Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2011.0001.003775-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003775-6
Número Único
0018246-30.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/06/2011 13:27

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ANTONIO CHARLES DE SOUSA E SILVA
Advogados
Apelado
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 10/01/2012 07:55
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ao Juízo de origem

    Documento não disponível
33 12/12/2011 12:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

32 07/12/2011 07:40
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA DAR CIENTE NO ACORDAO.

31 21/11/2011 08:01
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
30 18/11/2011 12:08
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

29 11/11/2011 11:59
14 anos atrás

Recebimento

TOS NA SESCAR CRIMINAL (com mandado assinado)

28 11/11/2011 10:26
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Mandado assinado

    Documento não disponível
27 11/11/2011 07:45
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
26 10/11/2011 10:58
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

25 09/11/2011 11:20
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 09/11/2011 11:19
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ eletrônico nº 6.924 de 08/11/2011, com a publicação no dia 09/11/2011, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 08/11/2011 07:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 04/11/2011 11:34
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 03/11/2011 13:07
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 03/11/2011 13:07
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 28/10/2011 12:26
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 26/10/2011 10:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 25/10/2011 09:49
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/11/2011, Ordem: 7

16 02/09/2011 11:31
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/09/2011 10:30
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(incluir em pauta)

    Documento não disponível
14 01/09/2011 11:17
14 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes

13 01/09/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

12 01/09/2011 09:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 09/08/2011 10:31
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS (CONFORME PORTARIA EM ANEXO).

    Documento não disponível
10 09/08/2011 10:30
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
9 01/07/2011 16:54
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 84/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

8 01/07/2011 16:53
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

7 01/07/2011 10:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/06/2011 13:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/06/2011 13:31
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/06/2011 13:27
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/06/2011 12:18
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/06/2011 12:18
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/06/2011 12:16
14 anos atrás

AUTUADO