e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003595-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2011.0001.003595-4

N�mero �nico

0012746-07.2011.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 21/06/2011
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/03/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/03/2018 09:04
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

21/06/2011 09:09
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0012746-07.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Apelante

VIN�CIUS ALENCAR MELO VALE

Apelado

DIRETOR EDUCACIONAL DO COL�GIO NoTRE DAME

Advogados

Litisconsorte Passivs

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Apelante

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
69	26/02/2019 13:21 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
68	26/02/2019 13:21 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 12/02/2019	Documento n�o dispon�vel
67	23/01/2019 11:08 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado mandado cumprido de fls: 65	Documento n�o dispon�vel
	~~22/01/2019 15:24~~ ~~6 anos atr�s~~	Juntada > Documento Juntada de Mandado mandado cumprido de fls: 65 Movimento exclu�do em 23/01/2019 11:07 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
65	22/01/2019 07:41 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
64	14/01/2019 11:22 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. MANDADO DE INTIMA��O.	Documento n�o dispon�vel
63	13/09/2018 18:53 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
62	24/08/2018 09:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 CPC	Documento n�o dispon�vel
61	21/08/2018 12:23 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
60	21/08/2018 10:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
59	21/08/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 21/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
58	20/08/2018 13:33 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.499, p�gina N� 29, de 20/08/2018, com a publica��o no dia 21/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
57	20/08/2018 11:18 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. LAVRADO.	ACOR24
56	07/05/2018 08:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar ac�rd�o.
55	07/05/2018 07:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
54	04/05/2018 06:56 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de VIN�CIUS ALENCAR MELO VALE e provido	Documento n�o dispon�vel
53	02/05/2018 08:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para pauta de julgamento.
52	02/05/2018 07:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 03/05/2018.
51	27/04/2018 10:38 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 23
50	26/04/2018 12:59 7 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por determina��o do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho, para melhor exame da mat�ria. Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 03.05.2018.	Documento n�o dispon�vel
49	20/04/2018 09:01 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 26-04-2018.	Documento n�o dispon�vel
48	17/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
47	17/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
46	17/04/2018 11:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 26.04.2018
45	17/04/2018 09:52 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 17
44	11/04/2018 09:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
43	10/04/2018 17:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
42	10/04/2018 16:54 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
41	22/03/2018 09:04 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
40	22/03/2017 08:41 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	21/03/2017 10:22 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	21/03/2017 10:22 8 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAU� em 21/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
37	25/11/2016 20:08 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
36	07/10/2016 13:08 8 anos atr�s	Remessa para PGE (art.183 do novo CPC)
	~~22/09/2016 12:19~~ ~~8 anos atr�s~~	~~CONCLUSO A(O) RELATOR(A)~~ Movimento exclu�do em 22/09/2016 12:25
35	22/09/2016 09:58 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
34	22/09/2016 07:34 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL
33	21/09/2016 11:39 8 anos atr�s	Expedi��o de documento RETIRADO DE PAUTA na sess�o do dia 20.09.2016.	Documento n�o dispon�vel
32	20/09/2016 09:51 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Retire-se de pauta para intima��o do Estado do Piau�.	Documento n�o dispon�vel
31	08/09/2016 10:13 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 10
30	18/04/2012 11:55 13 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
29	18/04/2012 09:21 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Fiz � revis�o. Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
28	12/04/2012 09:01 13 anos atr�s	Conclus�o Des. Oliveira.
27	12/04/2012 09:01 13 anos atr�s	Recebimento Sescar C�vel.
26	02/04/2012 13:38 13 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel
25	02/04/2012 13:38 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor.	Documento n�o dispon�vel
24	23/09/2011 16:58 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
23	23/09/2011 16:58 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
22	05/09/2011 12:53 14 anos atr�s	Remessa
21	05/09/2011 12:15 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
20	02/09/2011 09:45 14 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SESCAR C�vel
19	02/09/2011 09:45 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao MP	Documento n�o dispon�vel
18	30/08/2011 16:33 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
17	30/08/2011 16:33 14 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
16	29/08/2011 13:40 14 anos atr�s	OF�CIO Of. n�1992/2011 cumprido e nos autos	Documento n�o dispon�vel
15	28/06/2011 16:47 14 anos atr�s	OF�CIO n� 1993/2011 cumprido e juntado aos autos	Documento n�o dispon�vel
14	22/06/2011 13:55 14 anos atr�s	Expedi��o de documento Of. n�1992/2011;n�1993/2011	Documento n�o dispon�vel
13	22/06/2011 13:20 14 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
12	22/06/2011 12:50 14 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
11	22/06/2011 12:48 14 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Pedido de antecipa��o dos efeitos da tutela recursal deferido.	DEC5
10	22/06/2011 12:40 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o Remessa de peti��o protocolo 6347 despachada � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
9	22/06/2011 12:20 14 anos atr�s	Remessa peti��o avulsa
8	22/06/2011 12:20 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
7	21/06/2011 09:59 14 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/06/2011 09:59 14 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel.
5	21/06/2011 09:11 14 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	21/06/2011 09:09 14 anos atr�s	Distribui��o
3	21/06/2011 08:48 14 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	21/06/2011 08:47 14 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	21/06/2011 08:43 14 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2011.0001.003595-4

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio