Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.003474-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.003474-3
Número Único
0003474-21.2011.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Impedimentos
  • Des. José Ribamar Oliveira
  • Des. Haroldo Oliveira Rehem
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/06/2011 10:28

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimentos do Magistrado relator, conforme despacho de fl. 57 dos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    28/06/2011 10:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Conforme despacho de fl. 57 dos presentes autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/07/2017 07:43

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2011 13:13

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/06/2011 13:12

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • O Magistrado é parte agravante no presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANA MARIA RIBEIRO GONçALVES REHEM
  • HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Silvio Augusto de Moura Fé
Agravante
  • Silvio Augusto de Moura Fé
Agravados
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 18/07/2011 11:02

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 01/02/2018 17:59

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 15/05/2019 15:15
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
115 14/05/2019 10:31
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (provimento n° 016/2009)

114 14/05/2019 10:31
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

    Documento não disponível
14/05/2019 09:15
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 2° vara dos feitos da fazenda pública, desta capital.

Movimento excluído em 14/05/2019 10:29
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

14/05/2019 09:13
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

Movimento excluído em 14/05/2019 10:29
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

111 08/04/2019 16:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000849/2019

110 19/03/2019 14:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000849/2019.

    Documento não disponível
109 19/03/2019 14:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
108 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
107 11/02/2019 14:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 08/02/2019 12:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

105 08/02/2019 00:00
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
104 07/02/2019 13:13
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 47, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

103 07/02/2019 11:05
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

102 04/02/2019 09:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

101 01/02/2019 12:01
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
100 29/01/2019 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/01/2019

99 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
98 28/01/2019 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 32

97 17/01/2019 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
96 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
95 14/12/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

94 14/12/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 38

93 10/12/2018 08:42
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIFICANDO MOV. 90

    Documento não disponível
92 06/12/2018 10:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 23/11/2018 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23/11/2018 09:25
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 10/12/2018 08:41
Motivo: CERTIDÃO INCORRETA.

89 13/11/2018 11:35
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
88 13/11/2018 11:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
87 09/11/2018 10:47
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 37

86 31/10/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

    Documento não disponível
85 29/10/2018 11:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/11/2018

84 29/10/2018 10:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 15

83 29/10/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 26/10/2018 15:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
81 26/10/2018 15:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

80 18/09/2018 10:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ASS

79 13/09/2018 20:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 13/09/2018 20:03
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910218389
aos embargos de declaração

77 11/05/2018 17:51
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FILIPE MENDES DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 23/04/2018 13:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

75 23/04/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 23/04/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
73 20/04/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 50, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 20/04/2018 09:35
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 12/03/2018 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 09/03/2018 13:15
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 06/03/2018 14:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
68 15/02/2018 19:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
67 15/02/2018 19:50
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1422/2018

66 01/02/2018 17:59
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 01/02/2018 17:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
64 22/01/2018 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:08
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

62 21/11/2017 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

61 21/11/2017 12:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 21/11/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
59 20/11/2017 14:12
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 68, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 20/11/2017 11:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 09/11/2017 10:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 08/11/2017 13:39
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
55 06/11/2017 13:14
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-11-2017).

    Documento não disponível
54 25/10/2017 12:06
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 3

53 25/10/2017 11:53
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 16:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS48

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

51 14/07/2017 10:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 14/07/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

49 14/07/2017 07:43
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
48 13/07/2017 11:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
47 13/05/2016 13:14
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

46 12/05/2016 17:29
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 12/05/2016 17:29
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
44 01/12/2015 16:44
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

43 01/12/2015 16:43
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 012521

42 30/11/2015 15:44
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
41 17/11/2015 13:03
5 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1241/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
40 10/11/2015 11:55
5 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 1241/2015

    Documento não disponível
39 10/09/2015 15:02
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 10/09/2015 11:27
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
37 04/09/2015 11:34
5 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. LANDIM - RETIRADO DE PAUTA.

36 04/09/2015 11:01
5 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
35 27/08/2015 10:34
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2015, Ordem: 11

34 07/10/2011 12:18
10 anos atrás

Recebimento

Os autos, no Gab do Des. RELATOR

33 06/10/2011 09:48
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contrarrazões.

32 03/10/2011 12:19
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 03/10/2011 12:18
10 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
30 28/09/2011 12:12
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Silvio Augusto de Moura - Est. Maykon

    Documento não disponível
29 28/09/2011 12:11
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 23/09/2011 11:01
10 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 01/08/2011 12:48
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

26 29/07/2011 10:19
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25 20/07/2011 07:39
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

24 19/07/2011 19:07
10 anos atrás

OFÍCIO

2217/2011 e 2223/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
23 18/07/2011 11:06
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
22 18/07/2011 11:02
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
21 18/07/2011 10:46
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
20 12/07/2011 10:02
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Victor Ferreira.

    Documento não disponível
12/07/2011 09:59
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 12/07/2011 10:00

19 12/07/2011 09:55
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 06/07/2011 14:07
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº2217/2011;n°2223/2011

    Documento não disponível
17 06/07/2011 14:06
10 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 01/07/2011 09:17
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 30/06/2011 14:19
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Aprecia pedido de antecipação da tutela recursal.

14 28/06/2011 10:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/06/2011 10:50
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

12 28/06/2011 10:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 28/06/2011 10:28
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 27/06/2011 13:39
10 anos atrás

Remessa

à distribuição.

9 27/06/2011 13:31
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 27/06/2011 12:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Julgo-me suspeito por motivo de foro íntimo.

    Documento não disponível
7 14/06/2011 18:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2011 18:30
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/06/2011 13:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2011 13:13
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/06/2011 12:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/06/2011 12:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2011 12:50
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
116 15/05/2019 15:15
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
115 14/05/2019 10:31
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (provimento n° 016/2009)

114 14/05/2019 10:31
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

    Documento não disponível
14/05/2019 09:15
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 2° vara dos feitos da fazenda pública, desta capital.

Movimento excluído em 14/05/2019 10:29
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

14/05/2019 09:13
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

Movimento excluído em 14/05/2019 10:29
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

111 08/04/2019 16:25
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000849/2019

110 19/03/2019 14:10
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000849/2019.

    Documento não disponível
109 19/03/2019 14:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
108 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
107 11/02/2019 14:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 08/02/2019 12:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 04/02/2019 09:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

100 29/01/2019 09:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/01/2019

99 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
98 28/01/2019 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 32

97 17/01/2019 09:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
96 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
95 14/12/2018 10:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

94 14/12/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 38

92 06/12/2018 10:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 23/11/2018 10:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

89 13/11/2018 11:35
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
88 13/11/2018 11:04
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
86 31/10/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

    Documento não disponível
85 29/10/2018 11:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/11/2018

84 29/10/2018 10:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 15

83 29/10/2018 07:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 26/10/2018 15:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
81 26/10/2018 15:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

80 18/09/2018 10:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ASS

79 13/09/2018 20:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 13/09/2018 20:03
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910218389
aos embargos de declaração

77 11/05/2018 17:51
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FILIPE MENDES DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 23/04/2018 13:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

75 23/04/2018 08:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 23/04/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
73 20/04/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 50, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 20/04/2018 09:35
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 12/03/2018 11:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 09/03/2018 13:15
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 06/03/2018 14:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
68 15/02/2018 19:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 01/02/2018 17:59
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
65 01/02/2018 17:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
64 22/01/2018 10:49
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:08
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

62 21/11/2017 16:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

61 21/11/2017 12:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 21/11/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
59 20/11/2017 14:12
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 68, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 20/11/2017 11:05
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 09/11/2017 10:44
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 08/11/2017 13:39
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
13/10/2017 16:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS48

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

51 14/07/2017 10:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 14/07/2017 08:03
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

49 14/07/2017 07:43
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
48 13/07/2017 11:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
47 13/05/2016 13:14
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

46 12/05/2016 17:29
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 12/05/2016 17:29
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
44 01/12/2015 16:44
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

43 01/12/2015 16:43
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 012521

42 30/11/2015 15:44
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
41 17/11/2015 13:03
5 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1241/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
40 10/11/2015 11:55
5 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. nº 1241/2015

    Documento não disponível
39 10/09/2015 15:02
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 10/09/2015 11:27
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
37 04/09/2015 11:34
5 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. LANDIM - RETIRADO DE PAUTA.

36 04/09/2015 11:01
5 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
35 27/08/2015 10:34
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2015, Ordem: 11

34 07/10/2011 12:18
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos, no Gab do Des. RELATOR

32 03/10/2011 12:19
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 03/10/2011 12:18
10 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
30 28/09/2011 12:12
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Silvio Augusto de Moura - Est. Maykon

    Documento não disponível
29 28/09/2011 12:11
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 23/09/2011 11:01
10 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 01/08/2011 12:48
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

25 20/07/2011 07:39
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

24 19/07/2011 19:07
10 anos atrás

OFÍCIO

2217/2011 e 2223/2011 cumpridos e juntados aos autos

    Documento não disponível
23 18/07/2011 11:06
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
21 18/07/2011 10:46
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
20 12/07/2011 10:02
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Lucimeire Sousa/Est. Victor Ferreira.

    Documento não disponível
12/07/2011 09:59
10 anos atrás

Vista ao Advogado

Movimento excluído em 12/07/2011 10:00

19 12/07/2011 09:55
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 06/07/2011 14:07
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº2217/2011;n°2223/2011

    Documento não disponível
17 06/07/2011 14:06
10 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 01/07/2011 09:17
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 30/06/2011 14:19
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Aprecia pedido de antecipação da tutela recursal.

14 28/06/2011 10:50
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/06/2011 10:50
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

12 28/06/2011 10:30
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 28/06/2011 10:28
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 27/06/2011 13:39
10 anos atrás

> Remessa

à distribuição.

9 27/06/2011 13:31
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 27/06/2011 12:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Julgo-me suspeito por motivo de foro íntimo.

    Documento não disponível
7 14/06/2011 18:30
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/06/2011 18:30
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 14/06/2011 13:22
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/06/2011 13:13
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/06/2011 12:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/06/2011 12:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/06/2011 12:50
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 09/11/2018 10:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 37

55 06/11/2017 13:14
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-11-2017).

    Documento não disponível
54 25/10/2017 12:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 3

53 25/10/2017 11:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 06/10/2011 09:48
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões.

26 29/07/2011 10:19
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 18/07/2011 11:02
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
105 08/02/2019 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
104 07/02/2019 13:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 47, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

103 07/02/2019 11:05
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

101 01/02/2019 12:01
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
93 10/12/2018 08:42
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

RETIFICANDO MOV. 90

    Documento não disponível
23/11/2018 09:25
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 10/12/2018 08:41
Motivo: CERTIDÃO INCORRETA.

67 15/02/2018 19:50
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1422/2018