Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 2011.0001.003245-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003245-0
Número Único
0003245-61.2011.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
  • 10253 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Pensão > Restabelecimento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Impedimentos
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:58

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2012 08:26

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • Câmaras Reunidas Cíveis
    • Face o impedimento do Relator, conforme despacho de fl. 602 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    13/06/2012 08:24

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Conforme despacho de fl. 602 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2011 09:02

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Câmaras Reunidas Cíveis
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO
Reu
  • MUNICIPIO DE CAMPINAS-PI
Advogados
Autors
  • Aryslucy Lopes Holanda
  • Jose Norberto Lopes Campelo
Reu
  • Francisco Rodrigues Lima
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/03/2014 15:58

Partes

Embargante
  • MUNICIPIO DE CAMPINAS-PI
Embargado
  • JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO

Advogados

Embargados
  • Aryslucy Lopes Holanda
  • Jose Norberto Lopes Campelo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
135 22/08/2017 10:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
134 13/07/2017 09:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

133 13/07/2017 09:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2017

    Documento não disponível
132 03/07/2017 18:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com ciente

    Documento não disponível
131 27/06/2017 09:58
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
130 23/06/2017 11:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
129 15/05/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível em 25/04/2017

128 20/04/2017 10:51
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado. (Vol. I e II)

127 20/04/2017 00:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
126 19/04/2017 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 74, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 19/04/2017 11:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

30/03/2017 13:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINAS-PI e não-provido

Negado provimento.

Movimento excluído em 19/04/2017 11:25
Motivo: RETIFICAR MOVIMENTAÇÃO (ANEXO)

124 07/03/2017 10:52
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Republicação do acórdão de movimentação nº 100.

    Documento não disponível
123 24/02/2017 07:40
8 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

122 22/02/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

121 22/02/2017 10:28
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, após cumprir determinação contida no despacho de fls.681 dos autos.

120 15/12/2016 11:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO

119 14/12/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

118 13/12/2016 09:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.(2 vols.)

    Documento não disponível
117 01/12/2016 10:50
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo (2 vols.)

116 01/12/2016 09:21
8 anos atrás

Conclusão

alterado o nome do advogado na capa

115 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

114 25/11/2016 11:49
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

113 25/11/2016 11:48
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Republique-se acórdão de fls 656/661.

    Documento não disponível
112 30/01/2015 08:40
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Brandão

111 30/01/2015 08:40
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de petições protocolos nºs 005780 e 000722

29/01/2015 18:46
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/01/2015 08:40

109 29/01/2015 17:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

Informação.

    Documento não disponível
108 29/01/2015 17:06
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
107 27/01/2015 09:59
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA.

    Documento não disponível
27/01/2015 09:58
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 27/01/2015 10:00

105 27/01/2015 08:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

104 26/01/2015 10:31
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

103 26/01/2015 10:30
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.673 de 23/01/2015, com a publicação no dia 26/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

102 13/01/2015 10:03
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO.

101 19/12/2014 10:16
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

100 19/12/2014 10:15
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

99 20/10/2014 09:57
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

98 17/10/2014 14:45
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
97 04/06/2014 17:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
96 04/06/2014 08:28
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Brandão

95 04/06/2014 08:28
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 035313

02/06/2014 15:17
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/06/2014 08:28

93 02/06/2014 10:30
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº35313

92 02/06/2014 09:48
11 anos atrás

Juntada > Petição

Remetido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
91 29/05/2014 10:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 29/05/2014 10:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005296/2014

89 26/05/2014 18:41
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
88 26/05/2014 18:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
87 22/05/2014 11:33
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO/Est. Wellyvaldo de Almeira Lima

    Documento não disponível
86 22/05/2014 08:28
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
85 20/05/2014 12:43
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
84 16/05/2014 09:52
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

83 15/05/2014 12:12
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar Cível ( vol I e II)

82 15/05/2014 12:11
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
81 09/05/2014 12:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Brandão

80 09/05/2014 10:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

79 08/05/2014 14:57
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
78 01/04/2014 08:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 31/03/2014 17:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL, DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
76 17/03/2014 13:54
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

17/03/2014 13:53
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/03/2014 13:53

75 17/03/2014 13:52
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002407/2014

74 14/03/2014 15:58
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
73 14/03/2014 15:55
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 07/03/2014 10:45
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Willian Guimarães - Est. Luiza

    Documento não disponível
71 28/02/2014 10:52
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

70 28/02/2014 08:14
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 28/02/2014 08:13
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.463 de 27/02/2014, com a publicação no dia 28/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 27/02/2014 12:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO (DES. BRANDÃO DE CARVALHO) COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 25/02/2014 10:49
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

66 25/02/2014 10:49
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

65 25/10/2013 11:12
12 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO.

64 24/10/2013 12:14
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24/10/2013 12:12
12 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 24/10/2013 12:13

63 11/10/2013 08:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2013, Ordem: 7

62 23/09/2013 09:35
12 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
61 18/09/2013 10:11
12 anos atrás

Conclusão

a petição avula nº 035313

60 18/09/2013 10:10
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 13/09/2013 08:39
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2013, Ordem: 7

58 19/04/2013 12:19
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

57 19/04/2013 12:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
56 13/06/2012 10:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 13/06/2012 10:28
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 13/06/2012 08:30
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

53 13/06/2012 08:26
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

52 12/06/2012 09:08
13 anos atrás

Remessa

à distribuição

51 01/06/2012 10:33
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

50 01/06/2012 08:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Julgo-me suspeito por motivo de foro íntimo em razão de fato superveniente surgido no decorrer do processo.

    Documento não disponível
49 26/04/2012 13:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 26/04/2012 13:41
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

47 26/04/2012 12:54
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

46 26/04/2012 12:06
13 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA, em razão da determinação do Exmo. Sr. Des. Relator,

    Documento não disponível
45 13/04/2012 10:52
13 anos atrás

Remessa

ao Gabinete

44 13/04/2012 07:13
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2012, Ordem: 9

43 30/03/2012 13:12
13 anos atrás

Expedição de documento

OF.N.1449/2012

    Documento não disponível
42 30/03/2012 13:11
13 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 29/03/2012 12:23
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

40 29/03/2012 10:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se restabeleça, em sede de consignação sumária, o pagamnto da pensão do autor.

    Documento não disponível
39 21/03/2012 09:55
13 anos atrás

Expedição de documento

em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Relator,

    Documento não disponível
38 12/03/2012 07:16
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2012, Ordem: 12

37 17/02/2012 11:30
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 17/02/2012 08:58
13 anos atrás

Remessa

à SEJU.

35 15/02/2012 13:19
13 anos atrás

Remessa

a sescar civel

34 14/02/2012 13:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 10/02/2012 10:54
13 anos atrás

Remessa

a SEJU.

32 10/02/2012 09:04
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

31 09/02/2012 11:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
30 17/01/2012 08:19
13 anos atrás

Recebimento

sescar cível, com petição avulsa nº 13018.

29 16/01/2012 09:38
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
28 10/01/2012 11:29
13 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.013018/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR.
OBS.OS AUTOS ENCONTRA-SE COM OREVISOR DES.JAMES QUE ESTÁ DE FÉRIAS

27 10/01/2012 11:28
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 07/12/2011 16:07
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES PEREIRA

25 07/12/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

24 06/12/2011 12:06
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
23 08/11/2011 10:16
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação.

22 07/11/2011 15:40
14 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao ofício nº 3206/2011, cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
21 07/11/2011 14:29
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 07/11/2011 14:27
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
19 18/10/2011 10:14
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
18 18/10/2011 09:57
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 12/10/2011 12:35
14 anos atrás

Expedição de documento

of. nº3206/2011

    Documento não disponível
16 12/10/2011 12:34
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 07/10/2011 14:42
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 07/10/2011 10:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se proceda à citação do Município de Campinas do Piauí.

    Documento não disponível
21/09/2011 10:24
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 18/01/2012 09:48

12 28/07/2011 13:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/07/2011 13:33
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/06/2011 13:04
14 anos atrás

Remessa

9 06/06/2011 12:39
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 06/06/2011 10:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 03/06/2011 09:05
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/06/2011 09:05
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/06/2011 09:09
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2011 09:02
14 anos atrás

Distribuição

3 02/06/2011 08:14
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2011 08:12
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2011 08:07
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
135 22/08/2017 10:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
134 13/07/2017 09:53
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

133 13/07/2017 09:51
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2017

    Documento não disponível
132 03/07/2017 18:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com ciente

    Documento não disponível
131 27/06/2017 09:58
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
130 23/06/2017 11:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
129 15/05/2017 11:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível em 25/04/2017

30/03/2017 13:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINAS-PI e não-provido

Negado provimento.

Movimento excluído em 19/04/2017 11:25
Motivo: RETIFICAR MOVIMENTAÇÃO (ANEXO)

124 07/03/2017 10:52
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Republicação do acórdão de movimentação nº 100.

    Documento não disponível
123 24/02/2017 07:40
8 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão de Carvalho

122 22/02/2017 11:30
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

121 22/02/2017 10:28
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível, após cumprir determinação contida no despacho de fls.681 dos autos.

120 15/12/2016 11:26
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO

119 14/12/2016 11:13
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

118 13/12/2016 09:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.(2 vols.)

    Documento não disponível
117 01/12/2016 10:50
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo (2 vols.)

116 01/12/2016 09:21
8 anos atrás

> Conclusão

alterado o nome do advogado na capa

115 28/11/2016 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29/01/2015 18:46
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/01/2015 08:40

109 29/01/2015 17:11
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Informação.

    Documento não disponível
108 29/01/2015 17:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
107 27/01/2015 09:59
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA.

    Documento não disponível
27/01/2015 09:58
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 27/01/2015 10:00

105 27/01/2015 08:12
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

97 04/06/2014 17:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Substabelecimento.

    Documento não disponível
02/06/2014 15:17
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/06/2014 08:28

93 02/06/2014 10:30
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº35313

92 02/06/2014 09:48
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetido a Sescar cível com petição despachada para juntada.

    Documento não disponível
88 26/05/2014 18:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
87 22/05/2014 11:33
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO/Est. Wellyvaldo de Almeira Lima

    Documento não disponível
86 22/05/2014 08:28
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
85 20/05/2014 12:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
84 16/05/2014 09:52
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

80 09/05/2014 10:23
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

78 01/04/2014 08:04
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 31/03/2014 17:03
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL, DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
76 17/03/2014 13:54
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

17/03/2014 13:53
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 17/03/2014 13:53

73 14/03/2014 15:55
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 07/03/2014 10:45
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Willian Guimarães - Est. Luiza

    Documento não disponível
71 28/02/2014 10:52
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

70 28/02/2014 08:14
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

69 28/02/2014 08:13
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.463 de 27/02/2014, com a publicação no dia 28/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

68 27/02/2014 12:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO (DES. BRANDÃO DE CARVALHO) COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 25/02/2014 10:49
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

66 25/02/2014 10:49
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

65 25/10/2013 11:12
12 anos atrás

> Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO.

64 24/10/2013 12:14
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24/10/2013 12:12
12 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 24/10/2013 12:13

63 11/10/2013 08:22
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2013, Ordem: 7

62 23/09/2013 09:35
12 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
61 18/09/2013 10:11
12 anos atrás

> Conclusão

a petição avula nº 035313

60 18/09/2013 10:10
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
59 13/09/2013 08:39
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2013, Ordem: 7

58 19/04/2013 12:19
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

57 19/04/2013 12:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
56 13/06/2012 10:28
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 13/06/2012 10:28
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 13/06/2012 08:30
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

53 13/06/2012 08:26
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

52 12/06/2012 09:08
13 anos atrás

> Remessa

à distribuição

51 01/06/2012 10:33
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

50 01/06/2012 08:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Julgo-me suspeito por motivo de foro íntimo em razão de fato superveniente surgido no decorrer do processo.

    Documento não disponível
49 26/04/2012 13:41
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 26/04/2012 13:41
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

47 26/04/2012 12:54
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

46 26/04/2012 12:06
13 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA, em razão da determinação do Exmo. Sr. Des. Relator,

    Documento não disponível
45 13/04/2012 10:52
13 anos atrás

> Remessa

ao Gabinete

44 13/04/2012 07:13
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2012, Ordem: 9

43 30/03/2012 13:12
13 anos atrás

> Expedição de documento

OF.N.1449/2012

    Documento não disponível
42 30/03/2012 13:11
13 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 29/03/2012 12:23
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

40 29/03/2012 10:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se restabeleça, em sede de consignação sumária, o pagamnto da pensão do autor.

    Documento não disponível
39 21/03/2012 09:55
13 anos atrás

> Expedição de documento

em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Relator,

    Documento não disponível
38 12/03/2012 07:16
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/03/2012, Ordem: 12

37 17/02/2012 11:30
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 17/02/2012 08:58
13 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

35 15/02/2012 13:19
13 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

34 14/02/2012 13:37
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 10/02/2012 10:54
13 anos atrás

> Remessa

a SEJU.

32 10/02/2012 09:04
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

31 09/02/2012 11:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
30 17/01/2012 08:19
13 anos atrás

> Recebimento

sescar cível, com petição avulsa nº 13018.

29 16/01/2012 09:38
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
28 10/01/2012 11:29
13 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.013018/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR.
OBS.OS AUTOS ENCONTRA-SE COM OREVISOR DES.JAMES QUE ESTÁ DE FÉRIAS

27 10/01/2012 11:28
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
26 07/12/2011 16:07
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES PEREIRA

25 07/12/2011 13:11
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

24 06/12/2011 12:06
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
23 08/11/2011 10:16
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação.

22 07/11/2011 15:40
14 anos atrás

> Recebimento

AR, referente ao ofício nº 3206/2011, cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
21 07/11/2011 14:29
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
20 07/11/2011 14:27
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
19 18/10/2011 10:14
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
18 18/10/2011 09:57
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
17 12/10/2011 12:35
14 anos atrás

> Expedição de documento

of. nº3206/2011

    Documento não disponível
16 12/10/2011 12:34
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 07/10/2011 14:42
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 07/10/2011 10:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se proceda à citação do Município de Campinas do Piauí.

    Documento não disponível
21/09/2011 10:24
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 18/01/2012 09:48

12 28/07/2011 13:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/07/2011 13:33
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/06/2011 13:04
14 anos atrás

> Remessa

9 06/06/2011 12:39
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 06/06/2011 10:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 03/06/2011 09:05
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/06/2011 09:05
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/06/2011 09:09
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/06/2011 09:02
14 anos atrás

> Distribuição

3 02/06/2011 08:14
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2011 08:12
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2011 08:07
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
128 20/04/2017 10:51
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado. (Vol. I e II)

127 20/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
126 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 74, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 19/04/2017 11:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

114 25/11/2016 11:49
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

113 25/11/2016 11:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Republique-se acórdão de fls 656/661.

    Documento não disponível
112 30/01/2015 08:40
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

111 30/01/2015 08:40
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de petições protocolos nºs 005780 e 000722

104 26/01/2015 10:31
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

103 26/01/2015 10:30
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.673 de 23/01/2015, com a publicação no dia 26/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

102 13/01/2015 10:03
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO.

101 19/12/2014 10:16
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

100 19/12/2014 10:15
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO.

99 20/10/2014 09:57
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

98 17/10/2014 14:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
96 04/06/2014 08:28
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

95 04/06/2014 08:28
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição protocolo nº 035313

91 29/05/2014 10:24
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

90 29/05/2014 10:24
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005296/2014

89 26/05/2014 18:41
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
83 15/05/2014 12:12
11 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível ( vol I e II)

82 15/05/2014 12:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
81 09/05/2014 12:06
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

79 08/05/2014 14:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
75 17/03/2014 13:52
11 anos atrás

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protocolo nº 002407/2014

74 14/03/2014 15:58
11 anos atrás

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