Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003502-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.003502-4
Número Único
0002474-24.2010.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10427 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Termo Aditivo
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/12/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2011 11:20

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2020 12:02

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 217.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/08/2019 11:52

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • CONSTRUTORA RM LTDA
Advogados
Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Requeridos
  • TARCÍSIO COUTINHO NOBRE
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
  • THALLES COUTINHO NOBRE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/08/2017 16:39

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
121 27/01/2021 14:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

120 18/01/2021 08:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

119 13/01/2021 07:58
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (4ª vara de Parnaíba - PI).

    Documento não disponível
118 10/12/2020 10:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 04/12/2020 12:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

116 04/12/2020 12:02
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 217.

    Documento não disponível
115 02/12/2020 12:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 02/12/2020 12:50
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910617773

113 05/11/2020 08:22
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

112 05/11/2020 08:22
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

111 01/10/2020 10:34
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 27/02/2020 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 21/02/2020 11:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
108 21/02/2020 11:19
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
107 10/02/2020 15:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STJ

106 10/02/2020 11:29
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

105 10/02/2020 11:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
104 07/02/2020 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

103 06/02/2020 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
102 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 78, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 05/02/2020 13:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
100 05/02/2020 13:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 05/02/2020 13:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 05/02/2020 10:52
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 27/01/2020 08:44
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 27/01/2020 08:42
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910567007

95 03/12/2019 10:53
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 14/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
93 14/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
92 13/11/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 36, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 13/11/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 35, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 13/11/2019 09:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
89 13/11/2019 09:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
88 12/11/2019 14:54
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910552683

87 07/11/2019 15:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
22/10/2019 16:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 003040/2019.

Movimento excluído em 23/10/2019 10:22
Motivo: MOV EQUIVOCADO

22/10/2019 16:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

Movimento excluído em 23/10/2019 09:40
Motivo: MOV EQUIVOCADO

84 21/10/2019 19:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 03/10/2019 11:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
82 01/10/2019 14:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 30/09/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
80 27/09/2019 13:30
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 53, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 27/09/2019 11:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 27/09/2019 08:23
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 06/08/2019 15:36
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Vice-Presidente.

    Documento não disponível
76 05/08/2019 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 02/08/2019 11:52
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
74 02/08/2019 09:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 02/08/2019 09:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910482231

72 27/05/2019 09:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 06/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/05/2019.

    Documento não disponível
70 03/05/2019 14:00
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.660, página Nº 80, de 03/05/2019, com a publicação no dia 06/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 03/05/2019 11:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 30/04/2019 16:36
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910452500

67 30/04/2019 14:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
66 02/04/2019 18:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 28/02/2019 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 22/02/2019 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 19/02/2019 16:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

62 19/02/2019 00:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
61 18/02/2019 13:26
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 42, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 15/02/2019 14:34
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

59 07/02/2019 15:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

58 07/02/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 06/02/2019 11:42
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
56 25/01/2019 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

55 25/01/2019 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO dia 05.02.2019

54 25/01/2019 09:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 32

53 23/01/2019 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 22/01/2019 15:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 22/01/2019 15:22
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
50 27/09/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

49 26/09/2017 15:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 26/09/2017 15:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14491/2017

47 26/09/2017 08:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 014491

    Documento não disponível
46 26/09/2017 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
45 21/09/2017 12:17
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Thalles Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
44 21/09/2017 12:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

sob protocolo 14278

43 21/09/2017 11:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 19/09/2017 00:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
41 18/09/2017 14:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 82, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 15/09/2017 16:19
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 04/09/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 31/08/2017 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

37 31/08/2017 12:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
36 30/08/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

35 29/08/2017 18:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 29/08/2017 18:22
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12918/2017

33 29/08/2017 16:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 29/08/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 17/08/2017 10:27
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
30 30/06/2017 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 29/06/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

28 29/06/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
27 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 34, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 28/06/2017 10:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 13/03/2017 13:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACÓRDÃO

24 13/03/2017 11:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 08/03/2017 12:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
22 22/02/2017 12:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 102

21 22/02/2017 10:48
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
20 10/02/2017 07:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 32

19 12/12/2011 13:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 12/12/2011 11:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 05/12/2011 11:45
14 anos atrás

Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 05/12/2011 10:51
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 02/12/2011 09:42
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 02/12/2011 09:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 25/07/2011 12:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 12:33
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 29/06/2011 13:00
14 anos atrás

Remessa

10 29/06/2011 12:15
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 29/06/2011 09:38
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 29/06/2011 09:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 16/06/2011 18:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2011 18:07
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/06/2011 11:30
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2011 11:20
14 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2011 10:46
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2011 10:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2011 09:14
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
121 27/01/2021 14:55
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

120 18/01/2021 08:52
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

119 13/01/2021 07:58
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (4ª vara de Parnaíba - PI).

