Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003447-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003447-0
Número Único
0000077-16.2009.8.18.0099
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2011 10:42

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • JOANA DE ARAÚJO E SILVA
Advogados
Apelante
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 19/07/2017 16:04

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerente
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 06/09/2018 12:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE LANDRI SALES

73 30/08/2018 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 29/08/2018 10:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
71 28/08/2018 20:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 27/08/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 27/08/2018 13:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 10/08/2018 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

67 09/08/2018 14:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 09/08/2018 14:09
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

65 02/05/2018 13:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

64 19/02/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stj c/ certidão

    Documento não disponível
63 02/02/2018 11:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
62 12/01/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
61 12/01/2018 09:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 11/01/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 11/01/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 11/01/2018 07:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 08/01/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

56 29/12/2017 09:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 29/12/2017 09:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 19882/2017

54 20/12/2017 12:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 019882

    Documento não disponível
53 20/12/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
52 22/11/2017 16:15
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
51 16/11/2017 08:32
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

50 14/11/2017 11:24
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
49 13/11/2017 16:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 17177/2017

48 10/11/2017 16:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0017177/2017.

    Documento não disponível
47 10/10/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 10/10/2017 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 10/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
44 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 70, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 09/10/2017 08:26
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 13/09/2017 10:53
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

41 12/09/2017 15:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 12/09/2017 15:10
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13616/2017

39 11/09/2017 18:46
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013616/2017.

    Documento não disponível
38 11/09/2017 18:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 03/08/2017 09:22
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido

Mandado cumprido

    Documento não disponível
36 25/07/2017 17:21
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

35 24/07/2017 12:56
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
34 23/07/2017 10:49
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo 10734.

33 19/07/2017 16:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 29/06/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 29/06/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

30 28/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
29 27/06/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 21, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 26/06/2017 13:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 03/04/2017 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 03/04/2017 11:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

25 30/03/2017 13:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
24 27/03/2017 13:40
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO CONCLUÍDO.

    Documento não disponível
27/03/2017 13:18
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

relatório disponibilizado em 06.12.11 na movimentação de nº 14.

Movimento excluído em 27/03/2017 13:39
Motivo: RETIFICAR

23 24/03/2017 11:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 20/03/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 17/03/2017 08:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 76

20 29/10/2012 12:27
13 anos atrás

Recebimento

na sesacr civel, c/ petição nº 023661

19 20/12/2011 13:20
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 20/12/2011 10:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 12/12/2011 07:35
13 anos atrás

Conclusão

Des. James

16 09/12/2011 12:20
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 06/12/2011 10:57
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR CIVEL

14 06/12/2011 10:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor

    Documento não disponível
13 25/07/2011 12:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 12:18
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 29/06/2011 13:00
14 anos atrás

Remessa

10 29/06/2011 11:30
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/06/2011 10:28
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 20/06/2011 10:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 14/06/2011 18:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2011 18:33
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/06/2011 10:49
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2011 10:42
14 anos atrás

Distribuição

3 14/06/2011 09:13
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2011 09:12
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2011 09:08
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 06/09/2018 12:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE LANDRI SALES

73 30/08/2018 08:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 29/08/2018 10:04
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
71 28/08/2018 20:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 27/08/2018 13:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 27/08/2018 13:05
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 10/08/2018 12:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

67 09/08/2018 14:10
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 09/08/2018 14:09
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

65 02/05/2018 13:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

64 19/02/2018 11:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stj c/ certidão

    Documento não disponível
63 02/02/2018 11:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
62 12/01/2018 09:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
61 12/01/2018 09:33
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 11/01/2018 10:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 11/01/2018 07:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 11/01/2018 07:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 08/01/2018 12:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

56 29/12/2017 09:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 29/12/2017 09:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 19882/2017

54 20/12/2017 12:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 019882

    Documento não disponível
53 20/12/2017 12:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
52 22/11/2017 16:15
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
51 16/11/2017 08:32
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

49 13/11/2017 16:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 17177/2017

48 10/11/2017 16:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0017177/2017.

    Documento não disponível
47 10/10/2017 13:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 10/10/2017 07:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 10/10/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
44 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 70, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 09/10/2017 08:26
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

41 12/09/2017 15:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 11/09/2017 18:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 03/08/2017 09:22
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido

Mandado cumprido

    Documento não disponível
36 25/07/2017 17:21
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

32 29/06/2017 12:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 29/06/2017 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

30 28/06/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2017.

    Documento não disponível
29 27/06/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.235, página Nº 21, de 27/06/2017, com a publicação no dia 28/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 26/06/2017 13:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 03/04/2017 11:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 03/04/2017 11:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

25 30/03/2017 13:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
24 27/03/2017 13:40
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO CONCLUÍDO.

    Documento não disponível
27/03/2017 13:18
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

relatório disponibilizado em 06.12.11 na movimentação de nº 14.

Movimento excluído em 27/03/2017 13:39
Motivo: RETIFICAR

23 24/03/2017 11:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 20/03/2017 09:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 17/03/2017 08:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 76

20 29/10/2012 12:27
13 anos atrás

> Recebimento

na sesacr civel, c/ petição nº 023661

19 20/12/2011 13:20
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 20/12/2011 10:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 12/12/2011 07:35
13 anos atrás

> Conclusão

Des. James

16 09/12/2011 12:20
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 06/12/2011 10:57
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SESCAR CIVEL

14 06/12/2011 10:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor

    Documento não disponível
13 25/07/2011 12:19
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 12:18
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 29/06/2011 13:00
14 anos atrás

> Remessa

10 29/06/2011 11:30
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/06/2011 10:28
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 20/06/2011 10:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 14/06/2011 18:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2011 18:33
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/06/2011 10:49
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2011 10:42
14 anos atrás

> Distribuição

3 14/06/2011 09:13
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/06/2011 09:12
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2011 09:08
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 14/11/2017 11:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
42 13/09/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

40 12/09/2017 15:10
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13616/2017

39 11/09/2017 18:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013616/2017.

    Documento não disponível
35 24/07/2017 12:56
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
34 23/07/2017 10:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo 10734.

33 19/07/2017 16:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível