Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003431-7

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003431-7
Número Único
0003431-84.2011.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    23/02/2012 10:20

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 486, dos autos, disponibilizado através do DESP21, MOV22, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2011 13:09

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    02/12/2011 08:07

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 07/11-GP de 23 de novembro de 2011.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/07/2012 10:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 498/500, dos autos, disponibilizado através do DESP27, MOV42, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
  • 3052007
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Pimenteiras

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO LEONI SANTANA DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANTÔNIO CARLOS MOREIRA REIS
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 16/11/2012 08:43
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pimenteiras

    Documento não disponível
66 13/11/2012 09:25
13 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

65 12/11/2012 09:48
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PIMENTEIRAS/PI ( 02 volumes ).

    Documento não disponível
64 01/11/2012 14:24
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

63 18/10/2012 10:00
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO

62 24/09/2012 11:45
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02/vls.

61 24/09/2012 09:18
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 24/09/2012 09:17
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.129 de 21/09/2012, com a publicação no dia 24/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 20/09/2012 11:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 20/09/2012 09:05
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU

57 19/09/2012 11:49
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 19/09/2012 08:37
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
55 17/09/2012 09:04
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 12/09/2012 08:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2012, Ordem: 27

53 06/09/2012 09:25
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

52 06/09/2012 08:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
51 04/09/2012 12:38
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

50 04/09/2012 11:07
13 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPOES

49 04/09/2012 11:06
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

48 03/09/2012 12:46
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
47 02/07/2012 10:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
46 02/07/2012 10:28
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

45 02/07/2012 10:24
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

44 28/06/2012 13:39
13 anos atrás

Remessa

Autos á Distribuição conforme decisão de fls. 500 do Des. Relator. 02 vls.

43 28/06/2012 13:37
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 28/06/2012 11:04
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

41 25/06/2012 12:33
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

40 22/06/2012 12:59
13 anos atrás

Conclusão

conforme consta na certidão de fl. 496.

39 22/06/2012 12:35
13 anos atrás

Recebimento

os autos na sescar criminal.

38 22/06/2012 11:40
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

37 22/06/2012 09:58
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 15/06/2012 07:31
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 13/06/2012 07:49
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/06/2012, Ordem: 10

34 08/06/2012 09:08
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

33 06/06/2012 13:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à seju

    Documento não disponível
32 06/06/2012 09:34
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

31 05/06/2012 13:24
13 anos atrás

Conclusão

DES. PEDRO ALCÂNTARA

30 05/06/2012 13:23
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL - 02 VOL

29 05/06/2012 12:23
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL ENCAMINHANDO AO REVISOR (2 VOLUMES)

    Documento não disponível
05/06/2012 12:22
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 05/06/2012 12:22

28 24/02/2012 10:06
13 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

27 23/02/2012 11:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
26 23/02/2012 11:20
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

25 23/02/2012 10:20
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

24 14/02/2012 18:49
13 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL.486 DO DES. RELATOR.

23 14/02/2012 18:47
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

22 14/02/2012 10:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
21 02/12/2011 11:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 02/12/2011 08:35
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

19 02/12/2011 08:07
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

18 30/11/2011 17:38
14 anos atrás

Remessa

OS AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO EM ANEXO

    Documento não disponível
17 30/11/2011 17:07
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

16 29/07/2011 10:06
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

15 28/07/2011 18:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/07/2011 18:56
14 anos atrás

Conclusão

DESA. ROSIMAR LEITE CARNEIRO

13 28/07/2011 18:56
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
12 28/07/2011 18:54
14 anos atrás

Recebimento

NAS SESCAR CRIMINAL

11 29/06/2011 12:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 472 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 29/06/2011 12:56
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 29/06/2011 11:30
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR.

8 29/06/2011 11:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Abra-se vista ao PGJ.

7 16/06/2011 09:05
14 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

6 15/06/2011 11:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/06/2011 13:21
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/06/2011 13:09
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/06/2011 12:21
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/06/2011 12:18
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2011 12:16
14 anos atrás

AUTUADO