Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003527-9
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2011.0001.003527-9
- Número Único
- 0000045-22.2004.8.18.0055
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
05962DIREITO TRIBUTÁRIO > Taxas > Federais > Taxa de Fiscalização Ambiental
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 17/06/2011
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 17/06/2011
- Origem
-
-
0000045-22.2004.8.18.0055
Execucao Fiscal
Vara Única - Itainópolis
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 33 |
28/11/2013 12:38 11 anos atrás |
BAIXA/REMESSA à SEJU para remessa ao TRF da 1ª Região. |
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| 32 |
28/11/2013 12:38 11 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
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| 31 |
14/11/2013 12:32 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ, C/ CIENTE |
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| 30 |
30/10/2013 10:47 11 anos atrás |
REMESSA A PGJ portaria 362/2011 |
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| 29 |
14/10/2013 15:05 11 anos atrás |
Recebimento AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 128. |
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| 28 |
04/06/2013 12:59 12 anos atrás |
EXPEDIDO Carta de Intimação |
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| 27 |
08/03/2013 10:57 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 26 |
08/03/2013 08:03 12 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 25 |
08/03/2013 08:03 12 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.229 de 07/3/2013, com a publicação no dia 08/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
05/03/2013 13:05 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 23 |
05/03/2013 12:33 12 anos atrás |
ACÓRDÃO À Seju - Incompetência Absoluta do TJ para processar e julgar o feito. |
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| 22 |
01/03/2013 07:55 12 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 21 |
28/02/2013 12:07 12 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
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| 20 |
21/02/2013 07:51 12 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/02/2013, Ordem: 3 |
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| 19 |
20/02/2013 12:23 12 anos atrás |
CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO por não ter havido sessão por falta de energia elétrica. |
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| 18 |
14/02/2013 09:41 12 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/02/2013, Ordem: 3 |
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| 17 |
24/09/2012 10:01 13 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 16 |
24/09/2012 08:33 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à seju |
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19/09/2012 13:50 13 anos atrás |
Conclusão Des. José James |
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18/09/2012 10:27 13 anos atrás |
Recebimento na sesacr civel |
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| 13 |
17/09/2012 11:36 13 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão. |
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| 12 |
19/08/2011 18:09 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 11 |
19/08/2011 18:09 14 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 10 |
28/06/2011 13:50 14 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
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| 9 |
28/06/2011 11:43 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 8 |
28/06/2011 09:07 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 7 |
17/06/2011 12:56 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
17/06/2011 12:56 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 5 |
17/06/2011 10:59 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
17/06/2011 10:51 14 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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| 3 |
17/06/2011 09:06 14 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
17/06/2011 09:06 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
17/06/2011 09:04 14 anos atrás |
AUTUADO |
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