e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003337-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.003337-4

N�mero �nico

0002119-22.2003.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07677 DIREITO CIVIL > Fam�lia > Uni�o Est�vel ou Concubinato > Reconhecimento / Dissolu��o

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 08/06/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Haroldo Oliveira Rehem

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

08/07/2015

Impedimentos

Des. Aderson Antonio Brito Nogueira

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

29/02/2012 08:53
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida na Ordem de Servi�o n� 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

26/08/2013 08:06
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida nos referidos autos.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

14/10/2014 09:56
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � decis�o contida no ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia e da certid�o da lavra da Secret�ria da SESCAR C�vel, acostada aos autos.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

08/07/2015 09:01
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls.308 dos autos.
Distribui��o por Sorteio

08/06/2011 12:30
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

08/06/2011 12:13
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- O Magistrado atuou no feito em 1� Grau de Jurisdi��o.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

01/08/2013 07:19
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida em despacho de fls. 293/296 dos referidos autos.

Processos Relacionados

Origem

0002119-22.2003.8.18.0140
Dissolucao de Uniao Estavel
1� Vara de Fam�lia e Sucess�es - Teresina

Originado

2013.0001.006937-7
Conflito de compet�ncia

Partes envolvidas

Partes

Apelante

FRANCISCA MACHADO DE SENA

Apelado

JOSE AIRTON RODRIGUES

Advogados

Apelantes

Chrystianne Moura Santos
MARCONI DOS SANTOS FONSECA
T�NIA DE ANDRADE PACHECO

Apelado

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
78	10/09/2019 12:56 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
77	10/09/2019 12:56 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 09/05/2019	Documento n�o dispon�vel
76	08/08/2019 10:09 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
75	08/08/2019 10:06 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	ACOR33
74	07/08/2019 11:34 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
73	15/07/2019 11:20 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. MANDADO DE DEVOLU��O DOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
72	31/10/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 31/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
71	30/10/2018 14:16 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.547, p�gina N� 63, de 30/10/2018, com a publica��o no dia 31/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
70	30/10/2018 11:43 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
69	01/10/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 01/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
68	28/09/2018 13:19 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.527, p�gina N� 77, de 28/09/2018, com a publica��o no dia 01/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
67	27/09/2018 13:11 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Devolu��o dos Autos.	Documento n�o dispon�vel
66	24/04/2018 11:44 7 anos atr�s	Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Marconi dos Santos Fonseca.	Documento n�o dispon�vel
65	16/04/2018 16:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
64	16/04/2018 10:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado. Processo com apenso.
63	13/04/2018 00:04 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 13/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
62	12/04/2018 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.413, p�gina N� 70, de 12/04/2018, com a publica��o no dia 13/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
61	12/04/2018 10:45 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR24
60	20/03/2018 07:55 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
59	16/03/2018 12:14 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA MACHADO DE SENA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
58	05/03/2018 11:19 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 14.03.2018.
57	05/03/2018 09:25 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 6
56	02/03/2018 09:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
55	01/03/2018 10:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU com apenso A.I. 05.000913-3.	Documento n�o dispon�vel
54	09/07/2015 11:50 10 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
53	08/07/2015 13:41 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
52	08/07/2015 13:41 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
51	08/07/2015 10:39 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
50	08/07/2015 09:01 10 anos atr�s	Distribui��o
49	17/12/2014 11:30 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o
48	17/12/2014 11:29 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
47	16/12/2014 11:16 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
46	15/10/2014 11:58 10 anos atr�s	Recebimento os autos no gabinete Des. Haroldo.
45	14/10/2014 10:57 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
44	14/10/2014 10:57 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
43	14/10/2014 10:30 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
42	14/10/2014 09:56 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
41	13/10/2014 11:42 10 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, em cumprimento ao ac�rd�o proferido nos autos do Conflito de Compet�ncia n� 2013.0001.006549-9.
40	02/10/2013 11:50 11 anos atr�s	AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito de compet�ncia
39	02/10/2013 11:23 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
38	01/10/2013 12:10 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
37	28/08/2013 10:35 12 anos atr�s	Recebimento no gabinete
36	26/08/2013 11:29 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
35	26/08/2013 11:29 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
34	26/08/2013 09:00 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
33	26/08/2013 08:06 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
32	22/08/2013 13:47 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remetido � Distribui��o.	DEC19
31	01/08/2013 14:09 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
30	01/08/2013 14:09 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
29	01/08/2013 08:53 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
28	01/08/2013 07:19 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
27	31/07/2013 08:39 12 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
26	24/07/2013 15:14 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
25	24/07/2013 09:05 12 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Encaminhado � SESCAR C�VEL	DEC18
24	05/03/2012 12:24 13 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
23	29/02/2012 10:27 13 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	29/02/2012 10:27 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel
21	29/02/2012 08:58 13 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
20	29/02/2012 08:53 13 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
19	28/02/2012 11:50 13 anos atr�s	Remessa � DISTRIBUI��O.
18	03/11/2011 09:24 14 anos atr�s	AGUARDANDO pauta na seju
17	01/11/2011 09:30 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
16	01/11/2011 09:30 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
15	17/10/2011 08:54 14 anos atr�s	Conclus�o DES.PAES LANDIM
14	14/10/2011 13:07 14 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
13	14/10/2011 10:31 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
12	02/08/2011 18:23 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	02/08/2011 18:23 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
10	27/06/2011 12:47 14 anos atr�s	Remessa
9	27/06/2011 10:33 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
8	27/06/2011 08:37 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	09/06/2011 18:58 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	09/06/2011 18:58 14 anos atr�s	Recebimento DEVOLVIDO DA PGJ
5	08/06/2011 12:38 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	08/06/2011 12:30 14 anos atr�s	Distribui��o
3	08/06/2011 11:54 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	08/06/2011 11:52 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	08/06/2011 11:23 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003337-4

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado/�rg�o

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador