Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.003255-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003255-2
Número Único
0003255-08.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/06/2011 10:41

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • JEDEON JONATAS DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/11/2011 12:47

Partes

Embargante
  • JEDEON JONATAS DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 19/07/2012 16:38
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI

    Documento não disponível
54 17/07/2012 17:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

53 09/07/2012 10:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Para ciência do Acórdão

02/07/2012 17:23
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/07/2012 07:25

52 02/07/2012 17:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
51 02/07/2012 17:13
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

50 29/02/2012 15:01
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 220/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

49 29/02/2012 14:59
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 29/02/2012 12:01
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
47 28/02/2012 10:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 17/02/2012 09:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 15/02/2012 14:23
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

44 14/02/2012 12:10
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 02/02/2012 17:58
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 02/02/2012 07:52
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

41 02/02/2012 07:52
13 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.971 de 01/12/2012, com a publicação no dia 02/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 30/01/2012 12:19
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 30/01/2012 11:29
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

38 26/01/2012 11:51
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 26/01/2012 08:25
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 13/01/2012 18:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 13/01/2012 18:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 13/01/2012 18:26
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 06/12/2011 13:06
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 201fls. numeradas e rubricadas.

32 06/12/2011 13:04
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 06/12/2011 10:34
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
30 29/11/2011 12:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 29/11/2011 12:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 28/11/2011 19:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
27 25/11/2011 08:04
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
26 23/11/2011 13:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

25 09/11/2011 12:28
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 07/11/2011 13:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL EM 04.11.2011.

23 04/11/2011 12:04
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 04/11/2011 12:04
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 01/11/2011 11:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 01/11/2011 08:05
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

19 25/10/2011 08:41
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 24/10/2011 11:17
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 18/10/2011 11:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 17/10/2011 12:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 13/10/2011 09:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 6

14 04/10/2011 10:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 04/10/2011 09:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para incluir em pauta

    Documento não disponível
08/09/2011 09:34
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/09/2011 09:37

12 06/09/2011 16:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/09/2011 16:49
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/09/2011 16:39
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 06/06/2011 13:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 172 folhas, devidamente numeradas e rubricadas.

8 06/06/2011 13:32
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

7 06/06/2011 11:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 03/06/2011 11:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/06/2011 10:43
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/06/2011 10:41
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/06/2011 10:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2011 10:04
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2011 10:01
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 19/07/2012 16:38
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI

    Documento não disponível
54 17/07/2012 17:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

53 09/07/2012 10:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Para ciência do Acórdão

02/07/2012 17:23
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/07/2012 07:25

52 02/07/2012 17:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
51 02/07/2012 17:13
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

50 29/02/2012 15:01
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 220/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

49 29/02/2012 14:59
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

47 28/02/2012 10:35
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 17/02/2012 09:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 15/02/2012 14:23
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

44 14/02/2012 12:10
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
43 02/02/2012 17:58
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 02/02/2012 07:52
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

41 02/02/2012 07:52
13 anos atrás

CERTIDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.971 de 01/12/2012, com a publicação no dia 02/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 13/01/2012 18:29
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 13/01/2012 18:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 13/01/2012 18:26
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 06/12/2011 13:06
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 201fls. numeradas e rubricadas.

32 06/12/2011 13:04
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 29/11/2011 12:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 28/11/2011 19:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
27 25/11/2011 08:04
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
26 23/11/2011 13:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

25 09/11/2011 12:28
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 07/11/2011 13:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL EM 04.11.2011.

23 04/11/2011 12:04
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 04/11/2011 12:04
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 01/11/2011 11:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 01/11/2011 08:05
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

19 25/10/2011 08:41
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 24/10/2011 11:17
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 18/10/2011 11:03
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 17/10/2011 12:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 13/10/2011 09:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 6

14 04/10/2011 10:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 04/10/2011 09:13
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para incluir em pauta

    Documento não disponível
08/09/2011 09:34
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/09/2011 09:37

12 06/09/2011 16:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/09/2011 16:49
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/09/2011 16:39
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 06/06/2011 13:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 172 folhas, devidamente numeradas e rubricadas.

8 06/06/2011 13:32
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

7 06/06/2011 11:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 03/06/2011 11:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/06/2011 10:43
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/06/2011 10:41
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/06/2011 10:05
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2011 10:04
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2011 10:01
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 29/02/2012 12:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
40 30/01/2012 12:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 30/01/2012 11:29
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

38 26/01/2012 11:51
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 26/01/2012 08:25
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 06/12/2011 10:34
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 29/11/2011 12:47
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO