Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003694-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003694-6
Número Único
0013884-09.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/06/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/06/2011 08:07

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelante
  • GABRIEL NUNES DE BARROS MENDES
Apelado
  • DIRETOR DO COLEGIO CEV-GRUPO EDUCACIONAL
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
Apelantes
  • Nelson Nunes Figueiredo
  • virna de barros nunes figueiredo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/01/2015 18:09

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • GABRIEL NUNES DE BARROS MENDES

Advogados

Embargantes
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • Luis Soares de Amorim
Embargados
  • Nelson Nunes Figueiredo
  • virna de barros nunes figueiredo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 08/06/2015 08:14
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

76 08/06/2015 08:14
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
04/06/2015 11:42
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2015 07:58

75 04/06/2015 11:42
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 29/05/2015 10:05
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

73 10/04/2015 15:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

72 10/04/2015 10:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 10/04/2015 10:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.720 de 08/04/2015, com a publicação no dia 09/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 06/04/2015 08:17
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 31/03/2015 09:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

68 27/03/2015 12:55
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido gab.Des.Oliveira.

67 27/03/2015 12:14
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 27/03/2015 09:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
65 04/03/2015 11:16
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

64 04/03/2015 10:28
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 04/03/2015 10:28
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001832/2015

62 02/03/2015 16:18
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
61 24/02/2015 15:11
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 23/02/2015 11:03
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
59 13/02/2015 08:36
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

58 13/02/2015 08:34
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

57 12/02/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
56 30/01/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da sescar cível.

55 29/01/2015 10:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 29/01/2015 10:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
53 20/01/2015 13:45
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

52 19/01/2015 19:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PROTOCOLO N:000246/2015

51 19/01/2015 18:09
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 19/01/2015 18:06
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 14/01/2015 10:26
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Luis Soares Amorim/estagiário Deroci

    Documento não disponível
48 09/01/2015 09:51
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

47 09/01/2015 08:42
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 09/01/2015 08:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.662 de 08/01/2015, com a publicação no dia 09/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 19/12/2014 11:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

44 18/12/2014 12:06
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido. Segurança concedida.

43 17/12/2014 11:42
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Seju.

42 17/12/2014 11:07
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 17/12/2014 10:25
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 11/12/2014 09:20
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 10/12/2014 08:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2014, Ordem: 17

38 26/11/2014 08:38
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 25/11/2014 12:48
10 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
36 22/05/2012 09:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 22/05/2012 09:18
13 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
34 22/03/2012 13:37
13 anos atrás

Remessa

33 22/03/2012 13:37
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

32 22/03/2012 12:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
31 15/03/2012 15:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 15/03/2012 15:17
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 20/12/2011 19:07
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 4010/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
28 16/12/2011 09:17
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 14/12/2011 18:27
13 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
26 09/12/2011 17:41
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 4011/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
25 06/12/2011 13:31
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 06/12/2011 13:31
14 anos atrás

Expedição de documento

of. nº4010/2011;nº4011/2011

    Documento não disponível
23 08/11/2011 11:18
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 08/11/2011 09:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem no sentido de determinar a intimação da apelada.

    Documento não disponível
21 24/10/2011 15:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/10/2011 15:43
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 30/09/2011 08:02
14 anos atrás

Remessa

18 29/09/2011 11:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 28/09/2011 12:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 23/09/2011 10:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 23/09/2011 10:33
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 06/09/2011 13:10
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2745/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 30/08/2011 13:05
14 anos atrás

Expedição de documento

of. nº2745/2011

    Documento não disponível
12 11/07/2011 13:58
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 27/06/2011 14:14
14 anos atrás

Expedição de documento

Of. n°2044/2011;nº2045/2011

    Documento não disponível
10 27/06/2011 14:13
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 27/06/2011 13:32
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 27/06/2011 12:43
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela antecipada.

7 27/06/2011 09:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2011 09:41
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 27/06/2011 08:09
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2011 08:07
14 anos atrás

Distribuição

3 27/06/2011 08:02
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/06/2011 08:01
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2011 07:59
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 08/06/2015 08:14
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

76 08/06/2015 08:14
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
04/06/2015 11:42
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 05/06/2015 07:58

75 04/06/2015 11:42
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 29/05/2015 10:05
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

73 10/04/2015 15:07
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

69 31/03/2015 09:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

68 27/03/2015 12:55
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido gab.Des.Oliveira.

65 04/03/2015 11:16
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

61 24/02/2015 15:11
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 23/02/2015 11:03
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
59 13/02/2015 08:36
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

58 13/02/2015 08:34
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

57 12/02/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
56 30/01/2015 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da sescar cível.

55 29/01/2015 10:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 29/01/2015 10:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
53 20/01/2015 13:45
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

52 19/01/2015 19:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PROTOCOLO N:000246/2015

50 19/01/2015 18:06
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 14/01/2015 10:26
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Luis Soares Amorim/estagiário Deroci

    Documento não disponível
48 09/01/2015 09:51
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

47 09/01/2015 08:42
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 09/01/2015 08:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.662 de 08/01/2015, com a publicação no dia 09/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 19/12/2014 11:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

44 18/12/2014 12:06
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso provido. Segurança concedida.

43 17/12/2014 11:42
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Seju.

42 17/12/2014 11:07
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 17/12/2014 10:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 11/12/2014 09:20
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 10/12/2014 08:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2014, Ordem: 17

38 26/11/2014 08:38
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 25/11/2014 12:48
10 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
36 22/05/2012 09:19
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 22/05/2012 09:18
13 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido da PGJ.

    Documento não disponível
34 22/03/2012 13:37
13 anos atrás

> Remessa

33 22/03/2012 13:37
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

32 22/03/2012 12:27
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
31 15/03/2012 15:17
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 15/03/2012 15:17
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 20/12/2011 19:07
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 4010/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
28 16/12/2011 09:17
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 14/12/2011 18:27
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
26 09/12/2011 17:41
13 anos atrás

OFÍCIO

nº 4011/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
25 06/12/2011 13:31
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 06/12/2011 13:31
14 anos atrás

> Expedição de documento

of. nº4010/2011;nº4011/2011

    Documento não disponível
23 08/11/2011 11:18
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 08/11/2011 09:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Chamo o feito à ordem no sentido de determinar a intimação da apelada.

    Documento não disponível
21 24/10/2011 15:43
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/10/2011 15:43
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 30/09/2011 08:02
14 anos atrás

> Remessa

18 29/09/2011 11:58
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 28/09/2011 12:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 23/09/2011 10:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 23/09/2011 10:33
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 06/09/2011 13:10
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2745/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
13 30/08/2011 13:05
14 anos atrás

> Expedição de documento

of. nº2745/2011

    Documento não disponível
12 11/07/2011 13:58
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
11 27/06/2011 14:14
14 anos atrás

> Expedição de documento

Of. n°2044/2011;nº2045/2011

    Documento não disponível
10 27/06/2011 14:13
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 27/06/2011 13:32
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

8 27/06/2011 12:43
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela antecipada.

7 27/06/2011 09:42
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/06/2011 09:41
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

5 27/06/2011 08:09
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/06/2011 08:07
14 anos atrás

> Distribuição

3 27/06/2011 08:02
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 27/06/2011 08:01
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/06/2011 07:59
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 10/04/2015 10:36
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 10/04/2015 10:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.720 de 08/04/2015, com a publicação no dia 09/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 06/04/2015 08:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

67 27/03/2015 12:14
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 27/03/2015 09:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
64 04/03/2015 10:28
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

63 04/03/2015 10:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001832/2015

62 02/03/2015 16:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 19/01/2015 18:09
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível