Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003203-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003203-5
Número Único
0002071-34.2001.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/07/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/07/2017 11:25

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 74 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2011 09:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/06/2011 07:59

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • Maria Rosilene Melo de Andrade
Advogados
Juízo
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Requeridos
  • ANA PATRÍCIA SOUSA CARVALHO
  • Andreia Coelho Fontes
  • Carlos Gonzaga Marreiros Moreira
  • Clea Mara Coutinho Bento
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Lilian Firmeza Mendes
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 06/09/2018 10:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 06/09/2018 10:53
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
45 07/06/2018 18:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
44 04/06/2018 12:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM-THE.

    Documento não disponível
43 04/06/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 28/11/2017 17:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 27/11/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 24/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
39 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 41, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 22/11/2017 15:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 15/08/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

36 15/08/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 14/08/2017 14:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
34 08/08/2017 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-8-2017).

    Documento não disponível
33 08/08/2017 09:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório.

    Documento não disponível
32 01/08/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

31 01/08/2017 11:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2017, Ordem: 29

30 01/08/2017 10:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO.

29 01/08/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 01/08/2017 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

2ª Câmara Pública.

27 01/08/2017 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da distribuição / 2ª Câmara de Direito Público.

26 31/07/2017 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

25 31/07/2017 11:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 74 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
24 27/07/2017 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

23 27/07/2017 10:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição para devidos fins.

    Documento não disponível
22 16/05/2017 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N°8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

21 22/07/2011 13:36
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

20 22/07/2011 10:45
14 anos atrás

Remessa

à SEJU

19 22/07/2011 07:25
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 21/07/2011 09:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL-FIZ A REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
17 15/07/2011 12:42
14 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 15/07/2011 10:14
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 13/07/2011 10:10
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 13/07/2011 10:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 05/07/2011 15:16
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2011 15:16
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/06/2011 18:14
14 anos atrás

Remessa

10 07/06/2011 17:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/06/2011 10:38
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 03/06/2011 10:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 01/06/2011 17:16
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2011 17:15
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/06/2011 09:05
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2011 09:00
14 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2011 07:58
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2011 07:58
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2011 07:56
14 anos atrás

AUTUADO