Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003539-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003539-5
Número Único
0010687-46.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2011 11:33

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelantes
  • RAFAEL FONTES GADELHA NEIVA TORRES (MENOR)
  • SILVIA BEATRIZ GADELHA NEIVA
Apelado
  • DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelante
  • Marco Aurelio Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 12/12/2016 10:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à Comarca de Origem em 20 de junho de 2012

43 20/06/2012 17:11
13 anos atrás

Expedição de documento

Trânsito/baixa/remessa

    Documento não disponível
42 14/06/2012 18:10
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 28/05/2012 14:05
13 anos atrás

Remessa

portaria 362.

40 24/04/2012 11:55
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

39 24/04/2012 09:02
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

38 24/04/2012 09:02
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.024 de 23/04/2012, com a publicação no dia 24/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 18/04/2012 11:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 18/04/2012 09:34
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

35 13/04/2012 10:36
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 13/04/2012 09:58
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 02/04/2012 12:09
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/04/2012, Ordem: 20

32 29/03/2012 07:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/04/2012, Ordem: 20

31 15/03/2012 09:24
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

30 15/03/2012 08:55
13 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
29 13/03/2012 12:30
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

28 06/03/2012 11:36
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

27 06/03/2012 11:31
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

26 05/03/2012 14:08
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
25 13/01/2012 09:49
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no Gab. do Des. RELATOR

24 11/01/2012 13:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 11/01/2012 13:18
13 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
22 04/10/2011 15:02
14 anos atrás

Remessa

21 04/10/2011 08:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 03/10/2011 09:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 14/09/2011 09:04
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 009212/2011.

18 08/09/2011 10:52
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 29/08/2011 11:10
14 anos atrás

OFÍCIO

of. nº2650/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
16 23/08/2011 10:54
14 anos atrás

Expedição de documento

of. nº2650/2011

    Documento não disponível
15 10/08/2011 12:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 05/08/2011 12:00
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
13 14/07/2011 19:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2011 19:57
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 22/06/2011 09:34
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n°1910/2011;n°1911/2011 cumpridos e nos autos

    Documento não disponível
10 17/06/2011 14:08
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. n°1910/2011;n°1911/2011

    Documento não disponível
9 17/06/2011 13:38
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 17/06/2011 13:28
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

7 17/06/2011 12:05
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2011 12:05
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/06/2011 11:36
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/06/2011 11:33
14 anos atrás

Distribuição

3 17/06/2011 11:25
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/06/2011 11:25
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2011 11:22
14 anos atrás

AUTUADO