    Documento não disponível
118 10/12/2020 10:34
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 04/12/2020 12:42
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

116 04/12/2020 12:02
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 217.

    Documento não disponível
115 02/12/2020 12:53
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 02/12/2020 12:50
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910617773

113 05/11/2020 08:22
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

112 05/11/2020 08:22
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

111 01/10/2020 10:34
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 27/02/2020 09:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 21/02/2020 11:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
108 21/02/2020 11:19
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
107 10/02/2020 15:27
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STJ

106 10/02/2020 11:29
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

105 10/02/2020 11:29
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
104 07/02/2020 10:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

103 06/02/2020 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
102 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 78, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 05/02/2020 13:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
100 05/02/2020 13:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 05/02/2020 13:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 05/02/2020 10:52
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 27/01/2020 08:44
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 27/01/2020 08:42
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910567007

95 03/12/2019 10:53
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
94 14/11/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
93 14/11/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
92 13/11/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 36, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 13/11/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 35, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 13/11/2019 09:54
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
89 13/11/2019 09:54
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
88 12/11/2019 14:54
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910552683

87 07/11/2019 15:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
22/10/2019 16:14
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 003040/2019.

Movimento excluído em 23/10/2019 10:22
Motivo: MOV EQUIVOCADO

22/10/2019 16:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

Movimento excluído em 23/10/2019 09:40
Motivo: MOV EQUIVOCADO

84 21/10/2019 19:21
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
83 03/10/2019 11:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
82 01/10/2019 14:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 30/09/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
80 27/09/2019 13:30
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 53, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 27/09/2019 11:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
78 27/09/2019 08:23
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 06/08/2019 15:36
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Vice-Presidente.

    Documento não disponível
76 05/08/2019 09:29
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 02/08/2019 11:52
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
74 02/08/2019 09:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 02/08/2019 09:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910482231

72 27/05/2019 09:13
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TARCÍSIO COUTINHO NOBRE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 06/05/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/05/2019.

    Documento não disponível
70 03/05/2019 14:00
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.660, página Nº 80, de 03/05/2019, com a publicação no dia 06/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 03/05/2019 11:13
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 30/04/2019 16:36
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910452500

67 30/04/2019 14:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
66 02/04/2019 18:54
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 28/02/2019 10:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
64 22/02/2019 12:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 19/02/2019 16:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

59 07/02/2019 15:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

58 07/02/2019 09:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 25/01/2019 12:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

55 25/01/2019 12:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO dia 05.02.2019

54 25/01/2019 09:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 32

53 23/01/2019 11:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 22/01/2019 15:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 27/09/2017 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

49 26/09/2017 15:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 26/09/2017 08:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
45 21/09/2017 12:17
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Thalles Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
44 21/09/2017 12:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

sob protocolo 14278

43 21/09/2017 11:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 04/09/2017 16:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 31/08/2017 12:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

37 31/08/2017 12:53
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
36 30/08/2017 09:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

35 29/08/2017 18:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 29/08/2017 16:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 17/08/2017 10:27
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
30 30/06/2017 16:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 29/06/2017 11:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

28 29/06/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
27 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 34, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 28/06/2017 10:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 13/03/2017 13:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACÓRDÃO

24 13/03/2017 11:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 08/03/2017 12:19
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
22 22/02/2017 12:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 102

21 22/02/2017 10:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
20 10/02/2017 07:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 32

19 12/12/2011 13:00
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 12/12/2011 11:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 05/12/2011 11:45
14 anos atrás

> Conclusão

Des. José Ribamar Oliveira

16 05/12/2011 10:51
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 02/12/2011 09:42
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 02/12/2011 09:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 25/07/2011 12:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/07/2011 12:33
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 29/06/2011 13:00
14 anos atrás

> Remessa

10 29/06/2011 12:15
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 29/06/2011 09:38
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 29/06/2011 09:37
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 16/06/2011 18:08
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2011 18:07
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/06/2011 11:30
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2011 11:20
14 anos atrás

> Distribuição

3 16/06/2011 10:46
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2011 10:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2011 09:14
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 19/02/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2019.

    Documento não disponível
61 18/02/2019 13:26
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.612, página Nº 42, de 18/02/2019, com a publicação no dia 19/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 15/02/2019 14:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

57 06/02/2019 11:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 22/01/2019 15:22
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
48 26/09/2017 15:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14491/2017

47 26/09/2017 08:49
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 014491

    Documento não disponível
42 19/09/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
41 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 82, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 15/09/2017 16:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 29/08/2017 18:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12918/2017

33 29/08/2017 16:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível