Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003579-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003579-6
Número Único
0008665-88.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10598 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Telefonia > Cobrança indevida de ligações
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2011 13:07

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AMAZONIA CELULAR S/A
Apelado
  • CARVALHO E FERNANDES LTDA.
Advogados
Apelantes
  • Adriana Alves de Macedo
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ALEESANDER KIEFER
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANA PAULA DE SOUZA CORREA
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • Andrea Costa Carvalho de Sena
  • ANDREA SOUZA VIANA
  • Antonio Jorge Nolasco Beltrão
  • Bernadete de Lourdes Resende
  • BRÁULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO
  • CAMILA DENISE MOLINA SOARES
  • Carla Cristine Falcão Gama
  • Carlos Antonio Barbosa Caminha
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
  • Daniel Lopes Rego
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Elisangela Carla da Costa e Silva
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • Fabiola Magalhaes Valente Santos
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FREDERICO DE MELO LIMA ISAAC
  • Guilherme Moretszonh Couto Nunes Coelho
  • JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA
  • JAQUELINE PINA BARRA
  • JOSÉ AUGUSTO FONSECA MOREIRA
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • Justina Alzira Soares do Nascimento
  • Kelfi Ferreira dos Santos
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LEVI LOPES REGO
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • Luciano Machado de Oliveira
  • LUIZ RENATO GOMES DE OLIVEIRA
  • MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA
  • MARCELO FERREIRA CAMPOS
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA ELIZA MACCULLOCH PAIS COSTA
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • MIDORI LOPES MIYATA KLIM
  • Mirela Santos Nadler
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • MONICA PEREIRA NOBREGA
  • Nara de Alencar Marques
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PATRICIA DE ARAUJO BARBOSA
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • ROBERTA ESTEFAN MANNINO
  • THAIS FATIMA DOS SANTOS CAMARGO
  • Vitor Freitas Andrade Vieira
  • VLADIMIR PRADO COELHO
Apelado
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/03/2018 16:25

Partes

Requerente
  • CARVALHO E FERNANDES LTDA.

Advogados

Requerente
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 08/06/2020 10:02
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (5ª Vara Cível).

95 08/06/2020 10:02
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/02/2020

    Documento não disponível
94 31/01/2020 16:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 31/01/2020 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

92 31/01/2020 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2020.

    Documento não disponível
91 30/01/2020 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.837, página Nº 52, de 30/01/2020, com a publicação no dia 31/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 30/01/2020 11:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

89 30/01/2020 08:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

88 29/01/2020 15:19
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de CARVALHO E FERNANDES LTDA. e provido

    Documento não disponível
87 19/12/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.01.2020

86 19/12/2019 08:47
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2020, Ordem: 2

85 18/12/2019 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

84 18/12/2019 08:42
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
83 16/07/2019 12:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 12/07/2019 11:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 12/07/2019 11:38
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
80 04/04/2019 15:15
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
79 19/02/2019 07:02
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
78 11/02/2019 13:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
77 08/02/2019 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 08/02/2019 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 08/02/2019 00:00
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
74 07/02/2019 13:13
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 57, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 07/02/2019 12:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 24/05/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 22/05/2018 11:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 22/05/2018 11:09
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AMAZONIA CELULAR S/A em 17/05/2018.

    Documento não disponível
69 23/04/2018 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 23/04/2018 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 23/04/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
66 20/04/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 54, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 19/04/2018 13:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 03/04/2018 19:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 03/04/2018 19:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4753/2018

61 27/03/2018 16:25
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
60 16/03/2018 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

59 16/03/2018 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 15/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
57 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 46, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 14/03/2018 10:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 12/03/2018 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

54 09/03/2018 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AMAZONIA CELULAR S/A e provido

    Documento não disponível
53 01/03/2018 08:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 34

52 28/02/2018 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 07-03-2018.

    Documento não disponível
51 27/02/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

50 26/02/2018 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-02-2018.

    Documento não disponível
49 22/02/2018 11:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 35

48 20/02/2018 13:27
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de petição de protocolo nº 2297

47 16/02/2018 09:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 08/02/2018 11:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 61

45 08/02/2018 10:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-02-2018.

    Documento não disponível
44 29/01/2018 08:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 9

43 24/01/2018 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 24/01/2018 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 09/01/2018 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 34

40 20/12/2017 09:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 20/12/2017 09:52
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AMAZONIA CELULAR S/A e CARVALHO E FERNANDES LTDA. em 10/11/2017.

    Documento não disponível
08/11/2017 11:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 08/11/2017 12:52
Motivo: MOV ERRADO

08/11/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 08/11/2017 12:52
Motivo: MOV ERRADO

36 17/10/2017 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 17/10/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 17/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
33 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 144, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
31 12/05/2014 10:45
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

30 08/05/2014 14:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 08/05/2014 14:35
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004525/2014

28 08/05/2014 10:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004525

27 08/05/2014 08:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 4525.

26 07/05/2014 11:56
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 4525

25 07/05/2014 11:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 24/06/2013 09:30
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

23 21/06/2013 09:28
12 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

20/06/2013 18:00
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 21/06/2013 09:28

22 20/06/2013 17:59
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição nº 031716

21 20/06/2013 09:44
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº031716

20 20/06/2013 08:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 031716.

