e-TJPI

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003263-1

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.003263-1

N�mero �nico

0003263-82.2011.8.18.0000

Classe Processual

00120 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros C�digos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Seguran�a C�vel

Assuntos

10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Sa�de > Tratamento M�dico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Efic�cia n�o comprovada
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Tribunal Pleno

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
LEI N� 8.069/90 - Estatuto da Crian�a e do Adolescente
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 02/06/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: N�o informada

Relator: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
�rg�o Julgador: Tribunal Pleno
Data de Distribui��o: 02/06/2011

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

02/06/2011 13:29
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- Tribunal Pleno

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Impetrantes

INGRYTH MARIA RODRIGUES LEANDRO
LINE RAQUEL RODRIGUES LEANDRO

Impetrado

SECRETARIO(A) DE SA�DE DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Litisconsorte Passivs

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Impetrantes

FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARA�JO
GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
IGOR NUNES PEREIRA LEITE
JOELSON JOS� DA SILVA
Kelson Vieira de Macedo
PAULO C�SAR MATOS DE MORAES

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
42	05/12/2011 22:00 13 anos atr�s	BAIXA/ARQUIVAMENTO
41	05/12/2011 22:00 13 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
40	29/11/2011 18:07 13 anos atr�s	Recebimento DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
39	17/11/2011 11:16 14 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria 362.
38	17/10/2011 16:20 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
37	17/10/2011 10:56 14 anos atr�s	Remessa � sescar com. ac�rd�o publicado p/ aguardar prazo
36	17/10/2011 10:55 14 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 6.909 de 14/10/2011, com a publica��o no dia 17/10/2011, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.	Documento n�o dispon�vel
35	03/10/2011 13:16 14 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
34	03/10/2011 12:50 14 anos atr�s	AC�RD�O Remessa a SEJU	ACOR23
33	30/09/2011 12:29 14 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
32	30/09/2011 10:51 14 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
31	27/09/2011 12:17 14 anos atr�s	CERTID�O DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
30	23/09/2011 12:18 14 anos atr�s	CERTID�O - JULGAMENTO ADIADO CERTID�O DE ADIAMENTO	Documento n�o dispon�vel
29	23/09/2011 09:28 14 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 29/09/2011, Ordem: 13
28	19/09/2011 12:30 14 anos atr�s	CERTID�O DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
27	16/09/2011 10:09 14 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 22/09/2011, Ordem: 16
26	29/08/2011 09:08 14 anos atr�s	AGUARDANDO �PAUTA NA SEJU
25	29/08/2011 09:02 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SEJU incluir em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
24	19/08/2011 16:05 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
23	19/08/2011 15:58 14 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
22	03/08/2011 13:56 14 anos atr�s	REMESSA A PGJ
21	03/08/2011 12:25 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
20	03/08/2011 11:18 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
19	01/08/2011 13:04 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	01/08/2011 13:04 14 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
17	28/06/2011 11:03 14 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA CONTESTA��O	Documento n�o dispon�vel
16	16/06/2011 09:37 14 anos atr�s	PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
15	14/06/2011 17:47 14 anos atr�s	MANDADO CUMPRIDO de intima��o e de notifica��o e cumprimento liminar cumprido e juntado aos autos	Documento n�o dispon�vel
14	14/06/2011 17:44 14 anos atr�s	OF�CIO n� 1735/2011 cumprido e juntados aos autos	Documento n�o dispon�vel
	~~13/06/2011 18:51~~ ~~14 anos atr�s~~	~~OF�CIO~~ Movimento exclu�do em 14/06/2011 14:17
13	03/06/2011 10:01 14 anos atr�s	Recebimento na sescar civel	Documento n�o dispon�vel
12	03/06/2011 09:52 14 anos atr�s	Remessa Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
11	03/06/2011 07:53 14 anos atr�s	MANDADO EXPEDIDO de intima��o;de notifica��o e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar	Documento n�o dispon�vel
10	03/06/2011 07:52 14 anos atr�s	EXPEDIDO Of. n�1.735/2011	Documento n�o dispon�vel
9	03/06/2011 07:51 14 anos atr�s	EXPEDIDO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
8	03/06/2011 07:05 14 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel em 02.06.11	DEC4
7	02/06/2011 13:49 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	02/06/2011 13:49 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	02/06/2011 13:33 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	02/06/2011 13:29 14 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	02/06/2011 13:19 14 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	02/06/2011 13:18 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/06/2011 13:13 14 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003263-1

Distribui��o por Sorteio