Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003641-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003641-7
Número Único
0008777-91.2005.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2011 10:34

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ERISVAN DA SILVA FERREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/10/2011 12:01

Partes

Embargante
  • ERISVAN DA SILVA FERREIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Agravo - 21/03/2012 16:18

Partes

Agravante
  • ERISVAN DA SILVA FERREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 01/11/2012 13:41
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
71 08/10/2012 13:12
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

70 23/05/2012 15:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 10/05/2012 12:35
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020428

68 02/05/2012 09:49
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 310

67 02/05/2012 09:49
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

66 30/04/2012 09:34
13 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
65 10/04/2012 18:27
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 10/04/2012 18:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
63 21/03/2012 16:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 297/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 21/03/2012 16:18
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

61 21/03/2012 16:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
60 19/03/2012 08:07
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Marleide

    Documento não disponível
59 12/03/2012 08:09
13 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de intimação

58 12/03/2012 07:51
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
57 08/03/2012 13:04
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

56 08/03/2012 10:51
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

55 23/02/2012 18:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 23/02/2012 18:19
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 23/02/2012 18:16
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

52 02/02/2012 08:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 273 fls. rubricadas e numeradas.

    Documento não disponível
51 01/02/2012 07:32
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 27/01/2012 16:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
49 10/01/2012 07:35
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 09/01/2012 11:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

47 06/01/2012 12:32
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
46 09/12/2011 11:53
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SECAR CRIMINAL

45 06/12/2011 09:57
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

44 06/12/2011 09:56
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 02/12/2011 12:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 02/12/2011 11:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

41 01/12/2011 10:57
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 01/12/2011 08:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 24/11/2011 12:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23/11/2011 17:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 24/11/2011 12:05

38 23/11/2011 17:00
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
37 23/11/2011 16:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na Sescar Criminal

36 24/10/2011 10:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 245 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 24/10/2011 10:32
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

34 24/10/2011 08:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 18/10/2011 12:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 18/10/2011 12:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

31 18/10/2011 12:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Embargos de Declaração, da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
30 18/10/2011 08:11
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
29 16/09/2011 13:17
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

28 16/09/2011 13:02
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
27 15/09/2011 13:11
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

26 14/09/2011 12:13
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

25 14/09/2011 11:03
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 14/09/2011 11:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.887 de 13/09/2011, com a publicação no dia 14/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 13/09/2011 07:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 12/09/2011 13:11
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação

21 08/09/2011 10:26
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 08/09/2011 09:00
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 02/09/2011 12:10
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 02/09/2011 10:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 31/08/2011 09:04
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2011, Ordem: 10

16 29/08/2011 12:23
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 29/08/2011 11:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
14 26/08/2011 17:48
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

13 26/08/2011 17:47
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

12 26/08/2011 12:36
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 25/07/2011 14:16
14 anos atrás

Conclusão

AO GABINETE PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
25/07/2011 12:40
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/07/2011 12:56

10 25/07/2011 12:40
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 28/06/2011 11:11
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 207 fls. numeradas e rubricadas.

8 28/06/2011 11:07
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 28/06/2011 09:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 27/06/2011 10:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2011 10:46
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/06/2011 10:34
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2011 09:04
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2011 09:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2011 09:02
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 01/11/2012 13:41
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
71 08/10/2012 13:12
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

70 23/05/2012 15:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 10/05/2012 12:35
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020428

68 02/05/2012 09:49
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 310

67 02/05/2012 09:49
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

65 10/04/2012 18:27
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 10/04/2012 18:27
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
63 21/03/2012 16:22
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 297/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 21/03/2012 16:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
60 19/03/2012 08:07
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Marleide

    Documento não disponível
59 12/03/2012 08:09
13 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de intimação

58 12/03/2012 07:51
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
57 08/03/2012 13:04
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

56 08/03/2012 10:51
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

55 23/02/2012 18:19
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

54 23/02/2012 18:19
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 23/02/2012 18:16
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

52 02/02/2012 08:35
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 273 fls. rubricadas e numeradas.

    Documento não disponível
51 01/02/2012 07:32
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 27/01/2012 16:48
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
49 10/01/2012 07:35
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 09/01/2012 11:27
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

47 06/01/2012 12:32
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
46 09/12/2011 11:53
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SECAR CRIMINAL

45 06/12/2011 09:57
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

44 06/12/2011 09:56
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.941 de 05/12/2011, com a publicação no dia 06/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 02/12/2011 12:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 24/11/2011 12:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23/11/2011 17:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 24/11/2011 12:05

38 23/11/2011 17:00
14 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
37 23/11/2011 16:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na Sescar Criminal

36 24/10/2011 10:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 245 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 24/10/2011 10:32
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

34 24/10/2011 08:42
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 18/10/2011 12:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 18/10/2011 12:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Embargos de Declaração, da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
30 18/10/2011 08:11
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
29 16/09/2011 13:17
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

28 16/09/2011 13:02
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
27 15/09/2011 13:11
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

26 14/09/2011 12:13
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

25 14/09/2011 11:03
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 14/09/2011 11:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.887 de 13/09/2011, com a publicação no dia 14/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 13/09/2011 07:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 12/09/2011 13:11
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação

21 08/09/2011 10:26
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 08/09/2011 09:00
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 02/09/2011 12:10
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 02/09/2011 10:24
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 31/08/2011 09:04
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2011, Ordem: 10

16 29/08/2011 12:23
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 29/08/2011 11:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
14 26/08/2011 17:48
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

13 26/08/2011 17:47
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

12 26/08/2011 12:36
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 25/07/2011 14:16
14 anos atrás

> Conclusão

AO GABINETE PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
25/07/2011 12:40
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/07/2011 12:56

10 25/07/2011 12:40
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 28/06/2011 11:11
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 207 fls. numeradas e rubricadas.

8 28/06/2011 11:07
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 28/06/2011 09:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 27/06/2011 10:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/06/2011 10:46
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/06/2011 10:34
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2011 09:04
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
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2 22/06/2011 09:03
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2011 09:02
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 02/12/2011 11:55
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à SEJU para publicação

41 01/12/2011 10:57
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 01/12/2011 08:47
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 18/10/2011 12:01
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
66 30/04/2012 09:34
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
62 21/03/2012 16:18
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO