Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003380-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003380-5
Número Único
0000001-07.2003.8.18.0065
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2011 12:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BENEDITO FELIPE DE SOUSA MEE
Apelado
  • FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogados
Apelante
  • JOSUE BRAGA CAMPELO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 22/03/2017 12:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PEDRO II

30 15/03/2017 09:51
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa à comarca de origem (Pedro II-PI - vara única)

29 15/03/2017 09:50
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/02/2017

    Documento não disponível
28 15/12/2016 15:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 15/12/2016 07:02
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

26 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 53, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 14/12/2016 09:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

23 29/11/2016 10:31
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

22 29/11/2016 09:13
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

21 28/11/2016 07:44
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 16/11/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

19 16/11/2016 08:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 6

18 16/02/2012 12:08
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 16/02/2012 08:20
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

16 16/02/2012 08:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
15 10/02/2012 13:33
13 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

14 10/02/2012 09:07
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 09/02/2012 09:23
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
12 23/08/2011 06:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 23/08/2011 06:59
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 10/06/2011 16:50
14 anos atrás

Remessa

9 10/06/2011 13:26
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 10/06/2011 11:36
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 09/06/2011 18:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2011 18:48
14 anos atrás

Recebimento

DEVOLVIDO DA PGJ

5 09/06/2011 12:52
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2011 12:42
14 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2011 12:24
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/06/2011 12:23
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2011 12:22
14 anos atrás

AUTUADO