Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003562-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003562-0
Número Único
0003562-59.2011.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/02/2012 08:43

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 003/12-GP de 24 de janeiro de 2012.
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:52

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/07/2013 10:50

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho de fls. 149/154 dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    20/10/2014 11:44

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à decisão contida no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência e da certidão da lavra da Secretária da SESCAR Cível, acostada aos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2011 10:12

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado/Órgão

    09/07/2015 07:28

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls.166, dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/08/2013 08:18

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação contida em despacho exarado nos respectivos autos.
  • Distribuição por Dependência

    02/03/2018 10:24

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EZEQUIAS RIBEIRO MIRANDA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Alexandro da Silva Macedo
  • Marina Macedo e Araujo
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 14/11/2018 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CARACOL

78 09/11/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 01/11/2018 10:40
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Caracol/PI (Vara Única)

76 01/11/2018 10:38
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/09/2018

    Documento não disponível
75 15/10/2018 14:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 04/10/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
73 28/09/2018 16:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
72 26/09/2018 13:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
71 21/09/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 17/08/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 17/08/2018 10:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

68 17/08/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
67 15/08/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 46, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 15/08/2018 11:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

65 23/07/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

64 20/07/2018 10:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EZEQUIAS RIBEIRO MIRANDA e não-provido

    Documento não disponível
63 13/07/2018 07:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 40

62 05/07/2018 10:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 29

61 28/06/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
60 26/06/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

59 26/06/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 14

58 21/06/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 21/06/2018 11:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 02/03/2018 10:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 27/06/2017 09:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
54 13/07/2015 10:46
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

53 09/07/2015 12:16
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 09/07/2015 12:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

51 09/07/2015 08:01
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

50 09/07/2015 07:28
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

49 16/12/2014 08:35
6 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

48 15/12/2014 12:38
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

47 12/12/2014 11:59
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
46 21/10/2014 11:50
6 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

45 20/10/2014 11:51
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 20/10/2014 11:51
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 20/10/2014 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

42 20/10/2014 11:44
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

41 14/10/2014 08:50
6 anos atrás

Remessa

à Distribuição, nos termos do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.

40 07/10/2013 11:06
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS _ aguardando decisão de conflito de competência

39 07/10/2013 10:48
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 01/10/2013 11:10
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

01/10/2013 11:07
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/10/2013 11:08

37 19/08/2013 12:57
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete

36 15/08/2013 13:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 15/08/2013 13:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 06/08/2013 08:29
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

33 06/08/2013 08:18
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

32 26/07/2013 10:48
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à distribuição com decisão.

31 25/07/2013 15:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 25/07/2013 15:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

29 24/07/2013 12:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 24/07/2013 10:50
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

27 19/07/2013 09:55
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

26 19/07/2013 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Na Secar Cível.

25 18/07/2013 11:35
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à SESCAR CÍVEL

24 12/04/2013 11:37
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 09/03/2012 08:22
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

22 29/02/2012 10:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 29/02/2012 10:31
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 29/02/2012 08:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 29/02/2012 08:43
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 28/02/2012 11:48
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO.

17 01/09/2011 13:11
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 31/08/2011 10:36
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
15 25/08/2011 16:21
10 anos atrás

Conclusão

DES.PAES LANDIM

14 24/08/2011 17:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 24/08/2011 12:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
12 02/08/2011 18:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 02/08/2011 18:27
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 01/07/2011 13:21
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 01/07/2011 11:04
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 01/07/2011 09:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
7 21/06/2011 12:55
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2011 12:55
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/06/2011 10:18
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2011 10:12
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/06/2011 09:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2011 09:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2011 09:44
10 anos atrás

AUTUADO