19 19/06/2013 13:07
12 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 031716

18 19/06/2013 13:07
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 08/06/2012 10:05
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

16 06/06/2012 08:27
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 26/04/2012 12:12
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 26/04/2012 12:11
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 26/04/2012 10:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
26/04/2012 08:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/04/2012 10:22

12 15/08/2011 14:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 15/08/2011 14:38
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 30/06/2011 11:09
14 anos atrás

Remessa

9 30/06/2011 10:48
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 29/06/2011 13:38
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 21/06/2011 08:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2011 08:39
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/06/2011 13:09
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2011 13:07
14 anos atrás

Distribuição

3 20/06/2011 11:24
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2011 11:22
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2011 11:21
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 08/06/2020 10:02
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (5ª Vara Cível).

95 08/06/2020 10:02
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/02/2020

    Documento não disponível
94 31/01/2020 16:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 31/01/2020 09:23
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

92 31/01/2020 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2020.

    Documento não disponível
91 30/01/2020 18:10
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.837, página Nº 52, de 30/01/2020, com a publicação no dia 31/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 30/01/2020 11:58
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

89 30/01/2020 08:08
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

87 19/12/2019 09:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.01.2020

86 19/12/2019 08:47
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2020, Ordem: 2

85 18/12/2019 10:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

83 16/07/2019 12:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 12/07/2019 11:38
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 12/07/2019 11:38
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
80 04/04/2019 15:15
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
79 19/02/2019 07:02
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
78 11/02/2019 13:15
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
77 08/02/2019 14:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 08/02/2019 10:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 24/05/2018 12:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 22/05/2018 11:10
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 22/05/2018 11:09
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AMAZONIA CELULAR S/A em 17/05/2018.

    Documento não disponível
69 23/04/2018 15:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

68 23/04/2018 11:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 23/04/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
66 20/04/2018 14:09
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 54, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 19/04/2018 13:42
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 03/04/2018 19:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 16/03/2018 16:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

59 16/03/2018 12:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 15/03/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
57 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 46, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 14/03/2018 10:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 12/03/2018 11:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

54 09/03/2018 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de AMAZONIA CELULAR S/A e provido

    Documento não disponível
53 01/03/2018 08:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 34

52 28/02/2018 10:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 07-03-2018.

    Documento não disponível
51 27/02/2018 08:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

50 26/02/2018 12:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-02-2018.

    Documento não disponível
49 22/02/2018 11:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 35

48 20/02/2018 13:27
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de petição de protocolo nº 2297

47 16/02/2018 09:44
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 08/02/2018 11:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 61

45 08/02/2018 10:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-02-2018.

    Documento não disponível
44 29/01/2018 08:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 9

43 24/01/2018 10:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 24/01/2018 09:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 09/01/2018 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 34

40 20/12/2017 09:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 20/12/2017 09:52
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AMAZONIA CELULAR S/A e CARVALHO E FERNANDES LTDA. em 10/11/2017.

    Documento não disponível
08/11/2017 11:40
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 08/11/2017 12:52
Motivo: MOV ERRADO

08/11/2017 11:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 08/11/2017 12:52
Motivo: MOV ERRADO

36 17/10/2017 17:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 17/10/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 17/10/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
33 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 144, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
31 12/05/2014 10:45
11 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

30 08/05/2014 14:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 08/05/2014 14:35
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 004525/2014

28 08/05/2014 10:37
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004525

27 08/05/2014 08:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 4525.

26 07/05/2014 11:56
11 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 4525

25 07/05/2014 11:56
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
24 24/06/2013 09:30
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

23 21/06/2013 09:28
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

20/06/2013 18:00
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 21/06/2013 09:28

22 20/06/2013 17:59
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição nº 031716

21 20/06/2013 09:44
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição avulsa nº031716

20 20/06/2013 08:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Civel, com petição avulsa nº 031716.

19 19/06/2013 13:07
12 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 031716

18 19/06/2013 13:07
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 08/06/2012 10:05
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

16 06/06/2012 08:27
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 26/04/2012 12:12
13 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo.

14 26/04/2012 12:11
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

13 26/04/2012 10:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
26/04/2012 08:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/04/2012 10:22

12 15/08/2011 14:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 15/08/2011 14:38
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 30/06/2011 11:09
14 anos atrás

> Remessa

9 30/06/2011 10:48
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 29/06/2011 13:38
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 21/06/2011 08:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2011 08:39
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 20/06/2011 13:09
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2011 13:07
14 anos atrás

> Distribuição

3 20/06/2011 11:24
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2011 11:22
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2011 11:21
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 29/01/2020 15:19
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de CARVALHO E FERNANDES LTDA. e provido

    Documento não disponível
84 18/12/2019 08:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
75 08/02/2019 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/02/2019.

    Documento não disponível
74 07/02/2019 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 57, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 07/02/2019 12:06
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 03/04/2018 19:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4753/2018

61 27/03/2018 16:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível