Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
01728
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação / Remessa Necessária
02624
DIREITO DO TRABALHO > Aposentadoria e Pensão > Complementação de Aposentadoria / Pensão29/08/2013 11:47
29/02/2012 07:52
27/06/2017 09:50
24/06/2011 09:20
24/06/2011 08:31
14/10/2014 10:07
09/07/2015 07:15
02/03/2018 10:24
01/08/2013 07:53
0009731-35.2008.8.18.0140
Revisao de pensao
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
2013.0001.006896-8
Conflito de competência
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
131 |
22/01/2020 08:16 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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130 |
22/01/2020 08:16 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2019 |
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129 |
06/11/2019 08:39 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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128 |
05/11/2019 13:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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127 |
04/11/2019 09:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
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126 |
03/10/2019 11:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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125 |
03/10/2019 10:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com ACÓRDÃO LAVRADO. |
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124 |
03/10/2019 00:10 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2019. |
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123 |
02/10/2019 14:25 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 67, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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122 |
02/10/2019 12:53 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Aguardando publicação. |
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121 |
18/09/2019 15:03 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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120 |
17/09/2019 12:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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119 |
06/09/2019 16:16 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-09-2019, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator. |
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118 |
06/09/2019 10:35 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/09/2019, Ordem: 33 |
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117 |
29/08/2019 13:06 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte. |
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116 |
29/08/2019 10:50 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 25 |
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115 |
22/08/2019 11:38 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 22-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi Adiado para a Sessão Ordinária seguinte. |
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114 |
22/08/2019 11:21 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 22 |
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113 |
19/08/2019 09:00 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 19 |
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112 |
15/08/2019 14:04 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 15-08-2019, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Relator. |
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111 |
09/08/2019 11:39 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-08-2019. |
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110 |
09/08/2019 10:06 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 29 |
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109 |
30/07/2019 09:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 08.08.2019 |
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108 |
30/07/2019 08:55 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 1 |
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107 |
09/07/2019 12:47 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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106 |
08/07/2019 16:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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105 |
25/04/2019 09:42 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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104 |
24/04/2019 09:51 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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103 |
28/02/2019 11:25 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910428318 |
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102 |
28/02/2019 11:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SEM PETIÇÃO |
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101 |
22/02/2019 10:45 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
100 |
15/02/2019 13:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina. |
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99 |
11/02/2019 10:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC.
Movimento excluído em 10/12/2018 13:27 |
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97 |
28/11/2018 14:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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96 |
28/11/2018 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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95 |
28/11/2018 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 28/11/2018. |
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94 |
27/11/2018 14:03 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 59, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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93 |
27/11/2018 11:30 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Aguardando publicação. |
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92 |
22/11/2018 10:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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91 |
21/11/2018 14:29 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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90 |
21/11/2018 14:20 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910371300 |
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89 |
20/11/2018 13:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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88 |
16/11/2018 11:20 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
87 |
12/11/2018 13:54 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Ana luiza Ernesto Campelo da Costa. |
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86 |
08/11/2018 15:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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85 |
08/11/2018 08:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado. |
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84 |
08/11/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2018. |
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83 |
07/11/2018 13:30 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 51, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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82 |
07/11/2018 12:56 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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81 |
29/10/2018 09:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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80 |
26/10/2018 12:40 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e provido |
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79 |
18/10/2018 11:12 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do MP da pauta de julgamento da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 25-10-2018. |
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78 |
15/10/2018 12:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 25.10.2018 |
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77 |
15/10/2018 12:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 25.10.2018 |
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76 |
15/10/2018 12:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 25.10.2018 |
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75 |
15/10/2018 11:46 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 1 |
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74 |
11/10/2018 09:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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73 |
05/10/2018 12:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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72 |
05/10/2018 11:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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71 |
04/10/2018 14:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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70 |
11/09/2018 08:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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69 |
10/09/2018 13:51 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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68 |
10/09/2018 13:50 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910288237 |
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67 |
08/08/2018 17:44 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
66 |
23/07/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/07/2018. |
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65 |
20/07/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 58, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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64 |
20/07/2018 11:18 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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63 |
05/06/2018 17:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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62 |
05/06/2018 12:34 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à Coordenadoria Cível. |
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61 |
02/03/2018 10:24 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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60 |
27/06/2017 09:50 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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59 |
10/07/2015 11:45 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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58 |
09/07/2015 12:11 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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57 |
09/07/2015 12:11 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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56 |
09/07/2015 08:01 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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55 |
09/07/2015 07:15 9 anos atrás |
Distribuição |
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54 |
17/12/2014 08:44 10 anos atrás |
Remessa À Distribuição. |
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53 |
17/12/2014 08:43 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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52 |
16/12/2014 11:50 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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51 |
15/10/2014 11:49 10 anos atrás |
Recebimento os autos no gabinete Des. Haroldo. |
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50 |
14/10/2014 10:48 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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49 |
14/10/2014 10:48 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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48 |
14/10/2014 10:30 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
47 |
14/10/2014 10:07 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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46 |
13/10/2014 11:42 10 anos atrás |
Remessa à Distribuição, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9. |
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45 |
01/10/2013 07:36 11 anos atrás |
AGUARDANDO autos SOBRESTADOS - aguardando conflito negativo de competência |
|
44 |
30/09/2013 17:44 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
43 |
30/09/2013 09:24 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhado à Sescar Cível |
|
42 |
04/09/2013 11:29 11 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
|
41 |
29/08/2013 12:40 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
40 |
29/08/2013 12:40 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
39 |
29/08/2013 12:04 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
38 |
29/08/2013 11:47 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
37 |
28/08/2013 12:53 12 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetido à Distribuição. |
|
36 |
01/08/2013 14:08 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
35 |
01/08/2013 14:07 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
34 |
01/08/2013 08:53 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
33 |
01/08/2013 07:53 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
32 |
30/07/2013 11:28 12 anos atrás |
Remessa À Distribuição. |
|
31 |
24/07/2013 18:37 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
30 |
24/07/2013 10:07 12 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Encaminhado à Sescar Cível |
|
29 |
01/07/2013 12:12 12 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
|
28 |
26/06/2013 16:26 12 anos atrás |
Conclusão juntada de petição nº 031793 |
|
27 |
26/06/2013 09:32 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel, c/ petiçao avulsa nº031793 |
|
26 |
24/06/2013 12:27 12 anos atrás |
Remessa A Sescar Cível para juntada |
|
25 |
20/06/2013 14:59 12 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 031793. |
|
24 |
20/06/2013 14:58 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
23 |
09/03/2012 09:29 13 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
|
22 |
29/02/2012 12:16 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
21 |
29/02/2012 11:53 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
20 |
29/02/2012 11:53 13 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
|
19 |
29/02/2012 08:58 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
18 |
29/02/2012 07:52 13 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
17 |
28/02/2012 11:46 13 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO. |
|
16 |
03/10/2011 08:41 14 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
15 |
30/09/2011 13:36 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO SEJU. |
|
14 |
16/09/2011 12:54 14 anos atrás |
Conclusão DES.PAES LANDIM |
|
13 |
16/09/2011 12:15 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
12 |
16/09/2011 09:19 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível. |
|
11 |
15/08/2011 14:54 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
10 |
15/08/2011 14:54 14 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
9 |
08/07/2011 08:00 14 anos atrás |
Remessa |
|
8 |
07/07/2011 12:57 14 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
|
7 |
07/07/2011 10:10 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível. |
|
6 |
27/06/2011 14:35 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
5 |
24/06/2011 09:56 14 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
24/06/2011 09:20 14 anos atrás |
Distribuição |
|
3 |
24/06/2011 08:30 14 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
24/06/2011 08:29 14 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
24/06/2011 08:27 14 anos atrás |
AUTUADO |