Processo Baixado
00199
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Remessa Necessária Cível
10109
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor31/07/2017 11:25
01/06/2011 09:00
01/06/2011 07:59
0002071-34.2001.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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06/09/2018 10:55 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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06/09/2018 10:53 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/07/2018 |
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45 |
07/06/2018 18:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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44 |
04/06/2018 12:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGM-THE. |
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43 |
04/06/2018 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
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28/11/2017 17:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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41 |
27/11/2017 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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40 |
24/11/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/11/2017. |
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39 |
23/11/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 41, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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38 |
22/11/2017 15:21 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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15/08/2017 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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15/08/2017 09:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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14/08/2017 14:00 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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34 |
08/08/2017 11:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017). |
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33 |
08/08/2017 09:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Relatório. |
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32 |
01/08/2017 12:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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01/08/2017 11:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 29 |
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30 |
01/08/2017 10:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO. |
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29 |
01/08/2017 08:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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28 |
01/08/2017 08:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU 2ª Câmara Pública. |
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27 |
01/08/2017 07:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido da distribuição / 2ª Câmara de Direito Público. |
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26 |
31/07/2017 11:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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31/07/2017 11:25 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 74 DOS PRESENTES AUTOS. |
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24 |
27/07/2017 10:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
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23 |
27/07/2017 10:52 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Distribuição para devidos fins. |
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22 |
16/05/2017 08:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N°8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016 |
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21 |
22/07/2011 13:36 14 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA |
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22/07/2011 10:45 14 anos atrás |
Remessa à SEJU |
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19 |
22/07/2011 07:25 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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18 |
21/07/2011 09:31 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL-FIZ A REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA. |
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15/07/2011 12:42 14 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira |
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15/07/2011 10:14 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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15 |
13/07/2011 10:10 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
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14 |
13/07/2011 10:10 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor |
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13 |
05/07/2011 15:16 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
05/07/2011 15:16 14 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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11 |
07/06/2011 18:14 14 anos atrás |
Remessa |
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10 |
07/06/2011 17:12 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
03/06/2011 10:38 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
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8 |
03/06/2011 10:37 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO ao MP |
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7 |
01/06/2011 17:16 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
01/06/2011 17:15 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
01/06/2011 09:05 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
01/06/2011 09:00 14 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
01/06/2011 07:58 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
01/06/2011 07:58 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
01/06/2011 07:56 14 anos atrás |
AUTUADO |