Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.003220-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003220-5
Número Único
0000179-65.2009.8.18.0090
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2011 10:02

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ
Requerido
  • IVETE RODRIGUES DE SOUSA
Advogados
Requerido
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
Apelantes
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • DÉBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS
  • JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO
Apelados
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • DANIEL BATISTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 28/11/2019 14:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDOS A COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES

45 26/11/2019 10:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 25/11/2019 13:45
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa a origem

43 25/11/2019 13:45
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2018

    Documento não disponível
42 20/09/2019 14:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
41 02/09/2019 12:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 11/07/2019 16:14
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 09/07/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 19/06/2019 09:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
13/02/2019 12:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

Movimento excluído em 19/06/2019 09:28
Motivo: PREJUDICADO

36 08/02/2019 12:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
35 13/07/2018 11:31
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 11/06/2018 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador Município.

    Documento não disponível
33 03/04/2018 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 03/04/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 03/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
30 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 38, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 02/04/2018 08:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 20/03/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 20/03/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 20/03/2018 09:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 12/03/2018 11:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
24 06/03/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

23 06/03/2018 08:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 3

22 05/03/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/03/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 13/10/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS27

19 22/06/2017 14:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/11/2012 09:06
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE

17 08/11/2012 08:33
12 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
16 17/10/2012 09:12
13 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete

15 25/05/2012 11:11
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 25/05/2012 11:11
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 24/05/2012 11:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sesscar Civel.

    Documento não disponível
12 02/08/2011 15:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 02/08/2011 15:01
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/07/2011 08:59
14 anos atrás

Remessa

9 01/07/2011 13:50
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 30/06/2011 13:18
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

7 01/06/2011 17:09
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2011 17:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/06/2011 10:09
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2011 10:02
14 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2011 09:34
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2011 09:33
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2011 09:30
14 anos atrás

AUTUADO