Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003222-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003222-9
Número Único
0000002-67.2009.8.18.0069
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/05/2012 10:26

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 231 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2011 10:16

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCOS AURÉLIO COSTA E SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 27/09/2012 09:31
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Regeneração

73 24/09/2012 13:55
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de REGENERAÇÃO/PI ( 01 volumes ) .

    Documento não disponível
72 19/09/2012 17:27
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

71 31/08/2012 12:06
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

70 31/08/2012 11:13
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, comunicando que não interporá Recurso.

    Documento não disponível
69 30/08/2012 08:31
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
68 29/08/2012 12:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

67 07/08/2012 10:59
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado

66 07/08/2012 08:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
65 06/08/2012 13:37
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

64 03/08/2012 07:50
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

63 01/08/2012 10:54
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 01/08/2012 10:29
13 anos atrás

ALVARÁ

CUMPRIDO E ENCAMINHADO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
61 30/07/2012 09:28
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 30/07/2012 09:27
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.091 de 27/07/2012, com a publicação no dia 30/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 27/07/2012 07:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 26/07/2012 11:25
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

57 25/07/2012 11:24
13 anos atrás

Recebimento

os Autos no gabinete para lavrar acórdão

56 25/07/2012 10:30
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício e Alvará encaminhados ao Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Regeneração/PI.

    Documento não disponível
55 25/07/2012 10:01
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 25/07/2012 09:11
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 23/07/2012 09:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 19/07/2012 10:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
51 18/07/2012 11:15
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

50 18/07/2012 09:03
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/07/2012, Ordem: 9

49 27/06/2012 11:15
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 27/06/2012 10:17
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
47 22/06/2012 15:17
13 anos atrás

Conclusão

EM EXERCÍCIO DES.SEBASTIÃO MARTINS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
46 22/06/2012 15:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

45 22/06/2012 09:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 19/06/2012 10:24
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

43 18/06/2012 08:03
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Erivan Lopes - em razão de seu Mestrado, conforme memorando/GAB-EL N. 24/201 em anexo.

    Documento não disponível
42 15/06/2012 14:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM RECURSO.

41 11/06/2012 08:34
13 anos atrás

Remessa

Á DEFENSORA PÚBLICA - DRA ELISABETH MARIA M. AGUIAR.

40 11/06/2012 08:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 04/06/2012 13:41
13 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

38 04/06/2012 11:14
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 04/06/2012 09:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCARCRIMINAL

    Documento não disponível
36 10/05/2012 12:10
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

35 09/05/2012 11:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
34 09/05/2012 11:04
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

33 09/05/2012 10:26
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

32 13/04/2012 15:02
13 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls. 232 do Des. Relator.

31 13/04/2012 15:01
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

30 13/04/2012 08:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a redistribuição do feito

    Documento não disponível
29 11/04/2012 09:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 11/04/2012 08:21
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 11/04/2012 07:39
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

26 10/04/2012 13:57
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

.

    Documento não disponível
25 03/04/2012 12:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 02/04/2012 12:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
23 02/04/2012 09:37
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2012, Ordem: 3

22 12/09/2011 11:45
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 09/09/2011 12:28
14 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL
revisão. pauta para julgamento.

20 02/09/2011 12:51
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

19 01/09/2011 10:30
14 anos atrás

Conclusão

DESA. ROSIMAR LEITE.

18 01/09/2011 10:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

17 01/09/2011 08:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando o encaminhamento dos autos à d. revisão.

    Documento não disponível
16 25/08/2011 11:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25/08/2011 11:52
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/08/2011 11:58

15 26/07/2011 12:42
14 anos atrás

AGUARDANDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, termino de férias do DES. Relator conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
14 26/07/2011 12:36
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

13 26/07/2011 11:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Devolvido à SESCAR-Criminal

    Documento não disponível
12 13/07/2011 16:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 13/07/2011 16:45
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 13/07/2011 16:42
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

9 14/06/2011 14:46
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 211 fls. devidamente numeradas e rubricadas

8 14/06/2011 12:55
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

7 14/06/2011 09:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
6 03/06/2011 10:16
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/06/2011 10:16
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/06/2011 10:16
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/06/2011 09:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2011 09:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2011 09:46
14 anos atrás

AUTUADO