Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003257-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003257-6
Número Único
0005320-12.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/06/2011 11:16

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC 201000010010692, que tem a mesma origem e a mesma parte.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/10/2011 11:47

Partes

Embargante
  • ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 08/03/2012 11:45
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
57 07/03/2012 12:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

56 05/03/2012 09:34
13 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

55 29/02/2012 16:53
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 29/02/2012 11:59
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
53 29/02/2012 11:59
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 29/02/2012 11:59
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
51 27/02/2012 13:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 27/02/2012 13:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
49 09/02/2012 07:34
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 06/02/2012 10:57
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Espec. Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar

47 30/01/2012 11:14
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 25/01/2012 11:19
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 25/01/2012 11:18
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 23/01/2012 12:57
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 23/01/2012 12:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 19/01/2012 11:29
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 19/01/2012 09:39
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 06/01/2012 12:23
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 06/01/2012 12:03
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PARECER

    Documento não disponível
38 21/12/2011 09:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ.

37 24/10/2011 12:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 214 fls.

36 24/10/2011 12:57
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

35 24/10/2011 12:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 18/10/2011 11:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 18/10/2011 11:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

32 18/10/2011 11:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Embargos de Declaração, da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
31 18/10/2011 08:13
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
30 14/09/2011 12:11
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Mandado de Intimação assinado.

29 14/09/2011 09:57
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
28 13/09/2011 09:53
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

27 08/09/2011 08:28
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 06/09/2011 11:14
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 06/09/2011 11:14
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.882 de 05/09/2011, com a publicação no dia 06/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 02/09/2011 11:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 02/09/2011 11:03
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

22 31/08/2011 11:14
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 31/08/2011 08:27
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 26/08/2011 08:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 26/08/2011 07:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 24/08/2011 08:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2011, Ordem: 13

17 15/08/2011 10:45
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 12/08/2011 13:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 05/08/2011 12:10
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

14 05/08/2011 12:10
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 05/08/2011 10:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 14/07/2011 07:52
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

OS AUTOS, PARA AGUARDAR NO GABINETE TERMINO DE FERIAS DO MESMO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 13/07/2011 19:44
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/07/2011 18:01
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 08/06/2011 12:11
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 169 folhas, devidamente numeradas e rubricadas.

8 08/06/2011 09:09
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 08/06/2011 07:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/06/2011 12:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/06/2011 11:31
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/06/2011 11:16
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 02/06/2011 10:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2011 10:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2011 10:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 08/03/2012 11:45
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
57 07/03/2012 12:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

56 05/03/2012 09:34
13 anos atrás

> Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

55 29/02/2012 16:53
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

51 27/02/2012 13:13
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 27/02/2012 13:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
49 09/02/2012 07:34
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 06/02/2012 10:57
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Espec. Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar

47 30/01/2012 11:14
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 21/12/2011 09:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ.

37 24/10/2011 12:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 214 fls.

36 24/10/2011 12:57
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

34 18/10/2011 11:48
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 18/10/2011 11:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Embargos de Declaração, da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
31 18/10/2011 08:13
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
30 14/09/2011 12:11
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Mandado de Intimação assinado.

29 14/09/2011 09:57
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
28 13/09/2011 09:53
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

27 08/09/2011 08:28
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 06/09/2011 11:14
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 06/09/2011 11:14
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.882 de 05/09/2011, com a publicação no dia 06/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 02/09/2011 11:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 02/09/2011 11:03
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

22 31/08/2011 11:14
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 31/08/2011 08:27
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 26/08/2011 08:47
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 26/08/2011 07:57
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 24/08/2011 08:20
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2011, Ordem: 13

17 15/08/2011 10:45
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 12/08/2011 13:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 05/08/2011 12:10
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

14 05/08/2011 12:10
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

13 05/08/2011 10:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 14/07/2011 07:52
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

OS AUTOS, PARA AGUARDAR NO GABINETE TERMINO DE FERIAS DO MESMO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 13/07/2011 19:44
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/07/2011 18:01
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 08/06/2011 12:11
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 169 folhas, devidamente numeradas e rubricadas.

8 08/06/2011 09:09
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 08/06/2011 07:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/06/2011 12:48
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/06/2011 11:31
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/06/2011 11:16
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 02/06/2011 10:28
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/06/2011 10:27
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2011 10:26
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 29/02/2012 11:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
53 29/02/2012 11:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 29/02/2012 11:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 25/01/2012 11:19
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 25/01/2012 11:18
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 23/01/2012 12:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 23/01/2012 12:02
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 19/01/2012 11:29
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 19/01/2012 09:39
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 06/01/2012 12:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 06/01/2012 12:03
13 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
35 24/10/2011 12:17
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 18/10/2011 11:47
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO