Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003249-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003249-7
Número Único
0010742-65.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/06/2011
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2011 09:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    02/06/2011 09:22

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • HELIDIANE TÉSSIA RODRIGUES LEÃO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 23/05/2012 08:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
42 21/05/2012 09:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

41 10/05/2012 12:50
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

40 19/04/2012 18:16
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 19/04/2012 11:45
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

38 19/04/2012 11:45
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.021 de 18/04/2012, com a publicação no dia 19/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 17/04/2012 13:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

36 17/04/2012 12:09
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

35 12/04/2012 12:42
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 12/04/2012 11:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
12/04/2012 10:33
13 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/04/2012 11:46

32 03/04/2012 12:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 02/04/2012 10:16
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2012, Ordem: 4

30 08/03/2012 08:57
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

29 08/03/2012 08:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
28 05/03/2012 16:43
13 anos atrás

Conclusão

DES.ERIVAN LOPES.

27 05/03/2012 13:40
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

26 02/03/2012 11:32
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
25 25/11/2011 10:53
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 25/11/2011 10:53
14 anos atrás

Recebimento

Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

    Documento não disponível
23 24/11/2011 13:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ em 23-11-2011

22 21/09/2011 12:40
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 198 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

21 21/09/2011 12:39
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

20 21/09/2011 11:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
19 15/09/2011 17:55
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/09/2011 17:55
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
17 22/06/2011 15:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 190 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

16 22/06/2011 15:39
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM

CONTENDO 190 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

15 22/06/2011 15:38
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

14 21/06/2011 13:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13 20/06/2011 12:32
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/06/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

RAZÕES AO RECURSO NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 14/06/2011 11:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimado o advogado.

    Documento não disponível
10 10/06/2011 13:24
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
9 10/06/2011 11:10
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

8 09/06/2011 13:07
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

7 08/06/2011 07:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 06/06/2011 13:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/06/2011 09:36
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/06/2011 09:35
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/06/2011 09:10
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2011 09:10
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2011 09:08
14 anos atrás

AUTUADO