Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2011.0001.003553-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003553-0
Número Único
0003553-97.2011.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 10938 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Atos Processuais > Citação
  • 10653 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Federal
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2011 10:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉCIO FREIRE
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Thiago Flores dos Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/11/2011 10:37

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DÉCIO FREIRE
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
46 05/04/2016 16:07
9 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÕES ANEXADAS.

    Documento não disponível
45 23/03/2016 11:22
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 16/2009

44 23/03/2016 11:22
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 22/03/2016 15:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 11/03/2016 10:59
9 anos atrás

Remessa

Portaria 362/11

    Documento não disponível
41 07/01/2016 08:47
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

40 18/12/2015 14:01
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 18/12/2015 14:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.890 de 17/12/2015, com a publicação no dia 18/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 16/12/2015 10:02
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 16/12/2015 08:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

36 04/12/2015 07:15
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 03/12/2015 11:42
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 01/12/2015 11:52
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 25/11/2015 08:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 6

32 19/11/2015 12:22
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 17.11.2015.

    Documento não disponível
31 16/11/2015 08:58
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 11/11/2015 11:16
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 10.11.2015.

    Documento não disponível
29 11/11/2015 10:55
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 20

28 05/11/2015 11:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 04/11/2015 09:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 9

26 04/11/2015 08:22
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado por falta de quórum.

    Documento não disponível
25 29/10/2015 10:04
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 26/10/2015 08:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 6

21/10/2015 08:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 6

Movimento excluído em 21/10/2015 10:16

23 13/03/2012 12:47
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 13/03/2012 12:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido àseju

    Documento não disponível
21 07/03/2012 09:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 07/03/2012 09:00
13 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido na Sescar Cível, devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
19 10/01/2012 15:34
13 anos atrás

Remessa

18 09/01/2012 13:52
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 06/01/2012 13:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 03/11/2011 10:49
14 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração

15 03/11/2011 10:49
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
14 01/11/2011 10:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 01/11/2011 10:36
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
12 28/10/2011 11:24
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

dra. Ana Paula Sutter/ estagiário Saijo Feitosa

    Documento não disponível
11 25/10/2011 10:58
14 anos atrás

Expedição de documento

of. nº3298/2011

    Documento não disponível
10 25/10/2011 10:57
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 21/09/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 20/09/2011 11:37
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

7 21/06/2011 12:58
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2011 12:58
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/06/2011 10:18
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2011 10:12
14 anos atrás

Distribuição

3 20/06/2011 08:31
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2011 08:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2011 08:16
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 05/04/2016 16:07
9 anos atrás

> Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÕES ANEXADAS.

    Documento não disponível
45 23/03/2016 11:22
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 16/2009

44 23/03/2016 11:22
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 22/03/2016 15:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 11/03/2016 10:59
9 anos atrás

> Remessa

Portaria 362/11

    Documento não disponível
41 07/01/2016 08:47
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

40 18/12/2015 14:01
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 18/12/2015 14:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.890 de 17/12/2015, com a publicação no dia 18/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 16/12/2015 08:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

36 04/12/2015 07:15
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 03/12/2015 11:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 01/12/2015 11:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 25/11/2015 08:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 6

32 19/11/2015 12:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 17.11.2015.

    Documento não disponível
31 16/11/2015 08:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 11/11/2015 11:16
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 10.11.2015.

    Documento não disponível
29 11/11/2015 10:55
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 20

28 05/11/2015 11:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 04/11/2015 09:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 9

26 04/11/2015 08:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado por falta de quórum.

    Documento não disponível
25 29/10/2015 10:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 26/10/2015 08:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 6

21/10/2015 08:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 6

Movimento excluído em 21/10/2015 10:16

23 13/03/2012 12:47
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 13/03/2012 12:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido àseju

    Documento não disponível
21 07/03/2012 09:00
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 07/03/2012 09:00
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido na Sescar Cível, devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
19 10/01/2012 15:34
13 anos atrás

> Remessa

18 09/01/2012 13:52
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 06/01/2012 13:43
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 03/11/2011 10:49
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração

15 03/11/2011 10:49
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 01/11/2011 10:36
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
12 28/10/2011 11:24
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dra. Ana Paula Sutter/ estagiário Saijo Feitosa

    Documento não disponível
11 25/10/2011 10:58
14 anos atrás

> Expedição de documento

of. nº3298/2011

    Documento não disponível
10 25/10/2011 10:57
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 21/09/2011 12:16
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 20/09/2011 11:37
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

7 21/06/2011 12:58
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2011 12:58
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/06/2011 10:18
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2011 10:12
14 anos atrás

> Distribuição

3 20/06/2011 08:31
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2011 08:30
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2011 08:16
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 16/12/2015 10:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

14 01/11/2011 10:37
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível