA DECISÃO DO STJ, PARA A 1ª VARA CRIMINAL, DA COMARCA DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
08/05/2015 15:37
10 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 08/05/2015 15:43

83 07/05/2015 13:09
10 anos atrás

> Recebimento

NESTA SECRETARIA A DECISÃO DO STJ.

82 15/01/2013 09:59
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos enviados ao juízo da 1ª Vara Criminal, conforme despacho da Desa. Presidente.

81 11/01/2013 17:00
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

80 10/01/2013 14:12
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

79 10/01/2013 14:12
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Determino a remessa dos autos ao Juízo de Origem.

    Documento não disponível
78 17/12/2012 18:18
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

77 17/12/2012 18:17
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
76 17/12/2012 18:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

75 11/10/2012 17:59
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 234 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

74 11/10/2012 10:59
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

73 11/10/2012 10:58
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 04/10/2012 16:40
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO

71 20/08/2012 17:44
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
70 14/08/2012 08:06
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:005461

69 10/08/2012 16:08
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

68 10/08/2012 16:08
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

67 10/08/2012 12:44
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR criminal.

65 06/08/2012 08:34
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 06/08/2012 08:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
63 31/07/2012 11:52
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

62 09/07/2012 19:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 217/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 09/07/2012 19:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
59 03/07/2012 10:42
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 29/06/2012 12:15
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLIC ESPECIAL

57 27/06/2012 11:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7057/de 12/06/12.

56 11/06/2012 13:11
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 28/05/2012 07:56
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

54 24/05/2012 13:11
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

53 24/05/2012 13:10
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento ao recurso.

52 08/05/2012 15:27
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 08/05/2012 15:27
13 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ com CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 23/04/2012 07:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 184 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
48 17/04/2012 09:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
47 09/04/2012 11:10
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
46 02/04/2012 11:47
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

45 13/03/2012 16:56
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

38 09/02/2012 14:50
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 09/02/2012 14:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
36 02/12/2011 09:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 145folhas, numeradas e rubricadas.

35 01/12/2011 11:51
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 30/11/2011 13:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 29/11/2011 12:48
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 28/11/2011 16:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 25/11/2011 07:59
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
29 23/11/2011 12:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

28 22/11/2011 08:41
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 21/11/2011 10:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Mandado assinado

    Documento não disponível
26 16/11/2011 13:02
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
25 11/11/2011 09:17
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - em 10.11.11

24 10/11/2011 10:42
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR COM ACÓRDÃO

23 10/11/2011 10:42
14 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.925 de 09/11/2011, com a publicação no dia 10/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
22 08/11/2011 11:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 08/11/2011 10:18
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido SEJU

20 03/11/2011 12:41
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 03/11/2011 12:41
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 27/10/2011 08:13
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a necessidade de paralisação dos trabalhos da sessão.

    Documento não disponível
17 25/10/2011 10:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 21/10/2011 13:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
15 20/10/2011 09:54
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2011, Ordem: 11

14 21/09/2011 12:42
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

13 21/09/2011 11:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 16/09/2011 17:23
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/09/2011 17:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 16/09/2011 17:20
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
9 31/05/2011 13:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 106 folhas, devidamente numeradas e rubricadas.

8 31/05/2011 13:54
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 31/05/2011 13:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 30/05/2011 12:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/05/2011 08:45
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/05/2011 08:40
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/05/2011 08:13
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2011 08:13
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2011 08:12
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 13/03/2012 11:18
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 13/03/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 6.996 de 12/03/2012, com a publicação no dia 13/03/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

42 09/03/2012 12:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 08/03/2012 11:32
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 07/03/2012 12:53
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 07/03/2012 08:48
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 29/11/2011 12:48
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
49 17/04/2012 09:21
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
66 10/08/2012 12:44
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
61 09/07/2012 19:37
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO