Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.003209-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003209-6
Número Único
0007643-63.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/06/2011
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2011 09:00

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/06/2011 08:36

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA
Requerido
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Advogados
Requerentes
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • FRANCISCO DE LIMA COSTA
  • Jose Alessio de Freitas Dias
  • MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS
Requeridos
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Cicero Borges de Lima
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/01/2016 18:29

Partes

Embargante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Embargado
  • IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA

Advogados

Embargantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Cicero Borges de Lima
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Embargados
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • FRANCISCO DE LIMA COSTA
  • Jose Alessio de Freitas Dias
  • MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS
2 - Recurso Especial - 24/06/2016 19:52

Partes

Requerente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.

Advogados

Requerentes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Cicero Borges de Lima
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 05/06/2017 13:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remessa ao Juízo de Origem (1ª vara da fazenda pública de Teresina - PI)

    Documento não disponível
111 02/06/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

110 02/06/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

109 02/06/2017 09:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
108 01/06/2017 08:39
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

107 30/05/2017 16:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 25/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
105 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 52, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 24/05/2017 10:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
103 24/04/2017 08:42
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

102 01/02/2017 09:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do stj, c/ certidão digitalizada

    Documento não disponível
101 02/12/2016 09:16
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020510

100 29/11/2016 11:32
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
99 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
98 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL). disponibilizado(a) no Diário nº 8.092, página Nº 79, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 28/10/2016 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação (Referente ao Recurso Especial).

    Documento não disponível
96 27/10/2016 17:26
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

95 27/10/2016 11:27
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

94 26/07/2016 09:56
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

93 25/07/2016 11:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 25/07/2016 11:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 8860

91 21/07/2016 19:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

impugnação ao recurso especial

    Documento não disponível
90 21/07/2016 19:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
89 15/07/2016 12:35
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Moisés Ângelo de Moura Reis ( Est. Ênio Alves Pinto )

    Documento não disponível
88 13/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
87 12/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.018, página Nº 55, de 12/07/2016, com a publicação no dia 13/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 11/07/2016 13:42
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
85 28/06/2016 18:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - Recurso Especial protocolo nº 007445/2016

84 24/06/2016 19:52
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
83 24/06/2016 19:50
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
82 14/06/2016 12:04
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Erasmo Lima Bezerra.

    Documento não disponível
81 10/06/2016 16:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
79 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.995, página Nº 15, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 09/06/2016 12:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

77 19/05/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

76 19/05/2016 11:08
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

75 19/05/2016 10:14
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
74 11/05/2016 11:28
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

73 11/05/2016 09:55
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 10.05.2016.

    Documento não disponível
72 29/04/2016 12:23
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

71 29/04/2016 10:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/05/2016, Ordem: 8

70 12/04/2016 09:22
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

69 11/04/2016 11:58
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se pauta.

    Documento não disponível
68 14/03/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

67 09/03/2016 15:39
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002289/2016

66 09/03/2016 08:12
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
65 09/03/2016 08:11
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
64 26/02/2016 11:36
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr°: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS (Estagiário: Enio)

    Documento não disponível
63 26/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
62 25/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
61 24/02/2016 12:33
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 28/01/2016 13:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

59 28/01/2016 11:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
58 26/01/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

57 26/01/2016 09:53
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 26/01/2016 09:52
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000351/2016

55 21/01/2016 18:29
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 21/01/2016 18:27
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 12/01/2016 10:57
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ERASMO LIMA BEZERRA.

    Documento não disponível
52 12/01/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

51 16/12/2015 11:30
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 16/12/2015 11:30
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 14/12/2015 07:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 10/12/2015 13:21
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

47 20/11/2015 09:05
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

46 20/11/2015 07:31
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 19/11/2015 12:49
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 11/11/2015 10:51
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 7

43 10/11/2015 09:19
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

10/11/2015 08:39
 9 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 11/11/2015 08:38

41 10/11/2015 07:51
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado.

    Documento não disponível
40 03/11/2015 09:53
9 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

39 03/11/2015 08:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2015, Ordem: 8

38 07/10/2015 07:35
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 06/10/2015 12:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
36 05/10/2015 13:11
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

35 05/10/2015 08:59
9 anos atrás

Conclusão

Des. James.

34 04/10/2015 10:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 01/10/2015 12:49
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
32 30/06/2015 12:17
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 30/06/2015 09:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 26/06/2015 16:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 26/06/2015 10:06
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

28 26/06/2015 09:12
10 anos atrás

Expedição de documento

para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
26/06/2015 09:07
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/06/2015 09:07

26/06/2015 09:06
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/06/2015 09:06

27 18/06/2015 09:38
10 anos atrás

Expedição de documento

razão do requerimento verbal do Dr. Moisés Ângelo de Moura Reis,

    Documento não disponível
26 16/06/2015 08:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/06/2015, Ordem: 6

25 08/06/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 08/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2015, Ordem: 12

23 15/05/2015 11:12
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 15/05/2015 10:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
21 12/05/2015 09:37
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab. Revisor

20 11/05/2015 10:00
10 anos atrás

Conclusão

Des. James

19 08/05/2015 14:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 07/05/2015 12:24
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível Submeto o Feito à Revisão.

    Documento não disponível
17 17/10/2012 10:38
13 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Oliveira- processo recebido da Sescar Cível.

16 16/10/2012 12:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 15/10/2012 12:17
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 15/10/2012 10:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Para os fins descritos no Memorando nº 24/2012.

    Documento não disponível
13 11/10/2012 10:34
13 anos atrás

Recebimento

Memorando recebido no gabinete Des. Oliveira

    Documento não disponível
12 19/08/2011 17:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/08/2011 17:37
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/06/2011 13:04
14 anos atrás

Remessa

9 06/06/2011 12:39
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 06/06/2011 10:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 01/06/2011 17:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2011 17:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/06/2011 09:05
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2011 09:00
14 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2011 08:31
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 01/06/2011 08:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2011 08:29
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 05/06/2017 13:27
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remessa ao Juízo de Origem (1ª vara da fazenda pública de Teresina - PI)

    Documento não disponível
111 02/06/2017 13:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

110 02/06/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

109 02/06/2017 09:52
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
107 30/05/2017 16:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
106 25/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
105 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 52, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

104 24/05/2017 10:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
102 01/02/2017 09:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do stj, c/ certidão digitalizada

    Documento não disponível
101 02/12/2016 09:16
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020510

100 29/11/2016 11:32
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
99 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
98 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO (REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL). disponibilizado(a) no Diário nº 8.092, página Nº 79, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 28/10/2016 11:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação (Referente ao Recurso Especial).

    Documento não disponível
96 27/10/2016 17:26
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

93 25/07/2016 11:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 25/07/2016 11:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 8860

91 21/07/2016 19:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

impugnação ao recurso especial

    Documento não disponível
90 21/07/2016 19:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
89 15/07/2016 12:35
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Moisés Ângelo de Moura Reis ( Est. Ênio Alves Pinto )

    Documento não disponível
88 13/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
87 12/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.018, página Nº 55, de 12/07/2016, com a publicação no dia 13/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 11/07/2016 13:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
85 28/06/2016 18:12
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - Recurso Especial protocolo nº 007445/2016

83 24/06/2016 19:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
82 14/06/2016 12:04
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Erasmo Lima Bezerra.

    Documento não disponível
81 10/06/2016 16:41
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 10/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
79 09/06/2016 15:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.995, página Nº 15, de 09/06/2016, com a publicação no dia 10/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 09/06/2016 12:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação.

77 19/05/2016 12:12
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

74 11/05/2016 11:28
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

72 29/04/2016 12:23
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

71 29/04/2016 10:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/05/2016, Ordem: 8

69 11/04/2016 11:58
9 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se pauta.

    Documento não disponível
68 14/03/2016 09:50
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

67 09/03/2016 15:39
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002289/2016

64 26/02/2016 11:36
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr°: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS (Estagiário: Enio)

    Documento não disponível
63 26/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
62 25/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
61 24/02/2016 12:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 28/01/2016 13:41
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

59 28/01/2016 11:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
58 26/01/2016 12:09
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

54 21/01/2016 18:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 12/01/2016 10:57
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ERASMO LIMA BEZERRA.

    Documento não disponível
52 12/01/2016 10:52
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

51 16/12/2015 11:30
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 16/12/2015 11:30
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.888 de 15/12/2015, com a publicação no dia 16/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 14/12/2015 07:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 10/12/2015 13:21
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso provido.

47 20/11/2015 09:05
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

46 20/11/2015 07:31
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 19/11/2015 12:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 11/11/2015 10:51
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 7

43 10/11/2015 09:19
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

10/11/2015 08:39
 9 anos atrás

PAUTADO

Movimento excluído em 11/11/2015 08:38

41 10/11/2015 07:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado.

    Documento não disponível
40 03/11/2015 09:53
9 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

39 03/11/2015 08:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2015, Ordem: 8

38 07/10/2015 07:35
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 06/10/2015 12:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
36 05/10/2015 13:11
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

35 05/10/2015 08:59
9 anos atrás

> Conclusão

Des. James.

34 04/10/2015 10:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 01/10/2015 12:49
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
32 30/06/2015 12:17
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 30/06/2015 09:41
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 26/06/2015 16:34
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 26/06/2015 10:06
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

28 26/06/2015 09:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
26/06/2015 09:07
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/06/2015 09:07

26/06/2015 09:06
 10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/06/2015 09:06

27 18/06/2015 09:38
10 anos atrás

> Expedição de documento

razão do requerimento verbal do Dr. Moisés Ângelo de Moura Reis,

    Documento não disponível
26 16/06/2015 08:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/06/2015, Ordem: 6

25 08/06/2015 10:16
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 08/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2015, Ordem: 12

23 15/05/2015 11:12
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 15/05/2015 10:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
21 12/05/2015 09:37
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab. Revisor

20 11/05/2015 10:00
10 anos atrás

> Conclusão

Des. James

19 08/05/2015 14:02
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 07/05/2015 12:24
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível Submeto o Feito à Revisão.

    Documento não disponível
17 17/10/2012 10:38
13 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Des. Oliveira- processo recebido da Sescar Cível.

16 16/10/2012 12:05
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 15/10/2012 12:17
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

14 15/10/2012 10:51
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Para os fins descritos no Memorando nº 24/2012.

    Documento não disponível
13 11/10/2012 10:34
13 anos atrás

> Recebimento

Memorando recebido no gabinete Des. Oliveira

    Documento não disponível
12 19/08/2011 17:37
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/08/2011 17:37
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/06/2011 13:04
14 anos atrás

> Remessa

9 06/06/2011 12:39
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 06/06/2011 10:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 01/06/2011 17:19
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2011 17:19
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/06/2011 09:05
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2011 09:00
14 anos atrás

> Distribuição

3 01/06/2011 08:31
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 01/06/2011 08:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2011 08:29
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 19/05/2016 11:08
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

75 19/05/2016 10:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
73 11/05/2016 09:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 10.05.2016.

    Documento não disponível
70 12/04/2016 09:22
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

66 09/03/2016 08:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
65 09/03/2016 08:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
57 26/01/2016 09:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 26/01/2016 09:52
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000351/2016

55 21/01/2016 18:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
108 01/06/2017 08:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

103 24/04/2017 08:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

95 27/10/2016 11:27
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

94 26/07/2016 09:56
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

84 24/06/2016 19:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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