Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2011.0001.003498-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003498-6
Número Único
0002893-44.2010.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/06/2011
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2011 09:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ELIANE MARIA MELO
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Lisandro Ayres Furtado
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/12/2014 08:52

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ELIANE MARIA MELO

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Lisandro Ayres Furtado
2 - Recurso Especial - 26/11/2015 18:25

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ELIANE MARIA MELO

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Lisandro Ayres Furtado
3 - Recurso Extraordinário - 26/11/2015 18:28

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ELIANE MARIA MELO

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • Lisandro Ayres Furtado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 02/09/2016 11:24
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

82 31/08/2016 14:39
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU remessa ao juiz de origem.

    Documento não disponível
81 31/08/2016 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 31/08/2016 11:46
8 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
79 28/06/2016 12:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 28/06/2016 12:34
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
77 24/06/2016 17:05
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007268/2016

76 22/06/2016 17:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
75 22/06/2016 17:28
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
74 06/05/2016 12:49
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo cpc)

73 22/03/2016 13:57
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

72 22/03/2016 10:03
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

71 22/03/2016 10:02
9 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Re, negado

70 22/03/2016 10:00
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Resp negado

69 25/02/2016 18:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 25/02/2016 18:14
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
67 11/01/2016 16:16
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
66 18/12/2015 11:00
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
65 17/12/2015 17:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
64 03/12/2015 18:58
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

63 03/12/2015 18:56
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 012378 e 012379

62 03/12/2015 17:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
61 03/12/2015 17:40
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
60 26/11/2015 18:28
9 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 26/11/2015 18:25
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
58 24/11/2015 10:11
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr° Alberto Elias Hidd Neto (Estagiaria :Raissa Ribeiro)

    Documento não disponível
57 20/11/2015 09:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 20/11/2015 08:18
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 20/11/2015 08:18
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.871 de 19/11/2015, com a publicação no dia 20/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 18/11/2015 09:38
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 17/11/2015 10:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

52 02/10/2015 07:33
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 01/10/2015 11:56
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
50 27/02/2015 10:52
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

49 25/02/2015 12:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 25/02/2015 12:49
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 05/02/2015 08:34
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
46 03/02/2015 11:50
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 09/01/2015 11:09
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 09/01/2015 09:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
43 07/01/2015 09:01
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

42 22/12/2014 10:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 19/12/2014 12:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente

    Documento não disponível
40 09/12/2014 16:13
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

39 09/12/2014 16:13
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 012716

38 09/12/2014 08:52
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 26/11/2014 11:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 26/11/2014 09:25
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 26/11/2014 09:25
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.643 de 25/11/2014, com a publicação no dia 26/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 21/11/2014 11:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 20/11/2014 12:54
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

32 29/10/2014 11:55
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 29/10/2014 10:21
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 22/10/2014 10:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 23

29 28/11/2012 10:17
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 28/11/2012 07:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
27 13/11/2012 10:56
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

26 12/11/2012 11:58
12 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 023895

25 08/11/2012 11:22
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 023895

24 08/11/2012 11:03
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

23 07/11/2012 12:00
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº 023895

22 06/11/2012 10:22
13 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
21 05/11/2012 08:05
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab.Des.José James

20 01/11/2012 10:39
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.023895/2012

19 01/11/2012 10:37
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 28/09/2011 13:02
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 26/09/2011 10:05
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

16 26/09/2011 10:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
15 21/09/2011 09:44
14 anos atrás

Conclusão

DES.BRANDAO

14 21/09/2011 08:56
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 20/09/2011 10:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 18/08/2011 13:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/08/2011 15:48
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

10 03/08/2011 15:48
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 04/07/2011 13:53
14 anos atrás

Remessa

8 04/07/2011 13:00
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

7 04/07/2011 12:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 16/06/2011 11:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/06/2011 09:34
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2011 09:30
14 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2011 08:25
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/06/2011 08:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2011 08:20
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 02/09/2016 11:24
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

82 31/08/2016 14:39
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU remessa ao juiz de origem.

    Documento não disponível
81 31/08/2016 14:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

79 28/06/2016 12:34
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 28/06/2016 12:34
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
77 24/06/2016 17:05
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007268/2016

76 22/06/2016 17:30
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
75 22/06/2016 17:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
74 06/05/2016 12:49
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo cpc)

73 22/03/2016 13:57
9 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CÍVEL

72 22/03/2016 10:03
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL

69 25/02/2016 18:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 25/02/2016 18:14
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
67 11/01/2016 16:16
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
66 18/12/2015 11:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
65 17/12/2015 17:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
64 03/12/2015 18:58
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

63 03/12/2015 18:56
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 012378 e 012379

62 03/12/2015 17:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
61 03/12/2015 17:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
58 24/11/2015 10:11
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr° Alberto Elias Hidd Neto (Estagiaria :Raissa Ribeiro)

    Documento não disponível
57 20/11/2015 09:44
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 17/11/2015 10:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

50 27/02/2015 10:52
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

49 25/02/2015 12:49
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 25/02/2015 12:49
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 05/02/2015 08:34
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
45 09/01/2015 11:09
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

44 09/01/2015 09:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
43 07/01/2015 09:01
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

42 22/12/2014 10:08
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 19/12/2014 12:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente

    Documento não disponível
40 09/12/2014 16:13
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

39 09/12/2014 16:13
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 012716

37 26/11/2014 11:11
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 26/11/2014 09:25
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 26/11/2014 09:25
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.643 de 25/11/2014, com a publicação no dia 26/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 21/11/2014 11:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 20/11/2014 12:54
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

32 29/10/2014 11:55
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 29/10/2014 10:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 22/10/2014 10:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 23

29 28/11/2012 10:17
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 28/11/2012 07:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
27 13/11/2012 10:56
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab.Des.José James

26 12/11/2012 11:58
12 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº 023895

25 08/11/2012 11:22
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 023895

24 08/11/2012 11:03
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

23 07/11/2012 12:00
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº 023895

22 06/11/2012 10:22
13 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
21 05/11/2012 08:05
13 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab.Des.José James

20 01/11/2012 10:39
13 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.023895/2012

19 01/11/2012 10:37
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 28/09/2011 13:02
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

17 26/09/2011 10:05
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU

16 26/09/2011 10:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
15 21/09/2011 09:44
14 anos atrás

> Conclusão

DES.BRANDAO

14 21/09/2011 08:56
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 20/09/2011 10:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
12 18/08/2011 13:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/08/2011 15:48
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

10 03/08/2011 15:48
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 04/07/2011 13:53
14 anos atrás

> Remessa

8 04/07/2011 13:00
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

7 04/07/2011 12:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 16/06/2011 11:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 16/06/2011 09:34
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2011 09:30
14 anos atrás

> Distribuição

3 16/06/2011 08:25
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 16/06/2011 08:24
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2011 08:20
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 20/11/2015 08:18
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 20/11/2015 08:18
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.871 de 19/11/2015, com a publicação no dia 20/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 18/11/2015 09:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 02/10/2015 07:33
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 01/10/2015 11:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
46 03/02/2015 11:50
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 09/12/2014 08:52
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 22/03/2016 10:00
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Resp negado

59 26/11/2015 18:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 31/08/2016 11:46
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
71 22/03/2016 10:02
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Re, negado

60 26/11/2015 18:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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