Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2011.0001.003819-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2011.0001.003819-0
Número Único
0003819-84.2011.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/06/2011
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
25/11/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2011 11:20

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    25/11/2011 07:43

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 07/2011-GP, de 23/11/2011, acostada às fls. 38, dos autos.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • ANA KARINNA CASTELO BRANCO FÉLIX ANDRADE
  • HUGO CASTELO BRANCO FÉLIX DE ANDRADE
Impetrados
  • DIRETOR(A) DO INSTITUTO DOM BARRETO
  • SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Joao Batista de Freitas Junior
Impetrante
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 10/07/2013 13:13
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
57 09/07/2013 08:57
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

56 03/07/2013 12:59
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

55 03/07/2013 12:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

arquivamento e baixa devida.

    Documento não disponível
54 14/05/2013 12:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 14/05/2013 12:13
12 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
52 09/05/2013 11:18
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

51 06/05/2013 12:54
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

50 06/05/2013 12:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório Cível para providências.

    Documento não disponível
49 16/04/2013 09:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

01/04/2013 13:02
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/04/2013 09:38

48 01/04/2013 13:02
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
47 28/03/2013 13:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
46 12/03/2013 13:55
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

45 11/03/2013 19:25
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição (defesa)

44 08/02/2013 11:15
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandados de intimações cumpridos e juntos aos autos.

    Documento não disponível
43 10/12/2012 17:22
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
42 27/11/2012 11:04
12 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
41 15/06/2012 11:37
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

40 13/06/2012 10:34
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

39 13/06/2012 10:33
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.058 de 12/06/2012, com a publicação no dia 13/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

38 12/06/2012 10:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 31/05/2012 12:01
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

36 31/05/2012 11:55
13 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

35 23/02/2012 09:08
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 17/02/2012 12:42
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 13/02/2012 11:42
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
32 10/02/2012 09:56
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2012, Ordem: 17

31 07/02/2012 08:25
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

30 01/02/2012 13:47
13 anos atrás

Remessa

a SEJU.

29 01/02/2012 13:13
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

28 23/01/2012 14:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 23/01/2012 14:37
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
23/01/2012 14:20
13 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 23/01/2012 14:32

23/01/2012 14:20
13 anos atrás

PARECER

Movimento excluído em 23/01/2012 14:32

26 05/12/2011 11:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 05/12/2011 09:06
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 01/12/2011 11:01
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAE Cível

23 01/12/2011 11:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
22 25/11/2011 10:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 25/11/2011 10:59
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

20 25/11/2011 10:59
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 25/11/2011 08:18
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 25/11/2011 07:43
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17 24/11/2011 13:26
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
16 24/11/2011 13:24
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24/11/2011 12:10
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 24/11/2011 12:15

15 18/10/2011 14:12
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº3136/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
14 10/10/2011 13:21
14 anos atrás

OFÍCIO

of. nº3135/2011;nºof. nº3137/2011 cumpridos e juntos aos autos

    Documento não disponível
13 06/10/2011 12:16
14 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Of. nº3135/2011;nº3136/2011;nº3137/2011

    Documento não disponível
12 14/07/2011 12:00
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

11 13/07/2011 09:59
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR.

10 13/07/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 01/07/2011 09:52
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

8 30/06/2011 13:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 30/06/2011 13:33
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

6 30/06/2011 11:23
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 30/06/2011 11:20
14 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 30/06/2011 11:15
14 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 30/06/2011 11:14
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
30/06/2011 10:49
14 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 30/06/2011 11:01

2 30/06/2011 10:48
14 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/06/2011 10:46
14 anos atrás

AUTUADO