Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003503-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2011.0001.003503-6
Número Único
0003444-58.2009.8.18.0031
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 10228 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Transferência
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/06/2011
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2011 10:39

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA DO LIVRAMENTO DA CONCEIÇÃO SALES
Requerido
  • PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUÍ-PI
Advogados
Juízo
  • MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 25/05/2020 14:40
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 19/05/2020 12:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

44 14/05/2020 13:55
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proceda-se a baixas dos autos.

    Documento não disponível
43 15/07/2019 14:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

42 12/07/2019 11:17
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 12/07/2019 11:16
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE ILHA GRANDE DO PIAUÍ-PI em 12/07/2019.

    Documento não disponível
40 28/03/2019 10:48
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:78, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 14/02/2019 11:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
38 03/12/2018 13:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 29/11/2018 11:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

36 29/11/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
35 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 35, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 28/11/2018 12:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

33 24/09/2018 10:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 24/09/2018 10:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 21/09/2018 13:54
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
21/09/2018 11:50
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO DA CONCEIÇÃO SALES e não-provido

Movimento excluído em 21/09/2018 13:55
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

29 17/09/2018 13:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Francisco de Jesus Barbosa em substituição ao Dr. Nelson Nery da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
28 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
27 11/09/2018 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

26 11/09/2018 12:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.09.2018

25 11/09/2018 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 10

24 05/09/2018 11:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/09/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 05/09/2018 09:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
21 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 16/05/2017 08:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N°8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

19 11/08/2011 08:45
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 10/08/2011 09:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 04/08/2011 11:50
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 03/08/2011 12:16
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 02/08/2011 08:33
10 anos atrás

Remessa

Remessa dfos autos á SESCAR Cível

14 02/08/2011 08:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor

    Documento não disponível
13 26/07/2011 14:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/07/2011 14:39
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/06/2011 13:00
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/06/2011 12:15
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 29/06/2011 09:35
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 29/06/2011 09:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 16/06/2011 18:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2011 18:10
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 16/06/2011 10:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2011 10:39
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/06/2011 09:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2011 09:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2011 09:43
10 anos atrás

AUTUADO