Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003242-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003242-4
Número Único
0021023-17.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2011 09:02

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ VALDECI DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/11/2011 11:16

Partes

Embargante
  • JOSÉ VALDECI DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Agravo - 21/03/2012 16:07

Partes

Agravante
  • JOSÉ VALDECI DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 26/02/2013 08:43
12 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 462/2013 com decisão do STJ ao juiz de origem

    Documento não disponível
72 24/09/2012 09:09
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volumes ) .

    Documento não disponível
71 13/09/2012 13:36
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

70 22/05/2012 16:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 10/05/2012 13:02
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:0020432

68 25/04/2012 11:23
13 anos atrás

Remessa

os autos á SEJU, para se remetido ao STJ.

67 25/04/2012 10:58
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

66 24/04/2012 12:01
13 anos atrás
2.Agravo

Remessa

à SESCAR Criminal.

65 24/04/2012 12:00
13 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Dando seguimento ao recurso.

    Documento não disponível
64 10/04/2012 15:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 10/04/2012 15:17
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
62 21/03/2012 16:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 288/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 21/03/2012 16:07
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 21/03/2012 16:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
59 19/03/2012 10:51
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 16/03/2012 12:17
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

57 15/03/2012 13:19
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ 6.994, de 09 de março de 2012.

56 02/03/2012 10:50
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 02/03/2012 08:10
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 01/03/2012 14:32
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

53 24/02/2012 15:03
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 24/02/2012 15:02
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 24/02/2012 15:00
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 24/02/2012 10:54
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal.

49 02/02/2012 08:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 248 fls. rubricadas e numeradas

    Documento não disponível
48 25/01/2012 13:16
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

19/01/2012 09:02
13 anos atrás

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 19/01/2012 09:31

19/01/2012 09:02
13 anos atrás

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 19/01/2012 09:31

47 19/01/2012 09:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 10/01/2012 07:31
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 09/01/2012 11:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

44 06/01/2012 12:27
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
43 12/12/2011 08:19
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 06/12/2011 09:56
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

41 06/12/2011 09:56
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 02/12/2011 12:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 02/12/2011 11:53
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

38 01/12/2011 10:56
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 01/12/2011 08:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 25/11/2011 11:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 25/11/2011 11:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 25/11/2011 11:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública, com Embargos de Declaração

33 21/11/2011 07:55
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 18/11/2011 13:37
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

31 11/11/2011 08:28
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL (com mandado assinado)

30 11/11/2011 07:42
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
29 10/11/2011 11:58
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
28 08/11/2011 10:03
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. EM 04.11.2011.

27 04/11/2011 10:58
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

26 04/11/2011 10:58
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 31/10/2011 12:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 31/10/2011 11:28
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

23 27/10/2011 11:05
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 27/10/2011 08:50
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 25/10/2011 10:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 24/10/2011 09:29
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
19 18/10/2011 11:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 17/10/2011 13:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 13/10/2011 09:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 32

16 06/10/2011 08:39
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

15 05/10/2011 12:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 03/10/2011 11:36
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

13 03/10/2011 11:36
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

12 03/10/2011 10:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 15/09/2011 16:03
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 15/09/2011 16:03
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
9 08/06/2011 11:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 169 folhas, devidamente numeradas e rubricadas.

8 08/06/2011 09:15
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 08/06/2011 07:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/06/2011 12:41
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/06/2011 09:13
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/06/2011 09:02
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/06/2011 07:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2011 07:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2011 07:27
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 26/02/2013 08:43
12 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 462/2013 com decisão do STJ ao juiz de origem

    Documento não disponível
72 24/09/2012 09:09
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volumes ) .

    Documento não disponível
71 13/09/2012 13:36
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

70 22/05/2012 16:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 10/05/2012 13:02
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:0020432

68 25/04/2012 11:23
13 anos atrás

> Remessa

os autos á SEJU, para se remetido ao STJ.

67 25/04/2012 10:58
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

64 10/04/2012 15:20
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 10/04/2012 15:17
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
62 21/03/2012 16:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 288/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 21/03/2012 16:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
59 19/03/2012 10:51
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
58 16/03/2012 12:17
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

57 15/03/2012 13:19
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ 6.994, de 09 de março de 2012.

56 02/03/2012 10:50
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
55 02/03/2012 08:10
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 01/03/2012 14:32
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

52 24/02/2012 15:02
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
51 24/02/2012 15:00
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 02/02/2012 08:37
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 248 fls. rubricadas e numeradas

    Documento não disponível
48 25/01/2012 13:16
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

19/01/2012 09:02
13 anos atrás

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 19/01/2012 09:31

19/01/2012 09:02
13 anos atrás

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 19/01/2012 09:31

47 19/01/2012 09:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 10/01/2012 07:31
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
45 09/01/2012 11:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

44 06/01/2012 12:27
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
43 12/12/2011 08:19
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 06/12/2011 09:56
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

41 06/12/2011 09:56
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
34 25/11/2011 11:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública, com Embargos de Declaração

33 21/11/2011 07:55
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
32 18/11/2011 13:37
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

31 11/11/2011 08:28
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL (com mandado assinado)

30 11/11/2011 07:42
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
29 10/11/2011 11:58
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
28 08/11/2011 10:03
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. EM 04.11.2011.

27 04/11/2011 10:58
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

26 04/11/2011 10:58
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 31/10/2011 12:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 31/10/2011 11:28
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

23 27/10/2011 11:05
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 27/10/2011 08:50
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 25/10/2011 10:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 24/10/2011 09:29
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
19 18/10/2011 11:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 17/10/2011 13:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 13/10/2011 09:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 32

16 06/10/2011 08:39
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

15 05/10/2011 12:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 03/10/2011 11:36
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

13 03/10/2011 11:36
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

12 03/10/2011 10:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 15/09/2011 16:03
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 15/09/2011 16:03
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
9 08/06/2011 11:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 169 folhas, devidamente numeradas e rubricadas.

8 08/06/2011 09:15
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 08/06/2011 07:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/06/2011 12:41
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/06/2011 09:13
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/06/2011 09:02
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/06/2011 07:31
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2011 07:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2011 07:27
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 24/02/2012 15:03
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 24/02/2012 10:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal.

40 02/12/2011 12:51
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 02/12/2011 11:53
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

38 01/12/2011 10:56
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 01/12/2011 08:39
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 25/11/2011 11:16
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 25/11/2011 11:16
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 24/04/2012 12:01
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

65 24/04/2012 12:00
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Dando seguimento ao recurso.

    Documento não disponível
61 21/03/2012 16:07
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO