Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003212-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.003212-6
Número Único
0018988-16.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10683 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/03/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 13:23

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2011 12:48

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/06/2011 12:32

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos autos de Execução Fiscal originários dos Embargos que deram origem ao presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ALZERINA SOARES ALEXANDRE
Advogados
Apelantes
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • ÍTALO MAIA DE AGUIAR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/07/2017 17:43

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Especial - 01/11/2018 10:52

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 21/08/2019 11:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem(4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

83 21/08/2019 11:40
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2019

    Documento não disponível
82 19/08/2019 17:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910517029

81 15/08/2019 13:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
80 08/08/2019 11:15
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
79 06/08/2019 13:12
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
78 26/07/2019 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
77 19/07/2019 09:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
75 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 63, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 17/07/2019 10:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
73 17/07/2019 08:12
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 15/03/2019 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
71 15/03/2019 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
70 15/03/2019 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 14/03/2019 13:23
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
68 13/03/2019 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 13/03/2019 10:42
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALZERINA SOARES ALEXANDRE em 13/03/2019.

    Documento não disponível
66 28/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
65 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 84, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 26/11/2018 13:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 12/11/2018 16:31
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10285/2018

62 01/11/2018 10:52
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
61 01/11/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 11/10/2018 13:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 05/10/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 02/10/2018 14:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 02/10/2018 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 02/10/2018 00:09
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
55 01/10/2018 13:39
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 58, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 01/10/2018 12:56
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

53 20/08/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

52 20/08/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 17/08/2018 12:31
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
50 03/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

49 03/08/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/08/2018

48 03/08/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 27

47 25/07/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 17/07/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 17/07/2018 11:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
44 08/02/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

43 06/02/2018 12:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 06/02/2018 12:48
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALZERINA SOARES ALEXANDRE em 21/08/2017.

    Documento não disponível
41 09/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
40 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 70, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 07/08/2017 17:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
38 02/08/2017 19:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 31/07/2017 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 31/07/2017 10:58
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
35 24/07/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Cível Sescar.

34 23/07/2017 11:15
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 23/07/2017 09:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

juntada de petição nº10857

32 21/07/2017 17:43
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 21/07/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 07/07/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
29 30/06/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/06/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

27 29/06/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
26 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 37, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/06/2017 11:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 13/03/2017 13:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACÓRDÃO

23 13/03/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 10/03/2017 10:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 21/02/2017 10:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 16

20 08/11/2011 10:14
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 08/11/2011 08:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 31/10/2011 14:50
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

17 31/10/2011 12:43
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

16 24/10/2011 12:29
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 24/10/2011 12:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
14 05/07/2011 15:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 05/07/2011 15:17
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 07/06/2011 18:14
14 anos atrás

Remessa

11 07/06/2011 16:44
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 03/06/2011 09:10
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

9 03/06/2011 09:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 01/06/2011 17:09
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/06/2011 17:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 01/06/2011 12:49
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 01/06/2011 12:48
14 anos atrás

Distribuição

4 01/06/2011 12:36
14 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
3 01/06/2011 12:35
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/06/2011 12:34
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2011 08:51
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 21/08/2019 11:43
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem(4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

83 21/08/2019 11:40
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2019

    Documento não disponível
82 19/08/2019 17:05
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910517029

81 15/08/2019 13:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
80 08/08/2019 11:15
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
79 06/08/2019 13:12
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
78 26/07/2019 09:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
77 19/07/2019 09:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
75 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 63, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 17/07/2019 10:28
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
73 17/07/2019 08:12
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 15/03/2019 09:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
71 15/03/2019 09:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
70 15/03/2019 09:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 14/03/2019 13:23
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
68 13/03/2019 10:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 13/03/2019 10:42
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALZERINA SOARES ALEXANDRE em 13/03/2019.

    Documento não disponível
66 28/11/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
65 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 84, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 26/11/2018 13:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
61 01/11/2018 10:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 11/10/2018 13:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 05/10/2018 10:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 02/10/2018 14:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 02/10/2018 10:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 20/08/2018 09:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

52 20/08/2018 09:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 03/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

49 03/08/2018 12:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/08/2018

48 03/08/2018 10:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 27

47 25/07/2018 11:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 17/07/2018 11:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 17/07/2018 11:38
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
44 08/02/2018 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

43 06/02/2018 12:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 06/02/2018 12:48
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALZERINA SOARES ALEXANDRE em 21/08/2017.

    Documento não disponível
41 09/08/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
40 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 70, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 07/08/2017 17:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
38 02/08/2017 19:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

37 31/07/2017 10:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 24/07/2017 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Cível Sescar.

33 23/07/2017 09:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

juntada de petição nº10857

31 21/07/2017 17:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 07/07/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
29 30/06/2017 17:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 29/06/2017 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

27 29/06/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
26 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 37, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/06/2017 11:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 13/03/2017 13:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACÓRDÃO

23 13/03/2017 11:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 10/03/2017 10:59
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 21/02/2017 10:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 16

20 08/11/2011 10:14
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 08/11/2011 08:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 31/10/2011 14:50
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

17 31/10/2011 12:43
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

16 24/10/2011 12:29
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 24/10/2011 12:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
14 05/07/2011 15:17
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 05/07/2011 15:17
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 07/06/2011 18:14
14 anos atrás

> Remessa

11 07/06/2011 16:44
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 03/06/2011 09:10
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

9 03/06/2011 09:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 01/06/2011 17:09
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 01/06/2011 17:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 01/06/2011 12:49
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 01/06/2011 12:48
14 anos atrás

> Distribuição

4 01/06/2011 12:36
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
3 01/06/2011 12:35
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 01/06/2011 12:34
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2011 08:51
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 02/10/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
55 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 58, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 01/10/2018 12:56
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

51 17/08/2018 12:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
36 31/07/2017 10:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
34 23/07/2017 11:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 21/07/2017 17:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 12/11/2018 16:31
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10285/2018

62 01/11/2018 10:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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