Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003507-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2011.0001.003507-3
Número Único
0001023-37.2005.8.18.0031
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 10224 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Recondução
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/06/2011
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
02/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:06

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2011 11:28

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/07/2019 12:52

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ADRIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE
  • Adrileia Fernanda Gomes Cordeiro
  • ANA LIDIA DE FREITAS SOUZA
  • CLAUDIANE SANTOS SILVA
  • CONCEICAO DE MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA
  • ELIENE CARVALHO CARDOSO
  • FABIANA DO NASCIMENTO SILVA
  • GESRAEL SILVA DE LIMA
  • LUZIA CANDIDA DE CARVALHO NETA
  • MARIA DA CONCEICAO BARROS OLIVEIRA
  • MARIA DE NAZARE DIAS DA SILVA
  • MARIA IRIS DOS SANTOS
  • MARIA ONEIDE SIQUEIRA MATIAS
  • OCIONE CARVALHO DA COSTA
  • ROSALINA DA CONCEICAO VIANA DO NASCIMENTO
  • ROSIMEIRE PEREIRA DA COSTA
  • SILVERENE SANTOS DO NASCIMENTO
  • TATIANA DE BARROS LIRA
Requerido
  • PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requeridos
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Juízos
  • Cilene Patricia de Oliveira
  • SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
99 11/02/2020 00:03
5 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/02/2020.

    Documento não disponível
98 10/02/2020 19:14
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.844, página Nº 61, de 10/02/2020, com a publicação no dia 11/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 10/02/2020 10:41
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
96 07/02/2020 19:27
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910576678

95 07/02/2020 12:04
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
94 08/01/2020 19:26
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 21/11/2019 10:55
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
92 13/11/2019 10:10
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

91 12/11/2019 08:48
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
90 12/11/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/11/2019.

    Documento não disponível
89 11/11/2019 18:09
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.792, página Nº 48, de 11/11/2019, com a publicação no dia 12/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 11/11/2019 11:11
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

87 23/09/2019 08:09
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 23/09/2019 08:08
10 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADRILEIA FERNANDA GOMES CORDEIRO, MARIA ONEIDE SIQUEIRA MATIAS, ROSIMEIRE PEREIRA DA COSTA, SILVERENE SANTOS DO NASCIMENTO, OCIONE CARVALHO DA COSTA, ANA LIDIA DE FREITAS SOUZA, ADRIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE, MARIA DA CONCEICAO BARROS OLIVEIRA, TATIANA DE BARROS LIRA, MARIA IRIS DOS SANTOS, ELIENE CARVALHO CARDOSO, LUZIA CANDIDA DE CARVALHO NETA, MARIA DE NAZARE DIAS DA SILVA, CLAUDIANE SANTOS SILVA, ROSALINA DA CONCEICAO VIANA DO NASCIMENTO, CONCEICAO DE MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, FABIANA DO NASCIMENTO SILVA e GESRAEL SILVA DE LIMA em 30/07/2019.

    Documento não disponível
85 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
84 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 96, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 05/07/2019 10:02
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
82 04/07/2019 10:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 02/07/2019 12:52
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 01/07/2019 19:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 01/07/2019 19:00
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910494040

78 01/07/2019 14:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
77 17/06/2019 19:45
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 09/05/2019 14:01
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
75 09/05/2019 08:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
74 08/04/2019 15:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 05/04/2019 09:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 05/04/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
71 04/04/2019 13:44
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 74, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 04/04/2019 09:35
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

69 29/03/2019 09:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 28/03/2019 15:11
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE PARNAÍBA-PI e provido em parte

    Documento não disponível
67 19/03/2019 09:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/03/2019

66 19/03/2019 08:16
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 8

65 15/03/2019 12:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 15/03/2019 12:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 05/02/2019 08:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 04/02/2019 11:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 04/02/2019 11:35
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADRILEIA FERNANDA GOMES CORDEIRO, MARIA ONEIDE SIQUEIRA MATIAS, ROSIMEIRE PEREIRA DA COSTA, SILVERENE SANTOS DO NASCIMENTO, OCIONE CARVALHO DA COSTA, ANA LIDIA DE FREITAS SOUZA, ADRIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE, MARIA DA CONCEICAO BARROS OLIVEIRA, TATIANA DE BARROS LIRA, MARIA IRIS DOS SANTOS, ELIENE CARVALHO CARDOSO, LUZIA CANDIDA DE CARVALHO NETA, MARIA DE NAZARE DIAS DA SILVA, CLAUDIANE SANTOS SILVA, ROSALINA DA CONCEICAO VIANA DO NASCIMENTO, CONCEICAO DE MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, FABIANA DO NASCIMENTO SILVA e GESRAEL SILVA DE LIMA em 04/02/2019.

    Documento não disponível
60 09/01/2019 14:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 09/01/2019 11:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 07/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
57 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 105, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 19/12/2018 12:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 29/11/2018 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 20/11/2018 10:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 15/10/2018 15:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 04/10/2018 19:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 04/10/2018 19:20
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910330318

50 04/10/2018 18:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

49 27/09/2018 18:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 13/09/2018 13:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
13/09/2018 13:47
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

Movimento excluído em 13/09/2018 13:49
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

46 13/09/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 04/07/2018 13:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 04/07/2018 09:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 03/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
42 29/06/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 57, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 29/06/2018 11:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 18/06/2018 11:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 15/06/2018 14:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ADRILEIA FERNANDA GOMES CORDEIRO e não-provido

    Documento não disponível
38 07/06/2018 11:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 33

37 07/06/2018 11:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-06-2018.

    Documento não disponível
36 30/05/2018 11:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
35 28/05/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

34 28/05/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 12

33 25/05/2018 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 25/05/2018 10:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
31 16/04/2018 12:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 12/04/2018 10:07
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 12/04/2018 10:06
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADRILEIA FERNANDA GOMES CORDEIRO em 01/11/2017.

e outros

    Documento não disponível
28 06/04/2018 19:34
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5143/2018

27 02/04/2018 15:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5143/2018

    Documento não disponível
26 02/04/2018 15:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
25 22/03/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
24 25/10/2017 14:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 25/10/2017 10:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 24/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 88, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 20/10/2017 11:55
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

19 13/10/2017 15:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS20

18 22/06/2017 14:06
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 01/08/2012 11:55
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju (gabinete)

16 01/08/2012 09:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 23/05/2012 08:39
9 anos atrás

Conclusão

Des. HILO.

14 23/05/2012 08:38
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 21/05/2012 12:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 28/07/2011 12:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 28/07/2011 12:22
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 04/07/2011 08:59
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 01/07/2011 13:48
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 30/06/2011 13:52
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 16/06/2011 18:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2011 18:03
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar-Cível

5 16/06/2011 11:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2011 11:28
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/06/2011 11:14
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2011 11:12
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2011 10:26
10 anos atrás

AUTUADO