Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2011.0001.003794-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003794-0
Número Único
0003794-71.2011.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/06/2011
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2011 10:19

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • LAÉRCIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/09/2011 12:39

Partes

Embargante
  • LAÉRCIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
2 - Recurso Especial - 08/05/2012 09:30

Partes

Requerente
  • LAÉRCIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
3 - Agravo - 26/07/2012 16:08

Partes

Agravante
  • LAÉRCIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
95 29/07/2015 10:02
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO em 10/12/2012 ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI, conforme Despacho da lavra do Presidente datado de 03/12/2012, tendo em vista que o recurso interposto, não possui efeito suspensivo .

94 11/02/2015 11:33
10 anos atrás

Remessa

DECISÃO DO STJ REMETIDA AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DESTA COMARCA DE TERESINA -PI- PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023962-67.2008.8.18.0140

93 11/02/2015 11:29
10 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

92 05/06/2014 11:04
11 anos atrás

Recebimento

despacho avulsa na SESCAR CRIMINAL

91 05/06/2014 09:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 10/12/2012 13:06
12 anos atrás

Remessa

os autos á 2ª Vara do Tribunal do Júri, conforme despacho de fls .214

89 10/12/2012 13:04
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

88 04/12/2012 10:54
12 anos atrás

Remessa

À sescr Criminal.

87 04/12/2012 10:52
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 29/11/2012 18:56
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

85 29/11/2012 18:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
84 27/11/2012 09:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

83 11/10/2012 18:44
13 anos atrás

Remessa

contendo 210 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

82 11/10/2012 12:19
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

81 11/10/2012 12:18
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 04/10/2012 13:29
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

79 28/09/2012 17:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
78 13/09/2012 11:28
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/lacre:005476

77 11/09/2012 13:23
13 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.312 da Desa. Presidente.

76 11/09/2012 13:20
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

75 11/09/2012 07:33
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

74 11/09/2012 07:32
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantidia a decisão agravada.

    Documento não disponível
73 31/08/2012 19:26
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

72 31/08/2012 19:25
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 31/08/2012 12:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

70 27/07/2012 10:19
13 anos atrás
3.Agravo

Remessa

CONTENDO303 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

69 27/07/2012 10:16
13 anos atrás

Remessa

contendo 302 folhas numeradas e rubricadas

68 27/07/2012 10:10
13 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
67 26/07/2012 16:08
13 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

66 26/07/2012 16:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
65 20/07/2012 14:28
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

64 13/07/2012 13:22
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

63 10/07/2012 17:43
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7077/de 10/07/12.

62 03/07/2012 07:28
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 28/06/2012 08:13
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 27/06/2012 13:39
13 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

59 27/06/2012 13:36
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

nego seguimento ao REsp.

58 08/06/2012 09:10
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 08/06/2012 09:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
56 06/06/2012 12:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

55 10/05/2012 08:21
13 anos atrás

Remessa

Contendo os autos 275 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
54 08/05/2012 09:30
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

53 08/05/2012 09:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com Recurso Especial.

    Documento não disponível
52 26/04/2012 08:13
13 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
51 23/04/2012 12:52
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

50 14/02/2012 12:49
13 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com mandado de intimação assinado

49 14/02/2012 11:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
48 13/02/2012 08:11
13 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator para assinar mandado de intimação.

47 19/01/2012 18:30
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 19/01/2012 10:18
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

45 19/01/2012 10:17
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.961 de 18/01/2012, com a publicação no dia 19/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 16/01/2012 13:26
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 16/01/2012 12:55
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU
(Para publicação)

42 12/01/2012 10:15
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 12/01/2012 08:09
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 13/12/2011 19:16
14 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N.08/2011 - GP EM ANEXO.

    Documento não disponível
39 13/12/2011 19:15
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 13/12/2011 19:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

37 24/10/2011 10:34
14 anos atrás

Remessa

CONTENDO 245 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

36 24/10/2011 10:20
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 24/10/2011 08:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18/10/2011 09:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 18/10/2011 09:37

34 28/09/2011 12:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 28/09/2011 12:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

32 28/09/2011 12:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
31 16/09/2011 09:38
14 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
30 12/09/2011 11:57
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

29 12/09/2011 11:22
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
28 08/09/2011 13:29
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO A DESA RELATORA PARA ASSINAR.

27 31/08/2011 13:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 31/08/2011 11:04
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 31/08/2011 11:04
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.878 de 30/08/2011, com a publicação no dia 31/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 26/08/2011 13:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 26/08/2011 12:22
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU para publicação

22 24/08/2011 10:29
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 24/08/2011 08:16
14 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 19/08/2011 11:34
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 18/08/2011 10:23
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 17/08/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2011, Ordem: 6

17 15/08/2011 10:32
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 12/08/2011 10:56
14 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
15 11/08/2011 09:06
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2011, Ordem: 6

14 08/08/2011 11:56
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 08/08/2011 10:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
12 28/07/2011 15:12
14 anos atrás

Conclusão

aguardar termino de férias do mesmo

    Documento não disponível
11 28/07/2011 15:11
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 27/07/2011 12:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ, NA SESCAR CRIMINAL

9 04/07/2011 13:02
14 anos atrás

Remessa

contendo 212folhas, numeradas e rubricadas.

8 04/07/2011 11:24
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

7 04/07/2011 10:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 29/06/2011 13:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/06/2011 10:20
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/06/2011 10:19
14 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2011 09:59
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2011 09:59
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2011 09:57
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 29/07/2015 10:02
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO em 10/12/2012 ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI, conforme Despacho da lavra do Presidente datado de 03/12/2012, tendo em vista que o recurso interposto, não possui efeito suspensivo .

94 11/02/2015 11:33
10 anos atrás

> Remessa

DECISÃO DO STJ REMETIDA AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DESTA COMARCA DE TERESINA -PI- PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023962-67.2008.8.18.0140

93 11/02/2015 11:29
10 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

92 05/06/2014 11:04
11 anos atrás

> Recebimento

despacho avulsa na SESCAR CRIMINAL

91 05/06/2014 09:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 10/12/2012 13:06
12 anos atrás

> Remessa

os autos á 2ª Vara do Tribunal do Júri, conforme despacho de fls .214

89 10/12/2012 13:04
12 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

88 04/12/2012 10:54
12 anos atrás

> Remessa

À sescr Criminal.

87 04/12/2012 10:52
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 29/11/2012 18:56
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

85 29/11/2012 18:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
84 27/11/2012 09:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

83 11/10/2012 18:44
13 anos atrás

> Remessa

contendo 210 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

82 11/10/2012 12:19
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

81 11/10/2012 12:18
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 04/10/2012 13:29
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

79 28/09/2012 17:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
78 13/09/2012 11:28
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/lacre:005476

77 11/09/2012 13:23
13 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.312 da Desa. Presidente.

76 11/09/2012 13:20
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

75 11/09/2012 07:33
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

73 31/08/2012 19:26
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

72 31/08/2012 19:25
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 31/08/2012 12:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

69 27/07/2012 10:16
13 anos atrás

> Remessa

contendo 302 folhas numeradas e rubricadas

68 27/07/2012 10:10
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
66 26/07/2012 16:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
65 20/07/2012 14:28
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

64 13/07/2012 13:22
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA

63 10/07/2012 17:43
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7077/de 10/07/12.

62 03/07/2012 07:28
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 28/06/2012 08:13
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 27/06/2012 13:39
13 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

58 08/06/2012 09:10
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 08/06/2012 09:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
56 06/06/2012 12:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

55 10/05/2012 08:21
13 anos atrás

> Remessa

Contendo os autos 275 fls. assinadas e numeradas.

    Documento não disponível
53 08/05/2012 09:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos com Recurso Especial.

    Documento não disponível
52 26/04/2012 08:13
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
51 23/04/2012 12:52
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

50 14/02/2012 12:49
13 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal com mandado de intimação assinado

49 14/02/2012 11:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
48 13/02/2012 08:11
13 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Relator para assinar mandado de intimação.

47 19/01/2012 18:30
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 19/01/2012 10:18
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

45 19/01/2012 10:17
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.961 de 18/01/2012, com a publicação no dia 19/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 13/12/2011 19:16
14 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N.08/2011 - GP EM ANEXO.

    Documento não disponível
39 13/12/2011 19:15
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 13/12/2011 19:13
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

37 24/10/2011 10:34
14 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 245 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

36 24/10/2011 10:20
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18/10/2011 09:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 18/10/2011 09:37

34 28/09/2011 12:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 28/09/2011 12:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
31 16/09/2011 09:38
14 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
30 12/09/2011 11:57
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

29 12/09/2011 11:22
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
28 08/09/2011 13:29
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO A DESA RELATORA PARA ASSINAR.

27 31/08/2011 13:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 31/08/2011 11:04
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

25 31/08/2011 11:04
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.878 de 30/08/2011, com a publicação no dia 31/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
24 26/08/2011 13:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 26/08/2011 12:22
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU para publicação

22 24/08/2011 10:29
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 24/08/2011 08:16
14 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 19/08/2011 11:34
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 18/08/2011 10:23
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 17/08/2011 08:30
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2011, Ordem: 6

17 15/08/2011 10:32
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
16 12/08/2011 10:56
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
15 11/08/2011 09:06
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2011, Ordem: 6

14 08/08/2011 11:56
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 08/08/2011 10:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
12 28/07/2011 15:12
14 anos atrás

> Conclusão

aguardar termino de férias do mesmo

    Documento não disponível
11 28/07/2011 15:11
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
10 27/07/2011 12:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ, NA SESCAR CRIMINAL

9 04/07/2011 13:02
14 anos atrás

> Remessa

contendo 212folhas, numeradas e rubricadas.

8 04/07/2011 11:24
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

7 04/07/2011 10:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 29/06/2011 13:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 29/06/2011 10:20
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/06/2011 10:19
14 anos atrás

> Distribuição

3 29/06/2011 09:59
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2011 09:59
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2011 09:57
14 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 16/01/2012 13:26
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 16/01/2012 12:55
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU
(Para publicação)

42 12/01/2012 10:15
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 12/01/2012 08:09
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 24/10/2011 08:38
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 28/09/2011 12:39
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
59 27/06/2012 13:36
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

nego seguimento ao REsp.

54 08/05/2012 09:30
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
74 11/09/2012 07:32
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantidia a decisão agravada.

    Documento não disponível
70 27/07/2012 10:19
13 anos atrás

> Remessa

CONTENDO303 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

67 26/07/2012 16:08
13 anos atrás

Juntada > > Petição