Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003622-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003622-3
Número Único
0013525-30.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/05/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2011 12:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/05/2012 10:31

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação contida no despacho de fl. 196 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO REGINELE DE ALCANTARA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/06/2012 14:26

Partes

Embargante
  • ANTONIO REGINELE DE ALCANTARA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 20/09/2012 10:33

Partes

Requerente
  • ANTONIO REGINELE DE ALCANTARA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 01/03/2013 10:02

Partes

Agravante
  • ANTONIO REGINELE DE ALCANTARA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
115 22/07/2013 14:06
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume) .

    Documento não disponível
15/07/2013 15:16
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/07/2013 07:15

114 15/07/2013 15:11
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

113 15/07/2013 12:26
12 anos atrás

Remessa

À SECAR CRIMINAL

112 15/07/2013 12:25
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
111 09/07/2013 09:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

08/07/2013 15:34
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/07/2013 09:24

109 08/07/2013 15:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
108 08/07/2013 15:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

107 01/07/2013 19:39
12 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

106 12/06/2013 15:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 320/fls.

105 12/06/2013 15:58
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

104 07/06/2013 11:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

103 13/05/2013 13:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
102 02/05/2013 11:32
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020044 no dia29/04/2013

101 23/04/2013 13:56
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.315 da Desa. Presidente.

100 23/04/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

99 23/04/2013 09:42
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

98 23/04/2013 09:38
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
97 15/04/2013 09:18
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
96 12/04/2013 11:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

95 01/03/2013 10:04
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 306 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

94 01/03/2013 10:02
12 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

93 01/03/2013 10:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
92 14/02/2013 11:05
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
91 07/02/2013 14:08
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7156/de 05/11/12.

90 07/02/2013 10:52
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PUBLICA ESPECIAL

89 31/10/2012 11:16
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
88 29/10/2012 11:09
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

87 29/10/2012 09:07
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

86 29/10/2012 09:07
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

29/10/2012 09:05
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 29/10/2012 09:06

29/10/2012 09:05
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 29/10/2012 09:06

85 15/10/2012 17:05
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

84 15/10/2012 17:04
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 15/10/2012 13:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

82 25/09/2012 08:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 272 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

81 24/09/2012 14:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7129/ de 24/09/12.

80 20/09/2012 12:04
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
79 20/09/2012 10:33
13 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

78 20/09/2012 10:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Recurso Especial.

    Documento não disponível
77 18/09/2012 08:19
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
76 13/09/2012 10:48
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA MARLEIDE MATOS.

75 05/09/2012 11:57
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

74 05/09/2012 08:34
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 05/09/2012 08:33
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.117 de 04/09/2012, com a publicação no dia 05/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 03/09/2012 09:30
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

71 03/09/2012 08:21
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

29/08/2012 13:26
13 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 03/09/2012 08:20

70 29/08/2012 12:18
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

69 29/08/2012 08:48
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
68 08/08/2012 12:16
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

67 07/08/2012 14:26
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 07/08/2012 14:25
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
65 07/08/2012 14:25
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
64 07/08/2012 10:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

63 22/06/2012 12:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 238 fls numeradas e rubricadas.

62 22/06/2012 12:55
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 22/06/2012 09:36
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
60 19/06/2012 10:02
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

59 18/06/2012 14:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 18/06/2012 14:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 18/06/2012 14:26
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

56 15/06/2012 09:13
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
55 14/06/2012 10:34
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

54 14/06/2012 09:04
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 13/06/2012 13:29
13 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado assinado.

    Documento não disponível
52 13/06/2012 12:53
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Pres. da 2ª Camara Criminal, em exercicio assinar.

51 12/06/2012 10:54
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

50 12/06/2012 07:50
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

49 12/06/2012 07:49
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.057 de 11/06/2012, com a publicação no dia 12/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

48 08/06/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 08/06/2012 11:35
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 06/06/2012 11:21
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

45 06/06/2012 10:46
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 06/06/2012 08:37
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 04/06/2012 08:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 01/06/2012 08:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
41 30/05/2012 10:46
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

40 30/05/2012 08:49
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2012, Ordem: 18

39 28/05/2012 09:34
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

38 28/05/2012 09:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
37 25/05/2012 09:58
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

36 25/05/2012 09:57
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 25/05/2012 09:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 10/05/2012 12:09
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

33 09/05/2012 11:48
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
32 09/05/2012 11:04
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

31 09/05/2012 10:31
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 13/04/2012 15:08
13 anos atrás

Remessa

Autos à distribuição conforme despacho de fls.196 do Des. Relator.

29 13/04/2012 15:06
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

28 13/04/2012 08:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a redistribuição do feito

    Documento não disponível
27 11/04/2012 09:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 11/04/2012 08:24
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 11/04/2012 07:40
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

11/04/2012 07:40
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/04/2012 07:46

23 10/04/2012 13:58
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

.

    Documento não disponível
22 03/04/2012 12:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 02/04/2012 12:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
20 02/04/2012 09:37
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2012, Ordem: 4

19 12/09/2011 11:48
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 09/09/2011 12:22
14 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL
revisão. pauta para julgamento.

17 02/09/2011 11:53
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

16 01/09/2011 11:24
14 anos atrás

Conclusão

DESA. ROSIMAR LEITE.

15 01/09/2011 11:23
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

14 01/09/2011 08:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando o encaminhamento dos autos à d. revisão.

    Documento não disponível
13 25/08/2011 10:34
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25/08/2011 10:26
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/08/2011 10:33

12 22/07/2011 19:27
14 anos atrás

Conclusão

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 22/07/2011 19:25
14 anos atrás

PARECER


DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
10 22/07/2011 19:22
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 29/06/2011 16:20
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 177 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 29/06/2011 16:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 29/06/2011 10:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho determinando a remessa dos autos à Procuraodoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
6 22/06/2011 11:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/06/2011 12:52
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/06/2011 12:51
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2011 12:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/06/2011 12:44
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2011 12:43
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
115 22/07/2013 14:06
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume) .

    Documento não disponível
15/07/2013 15:16
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 16/07/2013 07:15

114 15/07/2013 15:11
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

113 15/07/2013 12:26
12 anos atrás

> Remessa

À SECAR CRIMINAL

111 09/07/2013 09:16
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

08/07/2013 15:34
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/07/2013 09:24

109 08/07/2013 15:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
108 08/07/2013 15:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

107 01/07/2013 19:39
12 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

106 12/06/2013 15:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 320/fls.

105 12/06/2013 15:58
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

104 07/06/2013 11:26
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

103 13/05/2013 13:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
102 02/05/2013 11:32
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020044 no dia29/04/2013

101 23/04/2013 13:56
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.315 da Desa. Presidente.

100 23/04/2013 13:56
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

99 23/04/2013 09:42
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

98 23/04/2013 09:38
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
97 15/04/2013 09:18
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
96 12/04/2013 11:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

95 01/03/2013 10:04
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 306 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

93 01/03/2013 10:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
92 14/02/2013 11:05
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
91 07/02/2013 14:08
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7156/de 05/11/12.

90 07/02/2013 10:52
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PUBLICA ESPECIAL

89 31/10/2012 11:16
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
88 29/10/2012 11:09
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

87 29/10/2012 09:07
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

86 29/10/2012 09:07
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

29/10/2012 09:05
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 29/10/2012 09:06

29/10/2012 09:05
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 29/10/2012 09:06

85 15/10/2012 17:05
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

84 15/10/2012 17:04
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 15/10/2012 13:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

82 25/09/2012 08:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 272 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

81 24/09/2012 14:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7129/ de 24/09/12.

80 20/09/2012 12:04
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
78 20/09/2012 10:33
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Recurso Especial.

    Documento não disponível
77 18/09/2012 08:19
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Marleide

    Documento não disponível
76 13/09/2012 10:48
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA MARLEIDE MATOS.

75 05/09/2012 11:57
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

29/08/2012 13:26
13 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 03/09/2012 08:20

67 07/08/2012 14:26
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 07/08/2012 14:25
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
65 07/08/2012 14:25
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
64 07/08/2012 10:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

63 22/06/2012 12:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 238 fls numeradas e rubricadas.

62 22/06/2012 12:55
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 18/06/2012 14:30
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

58 18/06/2012 14:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 15/06/2012 09:13
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
55 14/06/2012 10:34
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

54 14/06/2012 09:04
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

53 13/06/2012 13:29
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado assinado.

    Documento não disponível
52 13/06/2012 12:53
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Pres. da 2ª Camara Criminal, em exercicio assinar.

51 12/06/2012 10:54
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

50 12/06/2012 07:50
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

49 12/06/2012 07:49
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.057 de 11/06/2012, com a publicação no dia 12/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

48 08/06/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 08/06/2012 11:35
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

46 06/06/2012 11:21
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

45 06/06/2012 10:46
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 06/06/2012 08:37
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 04/06/2012 08:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 01/06/2012 08:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
41 30/05/2012 10:46
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

40 30/05/2012 08:49
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2012, Ordem: 18

39 28/05/2012 09:34
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

38 28/05/2012 09:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
37 25/05/2012 09:58
13 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

36 25/05/2012 09:57
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 25/05/2012 09:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 10/05/2012 12:09
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

33 09/05/2012 11:48
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
32 09/05/2012 11:04
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

31 09/05/2012 10:31
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 13/04/2012 15:08
13 anos atrás

> Remessa

Autos à distribuição conforme despacho de fls.196 do Des. Relator.

29 13/04/2012 15:06
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

28 13/04/2012 08:04
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a redistribuição do feito

    Documento não disponível
27 11/04/2012 09:13
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 11/04/2012 08:24
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 11/04/2012 07:40
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

11/04/2012 07:40
13 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/04/2012 07:46

23 10/04/2012 13:58
13 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

.

    Documento não disponível
22 03/04/2012 12:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 02/04/2012 12:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
20 02/04/2012 09:37
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2012, Ordem: 4

19 12/09/2011 11:48
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 09/09/2011 12:22
14 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL
revisão. pauta para julgamento.

17 02/09/2011 11:53
14 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete.

16 01/09/2011 11:24
14 anos atrás

> Conclusão

DESA. ROSIMAR LEITE.

15 01/09/2011 11:23
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

14 01/09/2011 08:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando o encaminhamento dos autos à d. revisão.

    Documento não disponível
13 25/08/2011 10:34
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25/08/2011 10:26
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/08/2011 10:33

12 22/07/2011 19:27
14 anos atrás

> Conclusão

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 22/07/2011 19:25
14 anos atrás

PARECER


DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
10 22/07/2011 19:22
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

9 29/06/2011 16:20
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 177 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 29/06/2011 16:19
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

7 29/06/2011 10:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho determinando a remessa dos autos à Procuraodoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
6 22/06/2011 11:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/06/2011 12:52
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/06/2011 12:51
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/06/2011 12:45
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/06/2011 12:44
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/06/2011 12:43
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 05/09/2012 08:34
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

73 05/09/2012 08:33
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.117 de 04/09/2012, com a publicação no dia 05/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 03/09/2012 09:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

71 03/09/2012 08:21
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

70 29/08/2012 12:18
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

69 29/08/2012 08:48
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
68 08/08/2012 12:16
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

61 22/06/2012 09:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
60 19/06/2012 10:02
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

57 18/06/2012 14:26
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
79 20/09/2012 10:33
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
112 15/07/2013 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 01/03/2013 10:02
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO