Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003382-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2011.0001.003382-9
Número Único
0003382-43.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2011
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
15/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/10/2019 11:38

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2011 12:49

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PAIVA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 05/07/2011 16:14

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PAIVA

Advogados

Agravado
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
2 - Embargos de Declaração - 24/04/2012 16:09

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PAIVA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
3 - Recurso Especial - 14/01/2013 18:06

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PAIVA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
4 - Recurso Extraordinário - 14/01/2013 18:08

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PAIVA

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
5 - Recurso Especial - 17/01/2013 17:59

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PAIVA

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
6 - Recurso Extraordinário - 17/01/2013 18:04

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PAIVA

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 16/10/2019 08:59
13 horas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 15/10/2019 11:38
1 dia atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
96 11/10/2019 15:10
5 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
95 11/10/2019 15:08
5 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 08/10/2019 11:39
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
93 18/10/2018 11:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira O.

92 19/09/2018 12:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
91 08/10/2013 15:48
7 anos atrás

AGUARDANDO

AUTOS SOBRESTADOS

90 08/10/2013 15:48
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS.313 E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
89 03/09/2013 16:25
7 anos atrás
5.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
88 30/08/2013 14:29
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
87 30/08/2013 14:29
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
86 20/08/2013 13:20
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

85 20/08/2013 11:17
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

84 20/08/2013 11:16
7 anos atrás
6.Recurso Extraordinário

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 20/08/2013 11:16
7 anos atrás
5.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 09/08/2013 17:26
7 anos atrás

Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolos nº 028596 e 028597.

81 09/08/2013 17:12
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 276.

    Documento não disponível
80 02/04/2013 13:49
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec Extraordinário

    Documento não disponível
79 02/04/2013 13:45
7 anos atrás
3.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec. Especial

    Documento não disponível
78 02/04/2013 13:31
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com petição.

    Documento não disponível
77 01/03/2013 09:08
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
76 28/02/2013 16:24
7 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGj com Ciente.

    Documento não disponível
75 07/02/2013 09:22
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

74 07/02/2013 08:45
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

JUntadas de Recurso Extraordinário (prot. 026008) e Recurso Especial (prot. 026009).

73 05/02/2013 19:28
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de recursos especial e extraordinário

72 17/01/2013 18:04
7 anos atrás
6.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
71 17/01/2013 17:59
7 anos atrás
5.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
70 14/01/2013 18:08
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
69 14/01/2013 18:06
7 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
68 14/01/2013 18:03
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
67 11/01/2013 12:35
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Luiza Marlene.

    Documento não disponível
66 11/01/2013 10:42
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

65 10/01/2013 08:56
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 10/01/2013 08:55
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.191 de 09/01/2013, com a publicação no dia 10/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 18/12/2012 12:19
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

62 18/12/2012 11:54
7 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

61 14/12/2012 11:12
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 13/12/2012 13:14
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
59 08/10/2012 11:17
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

58 05/10/2012 12:31
8 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº023091

57 03/10/2012 14:44
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
56 03/10/2012 14:39
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 30/05/2012 16:42
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação cumprido com os autos em 23/05/2012

    Documento não disponível
54 18/05/2012 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

53 18/05/2012 09:15
8 anos atrás

Remessa

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
52 14/05/2012 12:46
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
51 14/05/2012 07:57
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

50 11/05/2012 10:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
49 07/05/2012 13:49
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

48 07/05/2012 08:19
8 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
47 25/04/2012 08:22
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362.

46 24/04/2012 16:09
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
45 19/04/2012 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

44 19/04/2012 11:56
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 19/04/2012 11:55
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.021 de 18/04/2012, com a publicação no dia 19/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 17/04/2012 09:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 17/04/2012 09:25
8 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

40 02/04/2012 10:24
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 30/03/2012 13:45
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 27/03/2012 11:20
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
37 27/03/2012 11:14
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
36 26/03/2012 12:01
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 23/03/2012 09:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2012, Ordem: 4

34 16/03/2012 09:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2012, Ordem: 16

33 09/01/2012 09:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

32 06/01/2012 13:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
31 07/11/2011 15:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 07/11/2011 15:02
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
29 06/10/2011 11:39
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 27/09/2011 08:05
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
27 19/09/2011 12:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

26 19/09/2011 11:44
9 anos atrás

Remessa

à sescar cível com mandado devidamente assinado

    Documento não disponível
25 23/08/2011 10:36
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação;de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
24 19/07/2011 09:47
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 18/07/2011 07:18
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

22 15/07/2011 12:04
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

21 15/07/2011 12:03
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

20 11/07/2011 09:48
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contestação, petição, agravo regimental e contestação.

19 05/07/2011 16:14
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
18 05/07/2011 14:44
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 04/07/2011 15:23
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 04/07/2011 10:39
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
15 28/06/2011 18:14
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e de notificação e cumprimento cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
14 22/06/2011 09:48
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1859/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 17/06/2011 10:23
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Com Mandado Assinado.

12 17/06/2011 09:30
9 anos atrás

Remessa

mandado devidamente assinado, com os autos

    Documento não disponível
11 16/06/2011 09:58
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar;de intimação-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 16/06/2011 09:57
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1859/2011

    Documento não disponível
9 13/06/2011 13:15
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 13/06/2011 12:44
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetida à sescar cível

7 09/06/2011 18:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2011 18:54
9 anos atrás

Recebimento

DEVOLVIDO DA PGJ

5 09/06/2011 12:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2011 12:49
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/06/2011 12:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/06/2011 12:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2011 12:35
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 16/10/2019 08:59
13 horas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 15/10/2019 11:38
1 dia atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
96 11/10/2019 15:10
5 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
95 11/10/2019 15:08
5 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 08/10/2019 11:39
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
93 18/10/2018 11:43
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira O.

92 19/09/2018 12:04
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
91 08/10/2013 15:48
7 anos atrás

AGUARDANDO

AUTOS SOBRESTADOS

90 08/10/2013 15:48
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS.313 E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
88 30/08/2013 14:29
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
87 30/08/2013 14:29
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
86 20/08/2013 13:20
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

85 20/08/2013 11:17
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL

82 09/08/2013 17:26
7 anos atrás

> Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolos nº 028596 e 028597.

81 09/08/2013 17:12
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 276.

    Documento não disponível
78 02/04/2013 13:31
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com petição.

    Documento não disponível
77 01/03/2013 09:08
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
76 28/02/2013 16:24
7 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGj com Ciente.

    Documento não disponível
75 07/02/2013 09:22
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria n° 362/11

74 07/02/2013 08:45
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

JUntadas de Recurso Extraordinário (prot. 026008) e Recurso Especial (prot. 026009).

73 05/02/2013 19:28
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de recursos especial e extraordinário

68 14/01/2013 18:03
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
67 11/01/2013 12:35
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Luiza Marlene.

    Documento não disponível
66 11/01/2013 10:42
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

65 10/01/2013 08:56
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 10/01/2013 08:55
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.191 de 09/01/2013, com a publicação no dia 10/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

62 18/12/2012 11:54
7 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

59 08/10/2012 11:17
8 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab.Des.José James

58 05/10/2012 12:31
8 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº023091

56 03/10/2012 14:39
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 30/05/2012 16:42
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação cumprido com os autos em 23/05/2012

    Documento não disponível
54 18/05/2012 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado assinado.

53 18/05/2012 09:15
8 anos atrás

> Remessa

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
52 14/05/2012 12:46
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
51 14/05/2012 07:57
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

50 11/05/2012 10:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
48 07/05/2012 08:19
8 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
45 19/04/2012 12:27
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

44 19/04/2012 11:56
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 19/04/2012 11:55
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.021 de 18/04/2012, com a publicação no dia 19/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 17/04/2012 09:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 17/04/2012 09:25
8 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

40 02/04/2012 10:24
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 30/03/2012 13:45
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 27/03/2012 11:20
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
37 27/03/2012 11:14
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
36 26/03/2012 12:01
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
35 23/03/2012 09:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2012, Ordem: 4

34 16/03/2012 09:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2012, Ordem: 16

33 09/01/2012 09:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

32 06/01/2012 13:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
31 07/11/2011 15:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 07/11/2011 15:02
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
29 06/10/2011 11:39
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 27/09/2011 08:05
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e junto aos autos

    Documento não disponível
27 19/09/2011 12:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

26 19/09/2011 11:44
9 anos atrás

> Remessa

à sescar cível com mandado devidamente assinado

    Documento não disponível
25 23/08/2011 10:36
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação;de notificação e cumprimento de liminar-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
24 19/07/2011 09:47
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 18/07/2011 07:18
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

22 15/07/2011 12:04
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

21 15/07/2011 12:03
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

18 05/07/2011 14:44
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 04/07/2011 15:23
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 04/07/2011 10:39
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
15 28/06/2011 18:14
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e de notificação e cumprimento cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
14 22/06/2011 09:48
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1859/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 17/06/2011 10:23
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Com Mandado Assinado.

12 17/06/2011 09:30
9 anos atrás

> Remessa

mandado devidamente assinado, com os autos

    Documento não disponível
11 16/06/2011 09:58
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar;de intimação-remetidos ao Relator para assinar

    Documento não disponível
10 16/06/2011 09:57
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1859/2011

    Documento não disponível
9 13/06/2011 13:15
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 13/06/2011 12:44
9 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetida à sescar cível

7 09/06/2011 18:54
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2011 18:54
9 anos atrás

> Recebimento

DEVOLVIDO DA PGJ

5 09/06/2011 12:52
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2011 12:49
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/06/2011 12:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/06/2011 12:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2011 12:35
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 25/04/2012 08:22
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

20 11/07/2011 09:48
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação, petição, agravo regimental e contestação.

19 05/07/2011 16:14
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 18/12/2012 12:19
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

61 14/12/2012 11:12
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 13/12/2012 13:14
7 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 03/10/2012 14:44
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
49 07/05/2012 13:49
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

46 24/04/2012 16:09
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 02/04/2013 13:45
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec. Especial

    Documento não disponível
69 14/01/2013 18:06
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 02/04/2013 13:49
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões ao Rec Extraordinário

    Documento não disponível
70 14/01/2013 18:08
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
89 03/09/2013 16:25
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
83 20/08/2013 11:16
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 17/01/2013 17:59
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
84 20/08/2013 11:16
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
72 17/01/2013 18:04
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível