Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003595-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003595-4
Número Único
0012746-07.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2011 09:09

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelante
  • VINÍCIUS ALENCAR MELO VALE
Apelado
  • DIRETOR EDUCACIONAL DO COLÉGIO NoTRE DAME
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelante
  • SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 26/02/2019 13:21
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 26/02/2019 13:21
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/02/2019

    Documento não disponível
67 23/01/2019 11:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido de fls: 65

    Documento não disponível
22/01/2019 15:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido de fls: 65

Movimento excluído em 23/01/2019 11:07
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

65 22/01/2019 07:41
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
64 14/01/2019 11:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
63 13/09/2018 18:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 24/08/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
61 21/08/2018 12:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
58 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 29, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 20/08/2018 11:18
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

56 07/05/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

55 07/05/2018 07:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

54 04/05/2018 06:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de VINÍCIUS ALENCAR MELO VALE e provido

    Documento não disponível
53 02/05/2018 08:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para pauta de julgamento.

52 02/05/2018 07:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018.

51 27/04/2018 10:38
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 23

50 26/04/2018 12:59
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria. Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 03.05.2018.

    Documento não disponível
49 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
48 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

47 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

46 17/04/2018 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

45 17/04/2018 09:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 17

44 11/04/2018 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 10/04/2018 17:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 10/04/2018 16:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
41 22/03/2018 09:04
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 22/03/2017 08:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 21/03/2017 10:22
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 21/03/2017 10:22
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 21/03/2017.

    Documento não disponível
37 25/11/2016 20:08
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 07/10/2016 13:08
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

22/09/2016 12:19
4 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 22/09/2016 12:25

35 22/09/2016 09:58
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 22/09/2016 07:34
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

33 21/09/2016 11:39
4 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 20.09.2016.

    Documento não disponível
32 20/09/2016 09:51
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Retire-se de pauta para intimação do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
31 08/09/2016 10:13
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 10

30 18/04/2012 11:55
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29 18/04/2012 09:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 12/04/2012 09:01
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

27 12/04/2012 09:01
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

26 02/04/2012 13:38
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

25 02/04/2012 13:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
24 23/09/2011 16:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 23/09/2011 16:58
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 05/09/2011 12:53
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 05/09/2011 12:15
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 02/09/2011 09:45
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

19 02/09/2011 09:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
18 30/08/2011 16:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 30/08/2011 16:33
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 29/08/2011 13:40
10 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº1992/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
15 28/06/2011 16:47
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 1993/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
14 22/06/2011 13:55
10 anos atrás

EXPEDIDO

Of. n°1992/2011;nº1993/2011

    Documento não disponível
13 22/06/2011 13:20
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

12 22/06/2011 12:50
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

11 22/06/2011 12:48
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal deferido.

10 22/06/2011 12:40
10 anos atrás

PETIÇÃO

Remessa de petição protocolo 6347 despachada à Sescar Cível.

    Documento não disponível
9 22/06/2011 12:20
10 anos atrás

Remessa

petição avulsa

8 22/06/2011 12:20
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
7 21/06/2011 09:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/06/2011 09:59
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível.

5 21/06/2011 09:11
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/06/2011 09:09
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2011 08:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/06/2011 08:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2011 08:43
10 anos atrás

AUTUADO