Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003123-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.003123-7
Número Único
0003123-48.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/05/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/05/2011 10:08

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARCOS FRANCISCO CAMPELO
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO
Impetrante
  • ABIMAEL ALVES DE HOLANDA
Impetrados
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 12/07/2011 14:50

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 04/10/2017 17:05

Partes

Requerente
  • MARCOS FRANCISCO CAMPELO

Advogados

Requerentes
  • ABIMAEL ALVES DE HOLANDA
  • MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
135 25/09/2019 08:34
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

134 25/09/2019 08:34
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2019

    Documento não disponível
133 17/07/2019 10:21
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
132 17/07/2019 10:04
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Secretário(a) estadual de educação e cultura do Piauí.

    Documento não disponível
131 12/07/2019 12:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
130 03/07/2019 11:27
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

129 03/07/2019 11:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

128 12/09/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ

127 10/09/2018 08:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR)

    Documento não disponível
126 04/09/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

125 29/08/2018 12:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
124 29/08/2018 12:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
123 29/08/2018 12:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

122 29/08/2018 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

121 29/08/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 29/08/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
119 28/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 45, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 28/08/2018 08:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 22/08/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

116 20/08/2018 20:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 20/08/2018 20:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910292190
ao recurso ordinário

114 15/08/2018 19:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
113 14/08/2018 10:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 17/07/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOS AUTOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE

    Documento não disponível
111 13/07/2018 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
110 13/07/2018 10:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910265270

109 10/07/2018 11:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 09/07/2018 17:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso ordinário

Referente ao protocolo nº 100014910252308

107 09/07/2018 17:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8204/2018

106 05/07/2018 17:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08204/2018.

    Documento não disponível
105 05/07/2018 17:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
104 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
103 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
102 20/06/2018 14:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 23/05/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

100 23/05/2018 08:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

99 23/05/2018 00:00
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
98 22/05/2018 14:06
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 34, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 22/05/2018 07:40
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

96 14/05/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

95 11/05/2018 11:24
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCISCO CAMPELO e não-provido

    Documento não disponível
94 07/05/2018 12:17
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 03-05-2018.

    Documento não disponível
93 04/05/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
92 03/05/2018 12:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 17

91 01/05/2018 23:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26-04-2018, a pedido do eminente Des Relator.

    Documento não disponível
90 27/04/2018 09:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 32

89 20/04/2018 08:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
88 17/04/2018 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

87 17/04/2018 11:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 5

86 16/04/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

85 16/04/2018 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
84 12/12/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS57

83 07/12/2017 16:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 07/12/2017 16:20
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18763/2017

81 01/12/2017 19:02
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018763/2017.

    Documento não disponível
80 01/12/2017 19:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
79 17/11/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
78 06/11/2017 00:01
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
77 01/11/2017 17:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 01/11/2017 14:08
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 91, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 01/11/2017 09:12
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 16/10/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 15

73 16/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 36

72 11/10/2017 07:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 10/10/2017 19:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 04/10/2017 18:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
69 04/10/2017 18:23
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15018/2017

68 04/10/2017 18:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14989/2017

67 04/10/2017 17:05
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
66 04/10/2017 16:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014989/2017.

    Documento não disponível
65 04/10/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
64 29/09/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
63 28/09/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 28/09/2017 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
60 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 36, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 27/09/2017 12:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 20/09/2017 08:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
57 14/09/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 14/09/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 13/09/2017 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a MARCOS FRANCISCO CAMPELO

    Documento não disponível
54 11/09/2017 13:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-9-2017).

    Documento não disponível
53 30/08/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 1

52 25/08/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 04/08/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

50 04/08/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 04/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
47 16/12/2014 12:48
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

46 16/12/2014 09:43
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 16/12/2014 09:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
44 04/09/2014 08:07
10 anos atrás

Remessa

43 04/09/2014 07:55
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

42 02/09/2014 08:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
41 12/05/2014 10:46
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

40 08/05/2014 19:15
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004550

39 08/05/2014 11:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004550

38 08/05/2014 11:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição 4550/14.

37 08/05/2014 10:32
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 4550

36 08/05/2014 10:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 23/01/2012 11:00
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gab.do Des. RELATOR.

34 23/01/2012 09:04
13 anos atrás

Conclusão

juntada de informação

33 02/12/2011 18:05
13 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
32 02/12/2011 11:37
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
31 24/11/2011 12:52
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

30 24/11/2011 08:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CIVEL, COM MANDADO ASSINADO.

    Documento não disponível
29 22/11/2011 12:32
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
28 05/10/2011 10:17
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 04/10/2011 10:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 18/08/2011 13:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 18/08/2011 13:39
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 10/08/2011 13:25
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
23 29/07/2011 13:17
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 28/07/2011 16:00
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 28/07/2011 12:37
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 28/07/2011 08:48
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 22/07/2011 09:53
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental

18 20/07/2011 16:53
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 14/07/2011 11:44
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 14/07/2011 10:49
14 anos atrás

Devolução > Mandado

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
15 14/07/2011 10:48
14 anos atrás

OFÍCIO

of. nº2092/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
14 12/07/2011 14:50
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 01/07/2011 12:58
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado Assinado.

12 01/07/2011 08:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 29/06/2011 11:30
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 29/06/2011 11:29
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. n°2092/2011

    Documento não disponível
9 29/06/2011 11:28
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
8 22/06/2011 14:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

7 22/06/2011 11:00
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

6 30/05/2011 11:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 30/05/2011 10:19
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2011 10:08
14 anos atrás

Distribuição

3 30/05/2011 08:41
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2011 08:41
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2011 08:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
135 25/09/2019 08:34
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

134 25/09/2019 08:34
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2019

    Documento não disponível
133 17/07/2019 10:21
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
132 17/07/2019 10:04
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Secretário(a) estadual de educação e cultura do Piauí.

    Documento não disponível
131 12/07/2019 12:26
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
130 03/07/2019 11:27
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

129 03/07/2019 11:27
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

128 12/09/2018 12:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ

127 10/09/2018 08:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos Digitalizados e Indexados (autos físicas na SESCAR)

    Documento não disponível
126 04/09/2018 08:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

125 29/08/2018 12:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
124 29/08/2018 12:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
123 29/08/2018 12:48
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

122 29/08/2018 10:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

121 29/08/2018 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 29/08/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/08/2018.

    Documento não disponível
119 28/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 45, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

118 28/08/2018 08:35
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 22/08/2018 14:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

116 20/08/2018 20:31
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 20/08/2018 20:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910292190
ao recurso ordinário

114 15/08/2018 19:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
113 14/08/2018 10:15
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 17/07/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOS AUTOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE

    Documento não disponível
111 13/07/2018 10:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
110 13/07/2018 10:16
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910265270

109 10/07/2018 11:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 09/07/2018 17:47
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso ordinário

Referente ao protocolo nº 100014910252308

107 09/07/2018 17:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8204/2018

106 05/07/2018 17:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08204/2018.

    Documento não disponível
105 05/07/2018 17:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
104 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
103 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
102 20/06/2018 14:03
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 23/05/2018 15:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

100 23/05/2018 08:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 14/05/2018 09:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

93 04/05/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
92 03/05/2018 12:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 17

91 01/05/2018 23:50
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26-04-2018, a pedido do eminente Des Relator.

    Documento não disponível
90 27/04/2018 09:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 32

89 20/04/2018 08:14
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
88 17/04/2018 12:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

87 17/04/2018 11:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 5

86 16/04/2018 13:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

85 16/04/2018 12:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
84 12/12/2017 08:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS57

83 07/12/2017 16:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 01/12/2017 19:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
79 17/11/2017 09:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
77 01/11/2017 17:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

74 16/10/2017 15:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 15

73 16/10/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 36

72 11/10/2017 07:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 10/10/2017 19:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 04/10/2017 18:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
68 04/10/2017 18:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14989/2017

66 04/10/2017 16:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014989/2017.

    Documento não disponível
65 04/10/2017 16:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
64 29/09/2017 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
63 28/09/2017 10:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 28/09/2017 07:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
60 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 36, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 27/09/2017 12:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 20/09/2017 08:01
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
57 14/09/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

56 14/09/2017 08:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 13/09/2017 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança

Denegada a Segurança a MARCOS FRANCISCO CAMPELO

    Documento não disponível
54 11/09/2017 13:10
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-9-2017).

    Documento não disponível
53 30/08/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 1

52 25/08/2017 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 04/08/2017 11:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

50 04/08/2017 11:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 04/08/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
47 16/12/2014 12:48
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

46 16/12/2014 09:43
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 16/12/2014 09:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
44 04/09/2014 08:07
10 anos atrás

> Remessa

43 04/09/2014 07:55
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

42 02/09/2014 08:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
41 12/05/2014 10:46
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

40 08/05/2014 19:15
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004550

39 08/05/2014 11:56
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004550

38 08/05/2014 11:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição 4550/14.

37 08/05/2014 10:32
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 4550

36 08/05/2014 10:32
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
35 23/01/2012 11:00
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gab.do Des. RELATOR.

34 23/01/2012 09:04
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de informação

33 02/12/2011 18:05
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
32 02/12/2011 11:37
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
31 24/11/2011 12:52
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

30 24/11/2011 08:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CIVEL, COM MANDADO ASSINADO.

    Documento não disponível
29 22/11/2011 12:32
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
28 05/10/2011 10:17
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 04/10/2011 10:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 18/08/2011 13:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 18/08/2011 13:39
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 10/08/2011 13:25
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
23 29/07/2011 13:17
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 28/07/2011 16:00
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 28/07/2011 12:37
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

18 20/07/2011 16:53
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 14/07/2011 11:44
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 14/07/2011 10:49
14 anos atrás

Devolução > > Mandado

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
15 14/07/2011 10:48
14 anos atrás

OFÍCIO

of. nº2092/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 01/07/2011 12:58
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com Mandado Assinado.

12 01/07/2011 08:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 29/06/2011 11:30
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação e cumprimento de liminar-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 29/06/2011 11:29
14 anos atrás

> Expedição de documento

Of. n°2092/2011

    Documento não disponível
9 29/06/2011 11:28
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
8 22/06/2011 14:12
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

7 22/06/2011 11:00
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

6 30/05/2011 11:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 30/05/2011 10:19
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/05/2011 10:08
14 anos atrás

> Distribuição

3 30/05/2011 08:41
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/05/2011 08:41
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/05/2011 08:39
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
20 28/07/2011 08:48
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 22/07/2011 09:53
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental

14 12/07/2011 14:50
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
99 23/05/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
98 22/05/2018 14:06
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 34, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 22/05/2018 07:40
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

95 11/05/2018 11:24
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCISCO CAMPELO e não-provido

    Documento não disponível
94 07/05/2018 12:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 03-05-2018.

    Documento não disponível
82 07/12/2017 16:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18763/2017

81 01/12/2017 19:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018763/2017.

    Documento não disponível
78 06/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
76 01/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 91, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 01/11/2017 09:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 04/10/2017 18:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15018/2017

67 04/10/2017 17:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível